Aníbal Montoya
Introdução
A Revolução é a prova suprema para qualquer tendência revolucionária que se proponha auxiliar as massas oprimidas na transformação da sociedade. É na arena da Revolução que uma corrente política tem de demonstrar o quão acertadamente absorveu as idéias do socialismo e as lições da História no período preparatório anterior.
A revolução venezuelana está pondo à prova todas as tendências que se consideram socialistas, revolucionárias e até mesmo “trotskistas”. Está deixando claro que tendências e correntes servem à revolução e ao desenvolvimento da consciência política dos trabalhadores, na Venezuela e internacionalmente, e quais são aquelas que constituem um obstáculo ou servem inconscientemente à reação e aos seus propósitos contra-revolucionários, com práticas e posições políticas equivocadas.
O papel dos revolucionários
Um partido revolucionário não caluniará as coisas existentes, exigindo da realidade condições objetivas ideais que lhe permitam desenvolver-se com o mínimo esforço. Nunca existiram condições ideais, nem na Venezuela, nem na Revolução Russa, nem em nenhuma circunstância histórica. Um partido revolucionário tomará a realidade tal qual ela é, analisará as suas contradições internas (as forças opostas no conflito e a sua relação mútua), prevendo o desenvolvimento mais provável dos acontecimentos nessa realidade para assegurar as melhores condições de triunfo para a Revolução.
Um partido revolucionário é, acima de tudo, um grupo de acção. E o partido revolucionário sempre tratará de utilizar as ferramentas que provêem da situação concreta para agitar e mobilizar as massas, fazendo avançar o movimento até ao seu objectivo final. Nisto consistia o famoso “realismo revolucionário” de Lenine que muitos evocam, mas poucos compreendem cabalmente.
Justamente, a tarefa de se situar na realidade tal qual ela é e de aproveitar cada oportunidade presente para enraizar-se no movimento de massas, ganhar a sua confiança, crescer e desenvolver-se junto delas, convertendo-se no porta-voz mais resoluto e conseqüente, constitui a própria tarefa da construção do partido revolucionário. Os sectários queixam-se amargamente da realidade tal qual ela é e exigem da História que lhes dê tudo, sem a necessidade de arregaçar as mangas e meter as mãos no barro. Por isso, é habitual que os sectários sempre apareçam como espectadores duma revolução, atribuindo-se a si mesmos o papel de “grande fiscal” que tudo julga sem que, em nada de significativo, intervenha nesse grande drama humano que constitui um processo revolucionário.
Na Venezuela, a primeira tarefa de um revolucionário é situar-se no campo da Revolução. Estar ao lado das massas, na sua barricada, para lá de quem sejam os seus “líderes acidentais”. No caso venezuelano, o movimento real das massas (não o ideal, aquele que ditam certos “manuais”) é o chamado “Movimento Bolivariano”. Da mesma maneira que o movimento revolucionário na Rússia de 1917 girou em torno dos sovietes dos operários, camponeses e soldados de toda a Rússia. Nele conviviam revolucionários e reformistas, marxistas, social-demcoratas e anarquistas... e até alguns elementos burgueses isolados!
Os bolcheviques nunca duvidaram sobre qual seria o campo revolucionário, embora estivessem em minoria no seu seio. Aceitaram o domínio da ala reformista, enquanto explicavam pacientemente aos sectores mais avançados das massas quais eram as verdadeiras tarefas da Revolução. Quando sentiam que a revolução estava em perigo, por vezes como consequência directa das próprias acções dos líderes reformistas soviéticos, sempre permaneceram ao lado das massas, apelando a esses dirigentes para uma Frente Única que derrotasse os inimigos comuns, mostrando-se como os elementos mais lutadores e abnegados. Foi dessa maneira que os bolcheviques, num período relativamente curto, de apenas alguns meses, puderam conquistar uma maioria sólida no movimento revolucionário e nos sovietes. Isto foi o que decidiu o triunfo da revolução russa em Outubro de 1917.
A nossa posição
Os marxistas por todo o mundo, agrupados na Corrente Marxista Internacional, deram desde o princípio um apoio incondicional à revolução venezuelana e reconheceram no chamado “movimento bolivariano”, a expressão genuína das massas oprimidas da Venezuela. Desde o começo da revolução – faz agora 9 anos -, os marxistas foram capazes de prever, como uma das variantes possíveis, a evolução do movimento bolivariano em direcção ao socialismo – é o que tem ocorrido.
Temos defendido a revolução venezuelana em todos os foros e instâncias da luta de classes e do movimento operário internacional. Impulsionamos, unitariamente com outros camaradas das mais diversas sensibilidades, a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, que está activa em cerca de 40 países pelos 5 continentes e se converteu, por mérito próprio, na principal campanha de solidariedade com a revolução venezuelana existente no mundo.
Temos difundido no movimento operário internacional as impressionantes conquistas da revolução venezuelana, talvez pequenas e de pouco interesse para os pedantes pequeno-burgueses que se disfarçam de temíveis revolucionários, mas que foram e são gigantescos para os trabalhadores, camponeses e para os pobres das cidades e campos da Venezuela.
Na Venezuela, atualmente, toda a população tem acesso gratuito à saúde; o analfabetismo foi erradicado e abriram-se as portas da universidade aos filhos dos trabalhadores e camponeses; os produtos básicos de consumo são subvencionados pelo Estado; multiplicaram-se os fundos para pensões e outros gastos sociais; o controle dos recursos petrolíferos foi alcançado, garantindo-se que 80% da renda petrolífera permaneça no país e seja usada principalmente para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e para programas de desenvolvimento social.
Porém, atrevemo-nos a dizer que estes passos em frente nas condições de vida das massas empalidecem perante uma conquista muito mais preciosa: o despertar da consciência e da dignidade de milhões de homens e mulheres comuns das classes oprimidas. Milhões de homens e mulheres que descobriram que tinham voz própria, que não esgotam a sua existência entre quatro paredes, seja em casa ou no local de trabalho, mas que participam de assembléias incontáveis e nas manifestações diárias, que militam nos seus bairros e empresas, que descobriram a ignomínia do capitalismo e do imperialismo e que se pode lutar contra isso! Milhões de homens e mulheres que exigem uma participação crescente no controle e decisão sobre o destino de suas vidas. Esta é a fonte de onde emana a força revolucionária das massas venezuelanas, das “massas chavistas”.
Os sectários fora do campo revolucionário
Mas os sectários estão descontentes com o presidente Chávez e com o movimento bolivariano pelo lento avanço da Revolução nas suas tarefas socialistas, pela política confusa e vacilante da sua direcção e pela presença na mesma de elementos reformistas. Porém, os sectários não se conformam em mostrar ruidosa e estridentemente a sua reprovação. Vão mais além e negam-se a ver no movimento bolivariano, no movimento real das massas trabalhadoras, o campo da Revolução. Como não aceitam a sua direção actual, desertam do campo de batalha e se declaram “neutros” entre os dois lados em disputa: o do movimento das massas venezuelanas (o movimento bolivariano) e o da contra-revolução burguesa e imperialista. Para os sectários, ambos os campos são, por igual, inimigos do movimento das massas trabalhadoras venezuelanas, ou seja, do movimento de massas “ideal”, que não tem corpo nem vida real, salvo nas suas cabeças.
Leon Trotsky, que entendia alguma coisa de revoluções, disse a este respeito: “O pensamento idealista, ultimatista, “puramente” normativo, deseja construir o mundo à sua própria imagem e simplesmente afasta-se dos fenômenos que não lhes agradam. Os sectários, ou seja, aqueles que são revolucionários somente na sua imaginação, guiam-se por normas idealistas vazias. Dizem: «estes sindicatos não nos agradam, não faremos parte deles; este Estado operário não é do nosso agrado, não o defenderemos». Constantemente prometem recomeçar a História de novo. Construirão um Estado operário ideal, quando Deus ponha nas suas mãos um partido e um sindicato ideais. Mas até que não chegue esse momento feliz, farão birra à realidade. Uma grande birra, que é a expressão suprema do “revolucionarismo” sectário. (León Trotsky: Nem Estado operário, nem Estado burguês? 25 de Novembro 1937).
É um escândalo e uma vergonha que os grupos sectários percam todo o seu tempo a “deitar abaixo” o governo venezuelano e que não dediquem uma só linha dos seus escritos e discursos a mencionar os avanços que a Revolução trouxe. Quase sempre, até se esquecem de combater a burguesia venezuelana! Para eles, Chavez é o alvo a abater!
Mas onde os sectários se “cobriram de glória” foi com a sua posição sobre a Reforma Constitucional na Venezuela. Entre as várias propostas que enfureceram a oligarquia local, o imperialismo e os sectários, destacavam-se:
a) A promulgação da jornada laboral de 6 horas e semanal de 36;
b) O outorgar de plenos direitos sociais (pensões, subsídio de desemprego, saúde, etc.) aos trabalhadores “informais”;
c) A proibição expressa de privatização da segurança social, do regime de pensões, do sistema rodoviário e a afirmação do controle estatal da exploração, distribuição e comercialização dos hidrocarbonetos e minerais;
d) A proibição dos latifúndios e a sua transferência para o Estado e comunidades camponesas;
e) A afirmação expressa da prioridade da propriedade social e estatal sobre a privada;
f) A introdução de mecanismos de poder popular (conselhos comunais, Assembléias, comissões de trabalhadores, estudantes, etc.), nos quais se incorporavam as massas na tarefa de participação e controle social, cerceando as atribuições do Estado burguês;
g) Legalização das milícias populares como parte integrantes das Forças Armadas.
Uma organização revolucionária séria deveria, em primeiro lugar, saudar os avanços da Revolução, pôr-se à disposição do movimento de massas e intervir no processo para levá-lo adiante. Mas, claro, também deveria explicar pacientemente o programa socialista que consiste na nacionalização das alavancas fundamentais da economia (bancos, monopólios, latifúndios) sob controle democrático dos trabalhadores, ao mesmo tempo que deveria advertir sobre o caráter limitado das medidas tomadas se não houver uma ruptura decisiva com o capitalismo, se não se criarem organismos de poder operário e popular nas fábricas, escolas e bairros. Naturalmente, também deveria combater o reformismo e a burocracia no seio do movimento bolivariano.
É verdade que a Reforma Constitucional impulsionada por Chavez não supunha uma ruptura com o capitalismo, mas sim amenizava parcialmente as suas posições nas estruturas económicas e no aparato estatal. Todavia, para lá das limitações que se pudessem assinalar, era indubitável que a Reforma propunha medidas progressistas que facilitariam a mobilização e organização das massas trabalhadoras para aprofundar a revolução em direcção ao socialismo tal como, a título de exemplo, já ocorrera no anterior Referendo Constitucional ou na vitória presidencial de Chávez no ano passado: seria um sinal, um estímulo para a ação.
Todas e cada uma destas medidas constituíam uma arma formidável nas mãos das massas trabalhadoras e dos revolucionários para mobilizar, organizar e aprofundar o processo, exigindo no dia seguinte, a transformação da “letra morta” da Constituição na realidade viva para avançar na melhoria das condições de vida das massas e da sua auto-organização democrática.
Mas o “No” ganhou e quem ganhou com ele, quem fez a festa? A oligarquia, os sectores mais reacionários da sociedade venezuelana e o imperialismo. Com eles, os sectários que defenderam o “No” também soltaram foguetes! Mas por acaso, o movimento revolucionário avançou um passo que fosse nestes últimos dias? Ou a quem moralizou o resultado do referendo, à oligarquia ou às massas revolucionárias? A quem fortaleceu?
Um revolucionário sério não ficaria (não ficaram!) a chorar pelos cantos pelo carácter limitado e incompleto da Reforma Constitucional, mas colocar-se-ia (colocaram-se) junto das massas para exigir a sua aplicação imediata, auxiliando estas a compreender quem no campo da Revolução efectivamente quer o seu avanço e quem, usando “boinas rojas”, actua como a “quinta coluna”, travando e sabotando a Revolução por dentro.
O facto expressivo de que os elementos reformistas no seio do movimento bolivariano tenham vindo a clamar, “alto e em bom som”, pela necessidade de não “avançar tão depressa”, de “sermos mais prudentes”, pois “o povo não está preparado”, etc., etc. fala por si…
Seria um passo em direção à ditadura?
Um dos argumentos favoritos da burguesia era que a Reforma da Constituição seria um passo prévio para a instalação dum Estado “totalitário” e suponha um corte nas “liberdades democráticas”.
Qualquer trabalhador ou jovem consciente conhece perfeitamente a hipocrisia que se escondia nessas palavras. Para os poderosos, tudo o que puser limites à “liberdade” de explorar, negociar e lucrar é um atentado à “liberdade”! São os mesmos que sempre apoiaram as ditaduras sanguinárias na América Latina ou que defenderam a invasão do Iraque, do Afeganistão ou do Haiti! Estes são aqueless que organizaram um golpe de Estado contra Hugo Chávez em Abril de 2002!
Hugo Chávez ganhou 8 consultas eleitorais de todo o tipo (presidenciais, legislativas, consittuintes, referendárias, etc.). Há um ano atrás foi eleito presidente com mais de 63% dos votos! Quem se der o trabalho de ler a Constituição Bolivariana verificará que é a Constituição que mais garantias proporciona ao povo. Esta reforma ampliava esse quadro.
Todavia, o escandaloso não foi que os inimigos dos trabalhadores e dos povos do mundo vociferassem desesperados contra a “falta de democracia” na Venezuela, mas que nisso fossem acompanhados por algumas correntes da “esquerda revolucionária” que repetiram, palavra por palavra, as calúnias contra Chávez.
Ah, sim! De entre os 69 artigos cuja reforma estava a escrutínio, também existia um que previa a possibilidade de QUALQUER presidente eleito poder recandidatar-se sem limites de mandato em eleições livres e democráticas.
Deixando de parte os exemplos da Rainha Elizabeth II que há 50 anos é o chefe do Estado britânico sem eleição alguma, do presidente americano Franklin Roosevel que foi eleito para quatro mandatos ou um Cavaco Silva que em Portugal foi primeiro-ministro durante 10 anos e só não cumpriu de seguida outros 10 como Presidente da República porque… não foi eleito; deixando até de parte o fato de que, quer se goste, quer não, Chávez não tem, neste momento (e não sabemos como será em 2012) substituto à altura do prestígio e autoridade que alcançou no seio das massas… “chavistas”; deixando tudo isto de parte, cabe ainda perguntar há quanto tempo estes grupos sectários, tão preocupados com a rotatividade de funções e com a “liberdade”, são dirigidos pelos mesmíssimos líderes anos e anos a fio? Quando não há décadas!
Pelo seu sectarismo, todos estes grupos, na Venezuela, colocaram-se ombro com ombro com a contra-revolução e é com esta, não com as massas revolucionárias, que hoje discutem a “revolução” – que para eles se resume a derrubar o governo Chávez! Hoje foi assim na Venezuela, assim será amanhã em Portugal! Não esqueçamos o processo revolucionário do pós-25 de Abril, no qual os grupos da “esquerda radical”, pura e dura até o fim, se encontraram, nos momentos decisivos, com a contra-revolução, nos seus comícios e no seu golpe militar (25 de Novembro)!
O chicote da contra-revolução
Lenine costumava dizer que, por vezes, a Revolução necessita do chicote da contra-revolução! Na Venezuela, a Oposição obteve uma “magra vitória”! Conseguiram apenas mais 100.000 votos do que há um ano quando foram esmagados por Chávez. Verdade: conseguiram arregimentar o voto dos “profissionais liberais”, dos pensionistas nostálgicos, das donas de casa, dos estudantes “meninos de bem”, dos lojistas fanatizados, das beatas da igreja, dos sectores mais atrasados do povo venezuelano. Porém, do ponto de vista da luta social, toda esta gente vale pouco mais do que nada.
A Revolução dispõe de enormes reservas sociais: a grande maioria dos trabalhadores, camponeses e jovens está com o processo revolucionário, ainda que, desta vez, 3 milhões de “chavistas” tenham ficado em casa.
Isto constitui um sério aviso à Revolução. É claro que dentro do campo “chavista”, os reformistas e carreiristas, sabotaram activamente a campanha, aterrorizados como estavam e continuam estando com o aprofundamento da Revolução que inevitavelmente os varrerá com os seus privilégios. Baduel, ex-ministro da Defesa “chavista” que agora se encontra do outro lado da barricada foi apenas a ponta do iceberg visível. Que numa concertação espontânea diante de Miralfores (Residência de Chávez), no dia seguinte ao referendo, a base “chavista” tenha tido como palavra de ordem “limpieza general”… é elucidativo!
Todavia, como revolucionários devemos levar ao movimento a explicação maior para a derrota eleitoral do último domingo: enquanto não se expropriar a oligarquia e colocar os recursos do país, sob gestão democrática dos trabalhadores e do povo através dos seus conselhos e comissões de base unificados em nível nacional, não obstante todas as melhorias, nenhuma transformação significativa, radical e duradoura se conseguirá. O resultado do referendo vem colocar em evidência o fato de que a Revolução ainda não se tornou irreversível!
Enquanto os capitalistas e latifundiários mexerem os fios da economia (de uma economia capitalista!), irão usar os seus poder e posições para sabotar a economia. Por exemplo: à tabelação de preços, respondeu a oligarquia com a desorganização, açambarcamento, especulação e mercado negro que dificultam às massas a obtenção dos gêneros primários de que necessitam – como aconteceu ao governo Allende. Os mesmos capitalistas que se recusam a investir, que retiram capitais do país e encerram empresas.
Ao fim de 9 anos de Revolução, um sector do movimento popular demonstrou cansaço e apatia por mais um processo eleitoral (o país tem conhecido, em média, um por ano). Quer menos palavras e mais ação! Os sectários dirão agora: “foi o que sempre dissemos!”
Não! O que sempre disseram foi que o governo Chávez era um governo burguês, incapazes como são de compreender que esse governo só se formou graças à luta popular, que ele é fruto desta e seu tributário! “Mas o chavismo não rompeu com a burguesia”. Mais uma vez são incapazes de compreender que o “chavismo”, enquanto movimento, é bastante heterogêneo: no topo não duvidamos da existência de muitos carreiristas e reformistas incapazes de “romper” com a burguesia, mas na base do movimento temos as massas populares que efectivamente têm feito a Revolução! E quanto mais os revolucionários reforçarem a ala esquerda do “chavismo”, tanto mais depressa as massas “chavistas” romperão com a burguesia e com os reformistas que falam de “socialismo” e tentam cavar a sepultura da Revolução.
No início da Revolução Russa, o movimento operário e popular agregava-se em torno dos "sovietes" nos quais os bolcheviques estavam em profunda minoria. Mas qual foi a posição de Lénine? Virar as costas ao movimento de massas e aos modos e estruturas como este se expressava?
A citação é um pouco extensa, mas vale a pena... Nas suas Teses de Abril, Lénine escrevia sobre as tarefas que os bolcheviques deveriam empreender:
" 4) Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, numa ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas - submetidos à influência da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.
“Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete a influência da burguesia, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente as necessidades práticas das massas.
“Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que, a partir de sua experiência, as massa corrijam seus erros."
Na Venezuela, o movimento operário e popular não se congregou em torno de "sóvietes", mas em torno do "bolivarianismo" com os seus círculos, comités, "batallones", conselhos comunais e, mais recentemente, em torno do PSUV... Apesar das revoluções terem "leis universais", também possuem, cada uma delas, características e traços próprios. Todavia, se substituirmos "sovietes" por "bolivarianismo", teremos a "receita" leninista para actuar junto do movimento de massas, pois da mesma forma que os "soviétes" emergiram como fruto da revolução, o mesmo ocorreu com o " movimento bolivariano"...
Todavia, pelos seus erros de análise, pela sua cegueira “ideológica”, estes grupos “esquerdistas” que sempre se recusaram a fazer parte do movimento popular tal qual ele existe, falam agora não para as massas “chavistas” – aquelas que têm feito a Revolução – mas para a extrema-direita, para a reação e para a oligarquia com quem estiveram nas desordens provocadas pelos estudantes “meninos de bem”; com quem estiveram no Referendo e seguramente estarão noutras batalhas contra o “perigo chavista” – porque para os sectários, Chavez é o perigo!
Mas deixemos “os mortos enterrar os seus mortos”! Se este referendo teve um mérito foi o de colocar de sobreaviso as massas revolucionárias. Provavelmente, irá radicalizar a base “chavista”: agora os activistas do movimento ganharam plena consciência da necessidade de depurar das suas fileiras os oportunistas e aqueles que fazem “carreira”; agora os activistas do movimento ganharam uma consciência mais aguda da necessidade de construir o seu partido – o PSUV – e de serem eles os condutores do processo nas fábricas, nas escolas, nas empresas, bairros e campos.
Não transformamos a derrota no Referendo numa vitória, mas continuamos confiantes na capacidade do povo venezuelano em aprender esta dura lição e em transformar a sociedade! A revolução continua!
Nenhum compromisso com a Oposição! Nenhum passo atrás!
Afastamento dos oportunistas e carreiristas do movimento bolivariano!
Expropriação da oligarquia!
Avante pelo socialismo!
Como foi a atividade da Grande São Paulo
A Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” realizou uma reunião em São Paulo, no dia 08 de Dezembro, para debater e buscar entender a situação do país e as causas da derrota no referendo popular em relação à Reforma Constitucional apresentada pelo presidente Hugo Chávez e pela Assembléia Nacional. A reunião também tirou algumas propostas de encaminhamento da Campanha para o ano que vem.
Cerca de 30 pessoas, a maioria de jovens, assistiram ao filme “A Revolução Não Será Televisionada” e depois iniciaram as intervenções. Caio Dezorzi, na mesa, e outros companheiros da campanha destacaram a propaganda caluniosa, anti-comunista e de baixo nível da burguesia e da mídia venezuelana, que afirmava insistentemente, por exemplo, que a reforma daria poder ilimitado ao presidente Chávez.
Também se discutiu a falta de empenho de autoridades e burocratas em fazer a campanha pelo Sim e o principal, o porquê de tantas abstenções. Por fim, apareceram também outros elementos de balanço. Pedro Santinho, do Conselho de Fábrica da Flaskô e José Carlos Miranda, ex-candidato a presidente do PT e coordenador do Movimento Negro Socialista também intervieram nesse sentido.
O companheiro Tiago, assessor do Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), lembrou que “na Venezuela é guerra, da mídia, do governo dos EUA, da oligarquia e temos que estar juntos para explicar, que dentro de um processo complexo, há uma alternativa socialista para a América Latina e é impressionante que inclusive companheiros da esquerda não se deram conta disso”.
Já Izaías Almada, escritor, autor do livro “Venezuela: Povo e Forças Armadas”, integrou-se na Campanha TMV, presenteando-a com um exemplar de seu livro e afirmou que “quando a gente não vê materialidade, passamos a duvidar até do que acreditamos e isso é um perigo para a revolução”, referindo-se a alto nível de abstenções devido à distância entre as condições de vida do povo e as expectativas de transformações sociais alimentadas durante 9 anos de luta. Tratando das Forças Armadas, disse: “Baduel está mostrando de que lado está.
Afinal, ele não participou do golpe de 2002 e não ficou preso como Chávez e seus companheiros. Além disso, ele tem aparecido várias vezes na mídia para comentar que o Não ganhou, mas se Chávez continuar insistindo em fazer as reformas, será um golpe. Não um golpe de Chávez, mas um golpe de direita, nós sabemos, e é muito perigoso mesmo o processo que o imperialismo prepara na Venezuela, Bolívia, Equador... Mas, essa derrota possibilita também uma reorganização mais avançada do que existe e prepara novas estratégias de enfrentamento com a oligarquia da Venezuela”.
Também se discutiu a falta de empenho de autoridades e burocratas em fazer a campanha pelo Sim e o principal, o porquê de tantas abstenções. Por fim, apareceram também outros elementos de balanço. Pedro Santinho, do Conselho de Fábrica da Flaskô e José Carlos Miranda, ex-candidato a presidente do PT e coordenador do Movimento Negro Socialista também intervieram nesse sentido.
O companheiro Tiago, assessor do Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), lembrou que “na Venezuela é guerra, da mídia, do governo dos EUA, da oligarquia e temos que estar juntos para explicar, que dentro de um processo complexo, há uma alternativa socialista para a América Latina e é impressionante que inclusive companheiros da esquerda não se deram conta disso”.Já Izaías Almada, escritor, autor do livro “Venezuela: Povo e Forças Armadas”, integrou-se na Campanha TMV, presenteando-a com um exemplar de seu livro e afirmou que “quando a gente não vê materialidade, passamos a duvidar até do que acreditamos e isso é um perigo para a revolução”, referindo-se a alto nível de abstenções devido à distância entre as condições de vida do povo e as expectativas de transformações sociais alimentadas durante 9 anos de luta. Tratando das Forças Armadas, disse: “Baduel está mostrando de que lado está.
Afinal, ele não participou do golpe de 2002 e não ficou preso como Chávez e seus companheiros. Além disso, ele tem aparecido várias vezes na mídia para comentar que o Não ganhou, mas se Chávez continuar insistindo em fazer as reformas, será um golpe. Não um golpe de Chávez, mas um golpe de direita, nós sabemos, e é muito perigoso mesmo o processo que o imperialismo prepara na Venezuela, Bolívia, Equador... Mas, essa derrota possibilita também uma reorganização mais avançada do que existe e prepara novas estratégias de enfrentamento com a oligarquia da Venezuela”.Por fim, o Comitê da Campanha ficou encarregado de abrir a discussão para organizar uma Conferência Nacional da campanha no primeiro semestre de 2008, reafirmou a proposta de construção de comitês e reuniões por cidades, bairros, escolas e locais de trabalho e deixou a idéia de se fazer um site da Campanha em português, para além do blog que já existe.
Como passar à ofensiva?
Como passar à ofensiva?
José Antonio Hernandez
A vitória do “No” foi uma “vitória” parcial da burguesia, mas não significa o fim da revolução. Apesar dos resultados eleitorais, a correlação de forças continua sendo bastante favorável ao movimento revolucionário.
Isto demonstra-se pelo eloquente facto da oligarquia utilizar um sector reformista do movimento bolivariano para propor a “reconciliação” – vejam-se as últimas declarações de Baduel, por exemplo. Toda a pressão da burguesia se fará nesse sentido e com ela estará a ala direita do bolivarianismo. Não há outro modo, por enquanto! Por enquanto, a oligarquia sabe que não tem força para derrubar o governo; por enquanto, a oligarquia sabe que uma tentativa de golpe de estado seria derrotada pelas massas; por enquanto…
A polarização à esquerda e à direita continuará a acentuar-se, sobretudo dentro do movimento bolivariano. À direita, pressionam Chavez para a “reconciliação nacional”, mas este dá indicações de que não quererá ceder – afirmou já que “com o passado não há possibilidade de diálogo”. Quanto à burguesia, claro! Intensificará a sua sabotagem económica – veja-se a descoberta de toneladas de leite em pó açambarcadas, enquanto escasseia nos mercados populares… A burguesia usa o seu poder económico para semear a apatia, o cansaço e a descrença entre o povo. Não por acaso, no último referendo, 3 milhões de chavistas ficaram em casa…
Todavia, nenhuma revolução na história se decidiu por “Referendo”. De resto, é possível voltar a mobilizar esses sectores do movimento revolucionário que, desta vez, não foram a votos. A ala direita do movimento bolivariano considera que essa abstenção é resultado dum avanço demasiado rápido da Revolução, que é necessário fazer “marcha-atrás”, etc., etc.
Todavia, à esquerda, as massas estão passando por outra fase da escola da luta de classes. Agora vêem as coisas de modo mais claro. A ideia da “boliburguesia” é agora melhor entendida. Há uma radicalização entre as bases chavistas. – que culpam os burocratas e arrivistas infiltrados no movimento de massas de terem contribuído para a derrota através da sua incompetência, cobardia, quando não consciente sabotagem.
Por outro lado, a ideia do controlo operário e ocupações de fábricas estende-se cada vez mais entre camadas de trabalhadores. Essa vanguarda deve ser dotada dum programa genuinamente revolucionário e socialista. Daí ser necessário construir uma corrente marxista que agrupe os verdadeiros activistas e revolucionários dentro do PSUV e do movimento bolivarianos, para que se cumpram as tarefas que faltam na Revolução.
O movimento operário, o movimento da classe trabalhadora, é um elemento chave da equação. Enquanto a classe não se colocar à frente da Revolução, esta continuará a ter os seus problemas - a Revolução não pode ser obra dum único homem.
Infelizmente, o papel dos principais dirigentes sindicais da UNT tem sido o de dividir os trabalhadores incapacitando-os para a acção. É necessário desenvolver um programa e plano de luta. Por exemplo, se a UNT tivesse gizado e posto em marcha a ocupação pelos trabalhadores da Polar (há força para fazer isto e muito mais) e pô-la a produzir sob seu controlo, bem como ao conjunto da agro industria, criando conselhos de trabalhadores, seria possível garantir a distribuição de géneros, terminando assim com a escassez “produzida” pela sabotagem capitalista. Ter-se-ia já dado um enorme exemplo de como se constrói o socialismo…
O eixo da luta operária deve ser a toma e ocupação de fábricas (e de terras com os camponeses), criando, desde baixo, conselhos Operários e uni-los com os Conselhos Comunais e Estudantis. A UNT deve convocar uma Assembleia Nacional para dicutir um tal plano e programa.
É sobre esta base, sobre a base da acção e da luta que será possível unificar a classe trabalhadora em torno do programa de transição para o socialismo. A ideia de que é possível, por si, unir e mobilizar a classe trabalhadora exclusiva ou principalmente através de processos eleitorais, é uma ilusão e ilusões pagam-se caro! É através da luta que se forja a consciência e unidade da classe.
Pelas consignas:
¡Toma y ocupación de fábricas y tierras!
¡Control obrero de la producción!
¡Limpieza general, fuera la burocracia!
¡Pasemos la escoba!
¡Viva la Revolución Socialista!
Patria , Socialismo o Muerte, Venceremos!!!!!!
José Antonio Hernandez
A vitória do “No” foi uma “vitória” parcial da burguesia, mas não significa o fim da revolução. Apesar dos resultados eleitorais, a correlação de forças continua sendo bastante favorável ao movimento revolucionário.
Isto demonstra-se pelo eloquente facto da oligarquia utilizar um sector reformista do movimento bolivariano para propor a “reconciliação” – vejam-se as últimas declarações de Baduel, por exemplo. Toda a pressão da burguesia se fará nesse sentido e com ela estará a ala direita do bolivarianismo. Não há outro modo, por enquanto! Por enquanto, a oligarquia sabe que não tem força para derrubar o governo; por enquanto, a oligarquia sabe que uma tentativa de golpe de estado seria derrotada pelas massas; por enquanto…
A polarização à esquerda e à direita continuará a acentuar-se, sobretudo dentro do movimento bolivariano. À direita, pressionam Chavez para a “reconciliação nacional”, mas este dá indicações de que não quererá ceder – afirmou já que “com o passado não há possibilidade de diálogo”. Quanto à burguesia, claro! Intensificará a sua sabotagem económica – veja-se a descoberta de toneladas de leite em pó açambarcadas, enquanto escasseia nos mercados populares… A burguesia usa o seu poder económico para semear a apatia, o cansaço e a descrença entre o povo. Não por acaso, no último referendo, 3 milhões de chavistas ficaram em casa…
Todavia, nenhuma revolução na história se decidiu por “Referendo”. De resto, é possível voltar a mobilizar esses sectores do movimento revolucionário que, desta vez, não foram a votos. A ala direita do movimento bolivariano considera que essa abstenção é resultado dum avanço demasiado rápido da Revolução, que é necessário fazer “marcha-atrás”, etc., etc.
Todavia, à esquerda, as massas estão passando por outra fase da escola da luta de classes. Agora vêem as coisas de modo mais claro. A ideia da “boliburguesia” é agora melhor entendida. Há uma radicalização entre as bases chavistas. – que culpam os burocratas e arrivistas infiltrados no movimento de massas de terem contribuído para a derrota através da sua incompetência, cobardia, quando não consciente sabotagem.
Por outro lado, a ideia do controlo operário e ocupações de fábricas estende-se cada vez mais entre camadas de trabalhadores. Essa vanguarda deve ser dotada dum programa genuinamente revolucionário e socialista. Daí ser necessário construir uma corrente marxista que agrupe os verdadeiros activistas e revolucionários dentro do PSUV e do movimento bolivarianos, para que se cumpram as tarefas que faltam na Revolução.
O movimento operário, o movimento da classe trabalhadora, é um elemento chave da equação. Enquanto a classe não se colocar à frente da Revolução, esta continuará a ter os seus problemas - a Revolução não pode ser obra dum único homem.
Infelizmente, o papel dos principais dirigentes sindicais da UNT tem sido o de dividir os trabalhadores incapacitando-os para a acção. É necessário desenvolver um programa e plano de luta. Por exemplo, se a UNT tivesse gizado e posto em marcha a ocupação pelos trabalhadores da Polar (há força para fazer isto e muito mais) e pô-la a produzir sob seu controlo, bem como ao conjunto da agro industria, criando conselhos de trabalhadores, seria possível garantir a distribuição de géneros, terminando assim com a escassez “produzida” pela sabotagem capitalista. Ter-se-ia já dado um enorme exemplo de como se constrói o socialismo…
O eixo da luta operária deve ser a toma e ocupação de fábricas (e de terras com os camponeses), criando, desde baixo, conselhos Operários e uni-los com os Conselhos Comunais e Estudantis. A UNT deve convocar uma Assembleia Nacional para dicutir um tal plano e programa.
É sobre esta base, sobre a base da acção e da luta que será possível unificar a classe trabalhadora em torno do programa de transição para o socialismo. A ideia de que é possível, por si, unir e mobilizar a classe trabalhadora exclusiva ou principalmente através de processos eleitorais, é uma ilusão e ilusões pagam-se caro! É através da luta que se forja a consciência e unidade da classe.
Pelas consignas:
¡Toma y ocupación de fábricas y tierras!
¡Control obrero de la producción!
¡Limpieza general, fuera la burocracia!
¡Pasemos la escoba!
¡Viva la Revolución Socialista!
Patria , Socialismo o Muerte, Venceremos!!!!!!
ATIVIDADE DA CAMPANHA EM SP
TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
Nós havíamos convocado um ato de rua em solidariedade ao povo venezuelano e em defesa do voto SIM à Reforma Constitucional proposta pelo Governo Chávez. Mas no referendo do dia 02/12, o voto NÃO venceu por 50,7% contra 49,3%. Uma diferença de apenas 125 mil votos em quase 9 milhões de eleitores. O povo venezuelano perdeu uma batalha, mas a luta de classes continua e, na Venezuela, apesar desta derrota, continua favorável ao povo trabalhador.
A revolução em curso na Venezuela não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se prepare para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Não podemos nos deixar levar pelo que diz a Globo, revista VEJA, O Estado de SP, e etc. Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!
Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Revertendo o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez. A Reforma Constitucional, que não passou no referendo, entre outras coisas, reduziria a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proibiria a existência de latifúndio e distribuiria a terra ao povo. Chávez reconheceu a derrota e disse que por enquanto não conseguimos, mas a luta pelo socialismo continua!
Mas por que não houve a vitória no referendo? Não foi porque a direita aumentou sua força não. A direita teve o mesmo número de votos que teve em outras eleições quando foi derrotada pelo povo em luta. Mas desta vez a esquerda é que não foi votar. Uma abstenção de 44% praticamente igualou as forças eleitorais da esquerda com a direita. Entretanto, a luta segue e a palavra final não será das urnas. A revolução será decidida nas ruas, escolas, fábricas, etc. Se o referendo ganhasse sabíamos que a reação do imperialismo americano aliado aos grandes capitalistas e latifundiários da Venezuela seria violenta e imediatamente teríamos que organizar uma forte resposta solidária aos trabalhadores da Venezuela. Mas agora não é o caso e, portanto, propomos mudar o caráter de nosso encontro. Vamos nos reunir pra discutir os próximos passos.
Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
Vamos nos reunir para compartilhar pontos de vista sobre a revolução e o que fazer!
Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
Sala de formação da Editora Luta de Classes
Av. Santa Marina, 440 – Sala 4 – Água Branca – São Paulo – SP
(ao lado da estação Água Branca da CPTM, apenas uma estação depois do Metrô Barra Funda – integração gratuita)
Será exibido o filme “No Volverán!”
produzido pela campanha internacional “Manos fuera de Venezuela”
Comitê Nacional da Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”
Contato em São Paulo: (11)9843-4623 - (11)6601-3012 – (11)3615-2129 - Caio
Nós havíamos convocado um ato de rua em solidariedade ao povo venezuelano e em defesa do voto SIM à Reforma Constitucional proposta pelo Governo Chávez. Mas no referendo do dia 02/12, o voto NÃO venceu por 50,7% contra 49,3%. Uma diferença de apenas 125 mil votos em quase 9 milhões de eleitores. O povo venezuelano perdeu uma batalha, mas a luta de classes continua e, na Venezuela, apesar desta derrota, continua favorável ao povo trabalhador.
A revolução em curso na Venezuela não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se prepare para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Não podemos nos deixar levar pelo que diz a Globo, revista VEJA, O Estado de SP, e etc. Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!
Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Revertendo o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez. A Reforma Constitucional, que não passou no referendo, entre outras coisas, reduziria a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proibiria a existência de latifúndio e distribuiria a terra ao povo. Chávez reconheceu a derrota e disse que por enquanto não conseguimos, mas a luta pelo socialismo continua!
Mas por que não houve a vitória no referendo? Não foi porque a direita aumentou sua força não. A direita teve o mesmo número de votos que teve em outras eleições quando foi derrotada pelo povo em luta. Mas desta vez a esquerda é que não foi votar. Uma abstenção de 44% praticamente igualou as forças eleitorais da esquerda com a direita. Entretanto, a luta segue e a palavra final não será das urnas. A revolução será decidida nas ruas, escolas, fábricas, etc. Se o referendo ganhasse sabíamos que a reação do imperialismo americano aliado aos grandes capitalistas e latifundiários da Venezuela seria violenta e imediatamente teríamos que organizar uma forte resposta solidária aos trabalhadores da Venezuela. Mas agora não é o caso e, portanto, propomos mudar o caráter de nosso encontro. Vamos nos reunir pra discutir os próximos passos.
Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
Vamos nos reunir para compartilhar pontos de vista sobre a revolução e o que fazer!
Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
Sala de formação da Editora Luta de Classes
Av. Santa Marina, 440 – Sala 4 – Água Branca – São Paulo – SP
(ao lado da estação Água Branca da CPTM, apenas uma estação depois do Metrô Barra Funda – integração gratuita)
Será exibido o filme “No Volverán!”
produzido pela campanha internacional “Manos fuera de Venezuela”
Comitê Nacional da Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”
Contato em São Paulo: (11)9843-4623 - (11)6601-3012 – (11)3615-2129 - Caio
Derrota no Referendo da Venezuela. Que significa?
Escrito por Alan Woods
Cerca da 1 da manhã, após uma longa espera, o Conselho Eleitoral Venezuelano anunciou os resultados. Por escassa margem, o Não ganhou. Logo depois, o presidente Chavez aceitou os resultados. Afirmou que a Reforma proposta não fora aceite "agora", mas que continuaria a lutar pelo socialismo.
O resultado, tal como seria de esperar, foi saudado com júbilo pela oposição de direita e todas as forças reaccionárias. Pela primeira vez numa década, conseguiram ganhar. O regozijo entre a alta classe média de Caracas era patente: "Por fim mostrámos que Chavez podia ser derrotado, por fim a deriva para o comunismo foi travada, por fim demos uma lição aos radicais".
A alegria dos reaccionários é simultaneamente prematura e exagerada. Num simples relance é possível verificar que a força eleitoral da oposição mal cresceu. Se comparamos estes resultados (com 86% dos votos escrutinados) com os resultados das eleições presidenciais de 2006, a oposição teve cerca de mais 100.000 votos, mas Chavez perdeu 2.8 milhões. Estes votos não se transferiram para a oposição, mas para a abstenção. Isto significa que o apoio da contra-revolução não aumentou significativamente em relação ao seu máximo obtido há cerca de um ano atrás.
Como a imprensa burguesa informa a opinião pública
Todo um conjunto de factores contribuiu para este resultado. A burguesia tem nas suas mãos poderosos instrumentos para moldar a opinião pública. Organizaram uma total mobilização dos Média reaccionários numa histérica campanha de mentiras e difamações contra Chavez, a Revolução e o socialismo. Esta campanha do medo teve, indubitavelmente, um efeito sobre os sectores politicamente mais atrasados da população.
A pressão foi constante. A Igreja Católica, liderada pela reaccionária Conferência Episcopal pregou desde os púlpitos contra Chavez e o "comunismo ateu". Permanentemente pagaram duas páginas de publicidade no Ultimas Noticias, um dos jornais mais lidos no país, clamando que o Estado iria retirar as crianças aos seus pais para ficarem sobre custódia do Estado e que a liberdade religiosa seria abolida!!!
Em Carabobo, o jornal regional Notitarde publicou uma primeira página afirmando "hoje tomarás uma decisão e será para toda a vida"... Por baixo uma fotografia dum talho vazio com uma bandeira cubana e um retrato de Fidel com a legenda: "isto é como o socialismo em cuba funciona hoje".Tudo isto, ao menos, expõe a hipocrisia dos Média internacionais segundo os quais "não existe liberdade de imprensa na Venezuela". Esta ruidosa campanha atingiu um crescendo há uns meses atrás quando o governo decidiu não renovar a licença de transmissão à RCTV, um canal televisivo da extrema-direita que mais não era do um ninho de conspiradores que desempenharam um papel chave no golpe de 2002.
O problema não foi a Revolução não ter limitado os direitos democráticos da oposição e ter amordaçado a "livre imprensa". O problema é que a Revolução tem sido demasiado generosa com os seus opositores, demasiado tolerante, demasiado paciente, demasiado "cavalheiresca". Deixou demasiado poder nas mãos da oligarquia e dos seus agentes. Deixou uma arma nas suas mãos que ela tem usado muito eficazmente para sabotar a revolução e, em última instância (se deixarmos) destruí-la!
Abstenções
Tudo isto é verdadeiro, mas não responde à questão. Porque ganhou o "não". O principal elemento da equação foi a abstenção: um grande número de “chavistas” não se deu ao trabalho de votar [votaram menos eleitores no "Sí" do que militantes do novo partido lançado por Chavez (PSUV) - nota do tradutor]. A questão tem de ser respondida: "porque não votaram?" Os burocratas e a classe média cinicamente culpam as massas da sua alegada apatia. Isto é completamente falso. As massas constantemente votaram por Chavez em todas as eleições e referendos. Votaram massivamente no último Dezembro. Mas agora mostram sinais de cansaço. Porquê?Após toda a conversa sobre socialismo, a oligarquia continua firmemente entrincheirada e usa o seu poder, dinheiro e influência para sabotar e minar a Revolução. Os golpistas de 2002 ainda estão em liberdade. Os Média da extrema-direita continuam a difundir as suas mentiras. Camponeses activistas são assassinados e ninguém faz nada sobre isto.
Apesar das reformas do governo, que indubitavelmente auxiliaram os pobres e desprotegidos, a maioria da população continua a viver na pobreza ou com grandes dificuldades. A sabotagem dos capitalistas e latifundiários tem provocado a escassez de produtos básicos. Tudo isto tem um efeito sobre a moral das massas.A esmagadora maioria das massas continua a apoiar Chavez e a Revolução, mas há claros sintomas de cansaço. Após 9 anos de agitação, as massas estão cansadas de discursos, paradas e manifestações, também de incontáveis eleições e referendos.
Querem menos palavras e mais acção: acção contra os latifundiários e capitalistas, acção contra os governadores e funcionários corruptos.Acima de tudo querem acção contra a quinta coluna da ala direita chavista, que enverga camisas vermelhas e fala de "socialismo do séc. XXI", mas que se opõem ao socialismo - de facto - e que estão a sabotar a revolução por dentro. A não ser que o PSUV e o movimento bolivariano seja "purgado" destes elementos, destes burocratas reformistas e carreiristas, nada será conseguido.
A Quinta Coluna
Os burocratas mais uma vez mostraram a sua total inabilidade em organizar uma séria campanha de massas. Falharam em responder às mentiras da oposição. Falharam na explicação dos muitos pontos do Referendo Constitucional que beneficiariam a classe trabalhadora, tal como as 36 horas semanais. Mas como poderiam fazê-lo, se eles mesmo se opõem a tais políticas socialistas? Esta"quinta coluna" é bem conhecida da base militante do movimento - e também dos seus inimigos.
A Time Magazine escarnecia:"Mesmo certos aliados de Chavez querem por travões na derrapagem radical do presidente. Muitas das propostas, argumentam, dizem menos respeito ao fortalecimento do poder popular, do que em concentrar poder nas mãos de Chavez. Entre as propostas: eliminar os mandatos presidenciais; pôr o Banco Central sob controlo presidencial; e a criação de vice-presidentes regionais.
Líderes provinciais como Ramón Martínez, socialista e governador do Estado de Sucre, considera esta ideia uma ignóbil centralização da autoridade federal ao mesmo tempo que uma traição da Revolução Bolivariana de Chavez. «Esta revolução era suposta criar mais pluralismo na Venezuela, não criar um mega-estado como na antiga URSS» - afirmou Martinez"
Quem quer que seja que ler estas linhas percebe que não houve uma campanha séria. Martinez não é um socialista, mas um líder de PODEMOS, esses renegados que partiram o movimento bolivariano na véspera da campanha eleitoral de modo a agitar uma violenta campanha pelo voto "não". Esta conduta não deveria surpreender ninguém. Mas não foi um caso isolado.
Em Apure, o governado não fez nada para organizar uma campanha e muitos outros comportaram-se de igual modo. Os burocratas meramente repetiram a mesma campanha desastrosa que organizaram há um ano aquando das eleições presidenciais.Um camarada de Mérida descreveu-a nestes termos: "Foi uma campanha estúpida, na qual os cartazes afirmavam que votar em Chavez era votar no amor, enquanto que a campanha da direita era histérica e caluniosa. A posição berrava que tudo seria tirado ao povo, que se tivessem duas casas, uma ser-lhes-ia retirada, se tivesse dois carros, um seria levado, que os recém-nascidos seriam levados para serem propriedade do Estado socialista"...
Após o resultado ter sido anunciado, houve uma enxurrada de telefonemas para a Rádio Nacional de Venezuela e outras estações, nas quais muitos culpavam a burocracia "chavista2 de não se ter esforçado o suficiente pelo "Sí". Muitos queixavam-se dos governadores e alcaides "chavistas" que não tinham organizado nenhuma campanha e que, pelo contrário, tinham activamente sabotado o movimento.
Estes burocratas temiam tanto as reformas como a oposição. Correctamente perceberam que as massas veriam este referendo como um acertar de contas, não apenas com a velha oligarquia, mas também contra os reformistas e elementos da nova burocracia dentro do movimento bolivariano.
As tácticas de BaduelAs declarações da oposição após o anúncio dos resultados foram altamente significativas. O primeiro "comentador" foi o líder do movimento reaccionário dos estudantes "bem", o terceiro foi Rosales, o candidato da oposição que perdeu pesadamente para Chavez no último Dezembro. Mas o segundo "comentador" da oposição, foi não outro senão o General na reforma e ex-ministro da defesa Baduel, sobre o qual tanto se tem escrito...Que é que Baduel disse? Falou da reconciliação nacional e ofereceu-se para negociar com Chavez. Renunciou a todas as intenções de organizar um golpe. Em resumo, ofereceu uma cara sorridente e uma mão amiga...
Esta é claramente uma táctica "esperta" e confirma a suspeita de que Baduel é um contra-revolucionário inteligente. Esta nova táctica da contra-revolução também reflecte a verdadeira correlação de forças que, apesar do resultado no referendo, continua a ser muito desfavorável à direita.
A Revolução não deve depositar nenhuma confiança na "mão amiga" da contra-revolução. Lembrem-se das palavras de Shakespeare: "existem punhais nos sorrisos dos homens"! A oferta de reconciliação é uma armadilha. Não pode haver reconciliação entre revolução e contra-revolução, porque não pode haver reconciliação entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados.A única razão para esta mudança táctica é que a oposição não pode derrotar Chavez por "acção directa". Encontram-se demasiado fracos e sabem-no. Os mais estúpidos elementos da contra-revolução embriagam-se no sucesso obtido. Mas após uma bebedeira de euforia virá uma manhã de ressaca. A "vitória" foi obtida pela margem mínima: apenas conseguiram captar mais 100.000 votos e, principalmente, esta luta não se ganha apenas nas urnas.
O gordo burguês, a sua mulher e filhos, o pequeno lojista histérico, os estudantes ricos e mimados, nostálgicos pensionistas da IV República, os especuladores, ladrões, as velhas beatas manipuladas pela hierarquia reaccionária da Igreja, os "respeitáveis cidadãos da classe média" cansados da "anarquia": todos estes elementos parecem uma enorme massa eleitoral, mas na luta de classes, o seu peso é, praticamente, igual a zero.
A correlação de forçasA verdadeira correlação de forças foi mostrada pelos comícios em Caracas no final da Campanha. Tal como em Dezembro de 2006, a oposição revolveu os céus e a terra para mobilizar uma massa que se parecesse com uma larga assembleia. Todavia, no dia seguinte, as ruas da capital foram invadidas por um mar vermelho. Os dois comícios mostraram que a base activista dos "chavistas" é 5 ou 8 vezes maior do que a da oposição.A imagem ainda é mais clara no que diz respeito à presença da juventude! Os estudantes da extrema-direita são a tropa de assalto da extrema-direita. Têm sido a principal força a organizar confrontos violentos. Eles conseguiram juntar, na melhor das expectativas, cerca de 50.000 "meninos bem". Mas os estudantes chavistas reuniram, depois, 200.000 ou 300.000 no seu desfile. Nesta área decisiva da luta - a juventude - as forças activas da revolução em muito ultrapassam as forças da contra-revolução.
Do lado da Revolução está a esmagadora maioria dos trabalhadores e camponeses. Esta é a questão decisiva! Nem uma única luz brilha, nem uma única roda gira, nem um único telefone toca sem a permissão da classe trabalhadora. Esta é uma força colossal assim que for organizada e mobilizada para a transformação socialista da sociedade.
E o Exército? E o Exército? Reformistas como Heinz Dieterich estão sempre a invocar este tema como um disco riscado. Sim, o exército é a questão decisiva. Mas o exército sempre reflecte as tendências dentro da sociedade. O Exército Venezuelano viveu uma década de tormenta revolucionária. Isto deixou a sua marca!Não pode haver dúvidas que a esmagadora maioria dos soldados comuns, filhos dos trabalhadores e dos camponeses, são leais a Chavez e à Revolução. O mesmo será verdade para os sargentos e os mais baixos escalões do oficialato. Mas quanto mais subimos na hierarquia, menos clara a situação se torna. Nas últimas semanas surgiram rumores de conspirações e alguns oficiais foram presos. Isto é um sério aviso!
Entre os oficiais muitos serão fiéis a Chavez, outros serão simpatizantes da oposição ou secretamente contra-revolucionários... Mais provavelmente serão oficiais de carreira "apolíticos", cujas simpatias tombarão para um ou outro lado, dependendo do clima geral da sociedade.O facto de que o general Baduel tenha decidido adoptar um prudente e conciliatório tom, mostra que não existe uma séria base para um golpe de Estado agora. Os contra-revolucionários mais inteligentes (incluindo os agentes da CIA) compreendem que ainda não estão reunidas as condições para um novo golpe como em 2002. Porquê? Porque qualquer tentativa de lançar um golpe nesta fase traria as massas para a rua, preparadas para lutar e, se necessário fosse, para defender a Revolução!
Nestas circunstâncias, o Exército Venezuelano seria uma ferramenta muito pouco fiável para orquestrar um golpe de Estado. Conduziria a uma guerra civil e os reaccionários não estão confiantes de a poderem ganhar. E quem pode duvidar que a derrota de tal intento significaria a imediata liquidação do capitalismo no país?
Por estas considerações muito práticas, Baduel está a assumir a posição que assume. Na realidade está a jogar por tempo, esperando que as condições objectivas sejam favoráveis à contra-revolução. Temos de admitir que estes cálculos são certeiros. O tempo não joga a favor da Revolução!
O pernicioso papel das seitas sectárias
Baduel está agora a argumentar pela convocação duma Assembleia Constituinte. Esta é precisamente a palavra de ordem que muitas seitas esquerdistas estão a levantar! Os ultra-esquerdistas encontraram-se a fazer a campanha na companhia da contra-revolução e isto não deverá constituir nenhuma surpresa.
O papel de Orlando Chirinos e outros pseudo-trotskistas que apelaram ao povo para não votar ou mesmo votar contra foi absolutamente pernicioso. Estes senhores e senhoras estão tão cegos pelo seu ódio sectário a Chavez que já não conseguem diferenciar entre revolução e contra-revolução. Isto elimina-os completamente do campo progressista - quanto mais revolucionário! Mas deixemos os mortos enterrar os seus mortos"!
Os contra-revolucionários e imperialistas compreendem muito melhor a situação do que os palhaços sectários e esquerdistas. As massas foram despertas para a vida política com Chavez e são-lhe ferozmente fiéis. A burguesia tentou tudo para remover Chavez e falhou. Cada tentativa esbarrou no movimento de massas.Resolveram então dotar de paciência e jogar o "jogo da espera". Chavez foi eleito por seis anos e ainda tem cinco à sua frente. O primeiro passo da burguesia foi certificar-se de que ele não se poderia candidatar depois disso. Essa era importância do referendo do seu ponto de vista. Calculam que, se forem capazes de se verem livres de Chavez, o movimento se fragmentará em mil pedaços e assim poderão recuperar o poder.
A oposição é cautelosa porque está ciente da sua fraqueza. Sabe que não tem a força suficiente para passar à ofensiva. Mas na base da "reconciliação nacional" está a tentar com que Chavez "acalme" os ânimos" e o seu programa. Se conseguirem irão desmoralizar a base social de apoio do "chavismo", enquanto que os burocratas e reformistas se sentirão fortalecidos.
É uma táctica inteligente, mas existe um problema: apesar do resultado do referendo, eles estão condenados a suportar Chavez até 2012/13 e nenhuma outra eleição importante se levanta no horizonte.Numa situação como a venezuelana, muita coisa pode acontecer em 5 anos. Essa é a razão porque eles querem convocar uma "Assembleia Constituinte". Se conseguirem ganhar outro referendo, irão tratar de mudar a Constituição, de modo a permitir eleições antecipadas que espera ganhar - provavelmente com Baduel a candidato.
Porque estão tão confiantes de que podem ganhar? Porque a Revolução não foi levada até às últimas consequências: porque importantes sectores económicos continuam nas suas mãos e porque existe um limite tolerável pelas massas até que elas caiam na apatia e desespero.
Medidas necessárias precisam-se
Há alguns anos atrás (Maio de 2004) escrevi:"Basearmo-nos exclusivamente na vontade das massas para fazer sacrifícios é um erro. As massas podem sacrificar o dia de hoje, pelo amanhã apenas até certo ponto. Isto tem de estar sempre presente. Em última instância, a economia é decisiva".
Estas observações conservam toda a sua força. Num artigo datado de 27 de Novembro de 2007, Erik Demeester citou estatísticas dum recente relatório do Serviço Estatístico Venezuelano que revelava o que muita gente já sabia: a escassez de produtos de primeira necessidade está tornar-se incomportável. O estudo estabeleceu que o leite, a carne e o açúcar se tornaram muito difíceis de encontrar. Outros produtos como frangos, óleo de cozinha, queijo, sardinhas e feijão preto são também raros. Os analistas que compilaram o relatório entrevistaram 800 pessoas em cerca de 60 lojas e supermercados diferentes, tanto do sector público como do sector privado.
73% dos locais visitados não tinham leite em pó para a venda. 51% Já não tinham açúcar refinado, 40% não possuíam óleo de cozinha e 26% não tinham feijão preto - um alimento muito comum na dieta venezuelana.Dois terços dos consumidores sentiram a escassez de produtos, duma maneira ou outra, nas lojas que costumavam frequentar. Bichas de horas (às vezes até 4 horas) para se poder comprar leite não são mais uma excepção... Como o camarada Demeester assinalou, isto faz lembrar o Chile no qual a sabotagem económica foi usada contra o governo da Unidade Popular de Allende nos anos 70.
Para as massas, a questão do socialismo e da revolução não é abstracta, mas muito concreta. Os trabalhadores e camponeses da Venezuela têm sido extraordinariamente fiéis à Revolução. Têm demonstrado um elevado grau de maturidade revolucionária, vontade de lutar e capacidade de sacrifícios. Mas se a situação se arrasta demasiado tempo sem uma ruptura decisiva, as massas começarão a cansar-se. A começar pelos sectores mais recuados e inertes, um ambiente de apatia e de cepticismo começará a instalar-se!Se não houver um objectivo claro à vista, começarão a dizer: "já ouvimos todos estes discursos, mas nada de fundamental mudou. Qual é o sentido de votar se tanto coisa ficou por mudar? Para quê lutar?" Este é o maior perigo da Revolução. Quando só reaccionários pressentem que a maré revolucionária está a esvaziar, passarão de imediato à contra-ofensiva. Os elementos mais avançados da classe encontrar-se-ão isolados. As massas deixarão de responder aos apelos. Quando o momento chegar... a contra-revolução atacará!Aqueles que argumentam que a Revolução foi longe demais, que é necessário parar com as expropriações e chegar a um compromisso com Baduel para salvar a Revolução estão COMPLETAMENTE enganados. A razão porque um sector das massas começa a ficar desiludido não é porque a revolução tenha ido já longe demais, mas porque está sendo demasiado lenta e não foi suficientemente longe!
A crescente escassez de produtos básicos e a inflação afecta, sobretudo, a classe trabalhadora e os pobres que são a base do "chavismo". É isto que está a minar a confiança e a moral das massas e não a revolução "avançar demasiado depressa". Se aceitarmos os conselhos de reformistas como Heinz Dieterich, seguramente destruiremos a Revolução. Estaríamos a actuar como um homem equilibrado num ramo e fazendo piruetas no mesmo.
Eleições e Luta de Classes
Os Marxistas não se recusam a ir às eleições - essa é a posição dos anarquistas, não do marxismo. Por geral, a classe trabalhadora deve utilizar toda e qualquer possibilidade democrática que lhe permitida para reunir forças, conquistar uma posição após outra aos seus inimigos e preparar-se para tomar o poder.
A luta eleitoral tem jogado um papel importante na Venezuela ao unir, organizar e mobilizar as massas. Mas tem os seus limites. A luta de classes não pode ser reduzida a abstracções estatísticas ou aritméticas eleitorais. Nem o destino da revolução é determinado por leis ou Constituições! Revoluções são ganhas ou perdidas não nos escritórios de advogados ou em debates parlamentares, mas nas ruas, nas fábricas, nas cidades e nos bairros pobres, nas escolas e nos quartéis. Os reformistas defendem que os trabalhadores devem respeitar todos os pruridos legais. Mas não há assim tanto tempo, Cícero exclamou: Salus populi suprema est lex ("A vontade do povo é a Lei Suprema". Poderíamos acrescentar: A Revolução é a Lei Suprema.
Os contra-revolucionários não demonstraram nenhum respeito pela Lei ou pela Constituição em 2002 e se tivessem sido bem sucedidos no golpe tê-la-iam mandado para o lixo. E, todavia, agora berram acerca da defesa dessa mesma Constituição!Mesmo depois do referendo, Chavez tem suficientes poderes para expropriar os latifundiários, banqueiros e capitalistas. Tem o controlo da Assembleia Nacional e o apoio dos decisivos sectores da sociedade venezuelana.
Um decreto-presidencial a declarar a expropriação dos latifundiários [em grande parte está por fazer - nota do tradutor], dos banqueiros e dos capitalistas receberia um entusiástico apoio entre as massas.Os níveis de abstenção que entregaram a vitória à oposição são um aviso. As massas estão a exigir acção decisiva, não mais discursos! Pode ser que esta derrota tenha o efeito contrário! Pode levantar as massas a novos níveis de luta revolucionária. Lénine referia que a revolução, por vezes, necessita do chicote da contra-revolução. Temos visto isto antes, nos últimos 9 anos na Venezuela.
Não se pode fazer uma omoleta sem se partirem alguns ovos, nem podemos lutar com um braço amarrado atrás das costas. A Revolução não é uma partida de Xadrez com as suas claras e definidas regras. É uma luta entre antagonistas com irreconciliáveis interesses de classe.
Medidas decisivas são para defender a Revolução e desarmar a contra-revolução!A vitória no referendo do "No" será um choque salutar. A base social de apoio do chavismo está furiosa e culpa a burocracia, a quinta coluna reformista que culpam, acertadamente, pelo revés.
Estão a exigir medidas que contra a ala direita do movimento. Isso é absolutamente necessário!Os nossos slogans devem ser:
Nenhum recuo! Nenhum acordo com a Oposição!
Avante com a Revolução!
Expulsão dos carreiristas e dos burocratas!
Expropriação da oligarquia!
Armamento do povo trabalhador para combater a reacção!
Viva o socialismo!
Cerca da 1 da manhã, após uma longa espera, o Conselho Eleitoral Venezuelano anunciou os resultados. Por escassa margem, o Não ganhou. Logo depois, o presidente Chavez aceitou os resultados. Afirmou que a Reforma proposta não fora aceite "agora", mas que continuaria a lutar pelo socialismo.
O resultado, tal como seria de esperar, foi saudado com júbilo pela oposição de direita e todas as forças reaccionárias. Pela primeira vez numa década, conseguiram ganhar. O regozijo entre a alta classe média de Caracas era patente: "Por fim mostrámos que Chavez podia ser derrotado, por fim a deriva para o comunismo foi travada, por fim demos uma lição aos radicais".
A alegria dos reaccionários é simultaneamente prematura e exagerada. Num simples relance é possível verificar que a força eleitoral da oposição mal cresceu. Se comparamos estes resultados (com 86% dos votos escrutinados) com os resultados das eleições presidenciais de 2006, a oposição teve cerca de mais 100.000 votos, mas Chavez perdeu 2.8 milhões. Estes votos não se transferiram para a oposição, mas para a abstenção. Isto significa que o apoio da contra-revolução não aumentou significativamente em relação ao seu máximo obtido há cerca de um ano atrás.
Como a imprensa burguesa informa a opinião pública
Todo um conjunto de factores contribuiu para este resultado. A burguesia tem nas suas mãos poderosos instrumentos para moldar a opinião pública. Organizaram uma total mobilização dos Média reaccionários numa histérica campanha de mentiras e difamações contra Chavez, a Revolução e o socialismo. Esta campanha do medo teve, indubitavelmente, um efeito sobre os sectores politicamente mais atrasados da população.
A pressão foi constante. A Igreja Católica, liderada pela reaccionária Conferência Episcopal pregou desde os púlpitos contra Chavez e o "comunismo ateu". Permanentemente pagaram duas páginas de publicidade no Ultimas Noticias, um dos jornais mais lidos no país, clamando que o Estado iria retirar as crianças aos seus pais para ficarem sobre custódia do Estado e que a liberdade religiosa seria abolida!!!
Em Carabobo, o jornal regional Notitarde publicou uma primeira página afirmando "hoje tomarás uma decisão e será para toda a vida"... Por baixo uma fotografia dum talho vazio com uma bandeira cubana e um retrato de Fidel com a legenda: "isto é como o socialismo em cuba funciona hoje".Tudo isto, ao menos, expõe a hipocrisia dos Média internacionais segundo os quais "não existe liberdade de imprensa na Venezuela". Esta ruidosa campanha atingiu um crescendo há uns meses atrás quando o governo decidiu não renovar a licença de transmissão à RCTV, um canal televisivo da extrema-direita que mais não era do um ninho de conspiradores que desempenharam um papel chave no golpe de 2002.
O problema não foi a Revolução não ter limitado os direitos democráticos da oposição e ter amordaçado a "livre imprensa". O problema é que a Revolução tem sido demasiado generosa com os seus opositores, demasiado tolerante, demasiado paciente, demasiado "cavalheiresca". Deixou demasiado poder nas mãos da oligarquia e dos seus agentes. Deixou uma arma nas suas mãos que ela tem usado muito eficazmente para sabotar a revolução e, em última instância (se deixarmos) destruí-la!
Abstenções
Tudo isto é verdadeiro, mas não responde à questão. Porque ganhou o "não". O principal elemento da equação foi a abstenção: um grande número de “chavistas” não se deu ao trabalho de votar [votaram menos eleitores no "Sí" do que militantes do novo partido lançado por Chavez (PSUV) - nota do tradutor]. A questão tem de ser respondida: "porque não votaram?" Os burocratas e a classe média cinicamente culpam as massas da sua alegada apatia. Isto é completamente falso. As massas constantemente votaram por Chavez em todas as eleições e referendos. Votaram massivamente no último Dezembro. Mas agora mostram sinais de cansaço. Porquê?Após toda a conversa sobre socialismo, a oligarquia continua firmemente entrincheirada e usa o seu poder, dinheiro e influência para sabotar e minar a Revolução. Os golpistas de 2002 ainda estão em liberdade. Os Média da extrema-direita continuam a difundir as suas mentiras. Camponeses activistas são assassinados e ninguém faz nada sobre isto.
Apesar das reformas do governo, que indubitavelmente auxiliaram os pobres e desprotegidos, a maioria da população continua a viver na pobreza ou com grandes dificuldades. A sabotagem dos capitalistas e latifundiários tem provocado a escassez de produtos básicos. Tudo isto tem um efeito sobre a moral das massas.A esmagadora maioria das massas continua a apoiar Chavez e a Revolução, mas há claros sintomas de cansaço. Após 9 anos de agitação, as massas estão cansadas de discursos, paradas e manifestações, também de incontáveis eleições e referendos.
Querem menos palavras e mais acção: acção contra os latifundiários e capitalistas, acção contra os governadores e funcionários corruptos.Acima de tudo querem acção contra a quinta coluna da ala direita chavista, que enverga camisas vermelhas e fala de "socialismo do séc. XXI", mas que se opõem ao socialismo - de facto - e que estão a sabotar a revolução por dentro. A não ser que o PSUV e o movimento bolivariano seja "purgado" destes elementos, destes burocratas reformistas e carreiristas, nada será conseguido.
A Quinta Coluna
Os burocratas mais uma vez mostraram a sua total inabilidade em organizar uma séria campanha de massas. Falharam em responder às mentiras da oposição. Falharam na explicação dos muitos pontos do Referendo Constitucional que beneficiariam a classe trabalhadora, tal como as 36 horas semanais. Mas como poderiam fazê-lo, se eles mesmo se opõem a tais políticas socialistas? Esta"quinta coluna" é bem conhecida da base militante do movimento - e também dos seus inimigos.
A Time Magazine escarnecia:"Mesmo certos aliados de Chavez querem por travões na derrapagem radical do presidente. Muitas das propostas, argumentam, dizem menos respeito ao fortalecimento do poder popular, do que em concentrar poder nas mãos de Chavez. Entre as propostas: eliminar os mandatos presidenciais; pôr o Banco Central sob controlo presidencial; e a criação de vice-presidentes regionais.
Líderes provinciais como Ramón Martínez, socialista e governador do Estado de Sucre, considera esta ideia uma ignóbil centralização da autoridade federal ao mesmo tempo que uma traição da Revolução Bolivariana de Chavez. «Esta revolução era suposta criar mais pluralismo na Venezuela, não criar um mega-estado como na antiga URSS» - afirmou Martinez"
Quem quer que seja que ler estas linhas percebe que não houve uma campanha séria. Martinez não é um socialista, mas um líder de PODEMOS, esses renegados que partiram o movimento bolivariano na véspera da campanha eleitoral de modo a agitar uma violenta campanha pelo voto "não". Esta conduta não deveria surpreender ninguém. Mas não foi um caso isolado.
Em Apure, o governado não fez nada para organizar uma campanha e muitos outros comportaram-se de igual modo. Os burocratas meramente repetiram a mesma campanha desastrosa que organizaram há um ano aquando das eleições presidenciais.Um camarada de Mérida descreveu-a nestes termos: "Foi uma campanha estúpida, na qual os cartazes afirmavam que votar em Chavez era votar no amor, enquanto que a campanha da direita era histérica e caluniosa. A posição berrava que tudo seria tirado ao povo, que se tivessem duas casas, uma ser-lhes-ia retirada, se tivesse dois carros, um seria levado, que os recém-nascidos seriam levados para serem propriedade do Estado socialista"...
Após o resultado ter sido anunciado, houve uma enxurrada de telefonemas para a Rádio Nacional de Venezuela e outras estações, nas quais muitos culpavam a burocracia "chavista2 de não se ter esforçado o suficiente pelo "Sí". Muitos queixavam-se dos governadores e alcaides "chavistas" que não tinham organizado nenhuma campanha e que, pelo contrário, tinham activamente sabotado o movimento.
Estes burocratas temiam tanto as reformas como a oposição. Correctamente perceberam que as massas veriam este referendo como um acertar de contas, não apenas com a velha oligarquia, mas também contra os reformistas e elementos da nova burocracia dentro do movimento bolivariano.
As tácticas de BaduelAs declarações da oposição após o anúncio dos resultados foram altamente significativas. O primeiro "comentador" foi o líder do movimento reaccionário dos estudantes "bem", o terceiro foi Rosales, o candidato da oposição que perdeu pesadamente para Chavez no último Dezembro. Mas o segundo "comentador" da oposição, foi não outro senão o General na reforma e ex-ministro da defesa Baduel, sobre o qual tanto se tem escrito...Que é que Baduel disse? Falou da reconciliação nacional e ofereceu-se para negociar com Chavez. Renunciou a todas as intenções de organizar um golpe. Em resumo, ofereceu uma cara sorridente e uma mão amiga...
Esta é claramente uma táctica "esperta" e confirma a suspeita de que Baduel é um contra-revolucionário inteligente. Esta nova táctica da contra-revolução também reflecte a verdadeira correlação de forças que, apesar do resultado no referendo, continua a ser muito desfavorável à direita.
A Revolução não deve depositar nenhuma confiança na "mão amiga" da contra-revolução. Lembrem-se das palavras de Shakespeare: "existem punhais nos sorrisos dos homens"! A oferta de reconciliação é uma armadilha. Não pode haver reconciliação entre revolução e contra-revolução, porque não pode haver reconciliação entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados.A única razão para esta mudança táctica é que a oposição não pode derrotar Chavez por "acção directa". Encontram-se demasiado fracos e sabem-no. Os mais estúpidos elementos da contra-revolução embriagam-se no sucesso obtido. Mas após uma bebedeira de euforia virá uma manhã de ressaca. A "vitória" foi obtida pela margem mínima: apenas conseguiram captar mais 100.000 votos e, principalmente, esta luta não se ganha apenas nas urnas.
O gordo burguês, a sua mulher e filhos, o pequeno lojista histérico, os estudantes ricos e mimados, nostálgicos pensionistas da IV República, os especuladores, ladrões, as velhas beatas manipuladas pela hierarquia reaccionária da Igreja, os "respeitáveis cidadãos da classe média" cansados da "anarquia": todos estes elementos parecem uma enorme massa eleitoral, mas na luta de classes, o seu peso é, praticamente, igual a zero.
A correlação de forçasA verdadeira correlação de forças foi mostrada pelos comícios em Caracas no final da Campanha. Tal como em Dezembro de 2006, a oposição revolveu os céus e a terra para mobilizar uma massa que se parecesse com uma larga assembleia. Todavia, no dia seguinte, as ruas da capital foram invadidas por um mar vermelho. Os dois comícios mostraram que a base activista dos "chavistas" é 5 ou 8 vezes maior do que a da oposição.A imagem ainda é mais clara no que diz respeito à presença da juventude! Os estudantes da extrema-direita são a tropa de assalto da extrema-direita. Têm sido a principal força a organizar confrontos violentos. Eles conseguiram juntar, na melhor das expectativas, cerca de 50.000 "meninos bem". Mas os estudantes chavistas reuniram, depois, 200.000 ou 300.000 no seu desfile. Nesta área decisiva da luta - a juventude - as forças activas da revolução em muito ultrapassam as forças da contra-revolução.
Do lado da Revolução está a esmagadora maioria dos trabalhadores e camponeses. Esta é a questão decisiva! Nem uma única luz brilha, nem uma única roda gira, nem um único telefone toca sem a permissão da classe trabalhadora. Esta é uma força colossal assim que for organizada e mobilizada para a transformação socialista da sociedade.
E o Exército? E o Exército? Reformistas como Heinz Dieterich estão sempre a invocar este tema como um disco riscado. Sim, o exército é a questão decisiva. Mas o exército sempre reflecte as tendências dentro da sociedade. O Exército Venezuelano viveu uma década de tormenta revolucionária. Isto deixou a sua marca!Não pode haver dúvidas que a esmagadora maioria dos soldados comuns, filhos dos trabalhadores e dos camponeses, são leais a Chavez e à Revolução. O mesmo será verdade para os sargentos e os mais baixos escalões do oficialato. Mas quanto mais subimos na hierarquia, menos clara a situação se torna. Nas últimas semanas surgiram rumores de conspirações e alguns oficiais foram presos. Isto é um sério aviso!
Entre os oficiais muitos serão fiéis a Chavez, outros serão simpatizantes da oposição ou secretamente contra-revolucionários... Mais provavelmente serão oficiais de carreira "apolíticos", cujas simpatias tombarão para um ou outro lado, dependendo do clima geral da sociedade.O facto de que o general Baduel tenha decidido adoptar um prudente e conciliatório tom, mostra que não existe uma séria base para um golpe de Estado agora. Os contra-revolucionários mais inteligentes (incluindo os agentes da CIA) compreendem que ainda não estão reunidas as condições para um novo golpe como em 2002. Porquê? Porque qualquer tentativa de lançar um golpe nesta fase traria as massas para a rua, preparadas para lutar e, se necessário fosse, para defender a Revolução!
Nestas circunstâncias, o Exército Venezuelano seria uma ferramenta muito pouco fiável para orquestrar um golpe de Estado. Conduziria a uma guerra civil e os reaccionários não estão confiantes de a poderem ganhar. E quem pode duvidar que a derrota de tal intento significaria a imediata liquidação do capitalismo no país?
Por estas considerações muito práticas, Baduel está a assumir a posição que assume. Na realidade está a jogar por tempo, esperando que as condições objectivas sejam favoráveis à contra-revolução. Temos de admitir que estes cálculos são certeiros. O tempo não joga a favor da Revolução!
O pernicioso papel das seitas sectárias
Baduel está agora a argumentar pela convocação duma Assembleia Constituinte. Esta é precisamente a palavra de ordem que muitas seitas esquerdistas estão a levantar! Os ultra-esquerdistas encontraram-se a fazer a campanha na companhia da contra-revolução e isto não deverá constituir nenhuma surpresa.
O papel de Orlando Chirinos e outros pseudo-trotskistas que apelaram ao povo para não votar ou mesmo votar contra foi absolutamente pernicioso. Estes senhores e senhoras estão tão cegos pelo seu ódio sectário a Chavez que já não conseguem diferenciar entre revolução e contra-revolução. Isto elimina-os completamente do campo progressista - quanto mais revolucionário! Mas deixemos os mortos enterrar os seus mortos"!
Os contra-revolucionários e imperialistas compreendem muito melhor a situação do que os palhaços sectários e esquerdistas. As massas foram despertas para a vida política com Chavez e são-lhe ferozmente fiéis. A burguesia tentou tudo para remover Chavez e falhou. Cada tentativa esbarrou no movimento de massas.Resolveram então dotar de paciência e jogar o "jogo da espera". Chavez foi eleito por seis anos e ainda tem cinco à sua frente. O primeiro passo da burguesia foi certificar-se de que ele não se poderia candidatar depois disso. Essa era importância do referendo do seu ponto de vista. Calculam que, se forem capazes de se verem livres de Chavez, o movimento se fragmentará em mil pedaços e assim poderão recuperar o poder.
A oposição é cautelosa porque está ciente da sua fraqueza. Sabe que não tem a força suficiente para passar à ofensiva. Mas na base da "reconciliação nacional" está a tentar com que Chavez "acalme" os ânimos" e o seu programa. Se conseguirem irão desmoralizar a base social de apoio do "chavismo", enquanto que os burocratas e reformistas se sentirão fortalecidos.
É uma táctica inteligente, mas existe um problema: apesar do resultado do referendo, eles estão condenados a suportar Chavez até 2012/13 e nenhuma outra eleição importante se levanta no horizonte.Numa situação como a venezuelana, muita coisa pode acontecer em 5 anos. Essa é a razão porque eles querem convocar uma "Assembleia Constituinte". Se conseguirem ganhar outro referendo, irão tratar de mudar a Constituição, de modo a permitir eleições antecipadas que espera ganhar - provavelmente com Baduel a candidato.
Porque estão tão confiantes de que podem ganhar? Porque a Revolução não foi levada até às últimas consequências: porque importantes sectores económicos continuam nas suas mãos e porque existe um limite tolerável pelas massas até que elas caiam na apatia e desespero.
Medidas necessárias precisam-se
Há alguns anos atrás (Maio de 2004) escrevi:"Basearmo-nos exclusivamente na vontade das massas para fazer sacrifícios é um erro. As massas podem sacrificar o dia de hoje, pelo amanhã apenas até certo ponto. Isto tem de estar sempre presente. Em última instância, a economia é decisiva".
Estas observações conservam toda a sua força. Num artigo datado de 27 de Novembro de 2007, Erik Demeester citou estatísticas dum recente relatório do Serviço Estatístico Venezuelano que revelava o que muita gente já sabia: a escassez de produtos de primeira necessidade está tornar-se incomportável. O estudo estabeleceu que o leite, a carne e o açúcar se tornaram muito difíceis de encontrar. Outros produtos como frangos, óleo de cozinha, queijo, sardinhas e feijão preto são também raros. Os analistas que compilaram o relatório entrevistaram 800 pessoas em cerca de 60 lojas e supermercados diferentes, tanto do sector público como do sector privado.
73% dos locais visitados não tinham leite em pó para a venda. 51% Já não tinham açúcar refinado, 40% não possuíam óleo de cozinha e 26% não tinham feijão preto - um alimento muito comum na dieta venezuelana.Dois terços dos consumidores sentiram a escassez de produtos, duma maneira ou outra, nas lojas que costumavam frequentar. Bichas de horas (às vezes até 4 horas) para se poder comprar leite não são mais uma excepção... Como o camarada Demeester assinalou, isto faz lembrar o Chile no qual a sabotagem económica foi usada contra o governo da Unidade Popular de Allende nos anos 70.
Para as massas, a questão do socialismo e da revolução não é abstracta, mas muito concreta. Os trabalhadores e camponeses da Venezuela têm sido extraordinariamente fiéis à Revolução. Têm demonstrado um elevado grau de maturidade revolucionária, vontade de lutar e capacidade de sacrifícios. Mas se a situação se arrasta demasiado tempo sem uma ruptura decisiva, as massas começarão a cansar-se. A começar pelos sectores mais recuados e inertes, um ambiente de apatia e de cepticismo começará a instalar-se!Se não houver um objectivo claro à vista, começarão a dizer: "já ouvimos todos estes discursos, mas nada de fundamental mudou. Qual é o sentido de votar se tanto coisa ficou por mudar? Para quê lutar?" Este é o maior perigo da Revolução. Quando só reaccionários pressentem que a maré revolucionária está a esvaziar, passarão de imediato à contra-ofensiva. Os elementos mais avançados da classe encontrar-se-ão isolados. As massas deixarão de responder aos apelos. Quando o momento chegar... a contra-revolução atacará!Aqueles que argumentam que a Revolução foi longe demais, que é necessário parar com as expropriações e chegar a um compromisso com Baduel para salvar a Revolução estão COMPLETAMENTE enganados. A razão porque um sector das massas começa a ficar desiludido não é porque a revolução tenha ido já longe demais, mas porque está sendo demasiado lenta e não foi suficientemente longe!
A crescente escassez de produtos básicos e a inflação afecta, sobretudo, a classe trabalhadora e os pobres que são a base do "chavismo". É isto que está a minar a confiança e a moral das massas e não a revolução "avançar demasiado depressa". Se aceitarmos os conselhos de reformistas como Heinz Dieterich, seguramente destruiremos a Revolução. Estaríamos a actuar como um homem equilibrado num ramo e fazendo piruetas no mesmo.
Eleições e Luta de Classes
Os Marxistas não se recusam a ir às eleições - essa é a posição dos anarquistas, não do marxismo. Por geral, a classe trabalhadora deve utilizar toda e qualquer possibilidade democrática que lhe permitida para reunir forças, conquistar uma posição após outra aos seus inimigos e preparar-se para tomar o poder.
A luta eleitoral tem jogado um papel importante na Venezuela ao unir, organizar e mobilizar as massas. Mas tem os seus limites. A luta de classes não pode ser reduzida a abstracções estatísticas ou aritméticas eleitorais. Nem o destino da revolução é determinado por leis ou Constituições! Revoluções são ganhas ou perdidas não nos escritórios de advogados ou em debates parlamentares, mas nas ruas, nas fábricas, nas cidades e nos bairros pobres, nas escolas e nos quartéis. Os reformistas defendem que os trabalhadores devem respeitar todos os pruridos legais. Mas não há assim tanto tempo, Cícero exclamou: Salus populi suprema est lex ("A vontade do povo é a Lei Suprema". Poderíamos acrescentar: A Revolução é a Lei Suprema.
Os contra-revolucionários não demonstraram nenhum respeito pela Lei ou pela Constituição em 2002 e se tivessem sido bem sucedidos no golpe tê-la-iam mandado para o lixo. E, todavia, agora berram acerca da defesa dessa mesma Constituição!Mesmo depois do referendo, Chavez tem suficientes poderes para expropriar os latifundiários, banqueiros e capitalistas. Tem o controlo da Assembleia Nacional e o apoio dos decisivos sectores da sociedade venezuelana.
Um decreto-presidencial a declarar a expropriação dos latifundiários [em grande parte está por fazer - nota do tradutor], dos banqueiros e dos capitalistas receberia um entusiástico apoio entre as massas.Os níveis de abstenção que entregaram a vitória à oposição são um aviso. As massas estão a exigir acção decisiva, não mais discursos! Pode ser que esta derrota tenha o efeito contrário! Pode levantar as massas a novos níveis de luta revolucionária. Lénine referia que a revolução, por vezes, necessita do chicote da contra-revolução. Temos visto isto antes, nos últimos 9 anos na Venezuela.
Não se pode fazer uma omoleta sem se partirem alguns ovos, nem podemos lutar com um braço amarrado atrás das costas. A Revolução não é uma partida de Xadrez com as suas claras e definidas regras. É uma luta entre antagonistas com irreconciliáveis interesses de classe.
Medidas decisivas são para defender a Revolução e desarmar a contra-revolução!A vitória no referendo do "No" será um choque salutar. A base social de apoio do chavismo está furiosa e culpa a burocracia, a quinta coluna reformista que culpam, acertadamente, pelo revés.
Estão a exigir medidas que contra a ala direita do movimento. Isso é absolutamente necessário!Os nossos slogans devem ser:
Nenhum recuo! Nenhum acordo com a Oposição!
Avante com a Revolução!
Expulsão dos carreiristas e dos burocratas!
Expropriação da oligarquia!
Armamento do povo trabalhador para combater a reacção!
Viva o socialismo!
Revolucionários concentram-se em Miraflores
Há medida que vai pairando a possibilidade, cada vez mais real, da vitória do "SÍ", o apoio popular à Reforma contitucional proposta por Chavez vai-se concentrando junto ao Palácio Miraflores, à espera dos resultados que serão anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral.
O Comando Zamora reconhece que o resultado será renhido e apela à paciência de todos - sobretudo dos sectores oposicionistas que, repetidamente, ao longo dos últimos anos têm procurado destabilizar os processos eleitorais.
Por toda a jornada eleitoral, as massas populares ocuparam as ruas de Caracas e outras cidades - o melhor modo de dissuadir qulquer tipo de incidente.
Seja qual for o resultado a apurar, desde já cabe apontar que:
a) ao contrário da "democrática"União Europeia", na Venezuela o povo é chamado a pronunciar-se sobre a sua Constituição
b) a base social de apoio da revolução bolivariana continua forte e mobilizada
c) a percentagem de abstenção provavelmente mais elevada do que em anteriores escrutínios, poderá indicar algum cansaço pelos repetidos resultados eleitorais. A hora é de acção! É necessário aprofundar a revolução, transformando em realidade o socialismo venezuelano.
Seja qual for o resultado, a revolução continua na ordem do dia: uma vitória do "Não" não significará o fim da mesma. Todavia, não podemos ignorar que uma tal vitória seria - objectivamente - uma batalha derrotada do movimento revolucionário. Pelo contrário, a vitória do "Sí" - tal como aconteceu no primeiro referendo contitucional de 1999 ou na eleição presidencial de 2006 - resultará num giro à esquerda da situação política e um impulso poderoso para a acção das massas revolcuionárias, apoiadas por mais esta vitória eleitoral.
E que não haja dúvidas: não apenas nas urnas de voto, mas sobretudo em cada fábrica, conselho comunal ou escola, nas cidades e campos da Venezuela, que se joga o futuro do processo revolucionário.
O Comando Zamora reconhece que o resultado será renhido e apela à paciência de todos - sobretudo dos sectores oposicionistas que, repetidamente, ao longo dos últimos anos têm procurado destabilizar os processos eleitorais.
Por toda a jornada eleitoral, as massas populares ocuparam as ruas de Caracas e outras cidades - o melhor modo de dissuadir qulquer tipo de incidente.
Seja qual for o resultado a apurar, desde já cabe apontar que:
a) ao contrário da "democrática"União Europeia", na Venezuela o povo é chamado a pronunciar-se sobre a sua Constituição
b) a base social de apoio da revolução bolivariana continua forte e mobilizada
c) a percentagem de abstenção provavelmente mais elevada do que em anteriores escrutínios, poderá indicar algum cansaço pelos repetidos resultados eleitorais. A hora é de acção! É necessário aprofundar a revolução, transformando em realidade o socialismo venezuelano.
Seja qual for o resultado, a revolução continua na ordem do dia: uma vitória do "Não" não significará o fim da mesma. Todavia, não podemos ignorar que uma tal vitória seria - objectivamente - uma batalha derrotada do movimento revolucionário. Pelo contrário, a vitória do "Sí" - tal como aconteceu no primeiro referendo contitucional de 1999 ou na eleição presidencial de 2006 - resultará num giro à esquerda da situação política e um impulso poderoso para a acção das massas revolcuionárias, apoiadas por mais esta vitória eleitoral.
E que não haja dúvidas: não apenas nas urnas de voto, mas sobretudo em cada fábrica, conselho comunal ou escola, nas cidades e campos da Venezuela, que se joga o futuro do processo revolucionário.
Para Hugo CHAVEZ Frias
Ergue bem alto o teu sabre,
Profeta armado da Revolução:
És a chave com que se abre
O porvir duma nação.
Com a audácia dum Bolivar
Forjada no templo dos heróis,
Há-de o Novo Mundo brilhar
Com esse fogo de mil sóis.
Como Cristo és desprezado
Por fariseus e vendilhões,
Mas nessa terra levantada
Está contigo oh Desejado,
Na seara nova por ti mondada,
A fé desperta de muitos milhões!
F.
Profeta armado da Revolução:
És a chave com que se abre
O porvir duma nação.
Com a audácia dum Bolivar
Forjada no templo dos heróis,
Há-de o Novo Mundo brilhar
Com esse fogo de mil sóis.
Como Cristo és desprezado
Por fariseus e vendilhões,
Mas nessa terra levantada
Está contigo oh Desejado,
Na seara nova por ti mondada,
A fé desperta de muitos milhões!
F.
Viva a Revolução do Povo Venezuelano!
TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
TODOS AO ATO NACIONAL
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Há uma revolução em curso aqui do lado. No nosso país vizinho, a Venezuela! Mas a revolução não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se arme e fique preparado para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!
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Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Acabou de propor uma Reforma Constitucional, que entre outras coisas reduz a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proíbe a existência de latifúndio e distribui a terra ao povo. Reverte o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez.
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Geralmente, em qualquer país, as questões da vida política da sociedade são as últimas coisas a entrar numa conversa entre trabalhadores. Sempre os temas são o futebol, a novela, a mulher ao lado – ou o homem ao lado – se vai chover ou fazer sol, etc. Numa revolução tudo muda! Na Venezuela, nas fábricas, escolas, padarias, nas ruas, todos conversam sobre os rumos do país. Como organizar o apoio às reformas do governo Chávez, como combater os golpistas burgueses que a todo o momento tentam provocar fatos políticos que “justifiquem” um golpe de estado e a derrubada militar de Chávez. Isso é uma revolução! E no Brasil devemos vencer a contra-informação da grande mídia e contagiar as pessoas com o mesmo ânimo do povo venezuelano que decidiu dar um basta na exploração e, junto com o Governo Chávez, caminha para uma sociedade igualitária, sem fome, sem injustiça!
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Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA! Participe do ato em defesa da revolução e pelo voto SIM à reforma do Governo Chávez!
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Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
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Na Praça Osvaldo Cruz em São Paulo
(começo da Av. Paulista, próximo ao Metrô Paraíso)
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Seremos recebidos pelo Cônsul Geral da Venezuela! Chame os companheiros! Essa é uma luta histórica!
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Assinam essa convocatória: Comitê Nacional da Campanha Tirem as Mãos da Venezuela; MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra); Movimento Nacional das Fábricas Ocupadas; Deputado Estadual-SP Raul Marcelo (PSOL); Serge Goulart (membro do Diretório Nacional do PT); Conselho de Fábrica da Flaskô (empresa sob controle dos trabalhadores); MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados); Vereadora de Campinas-SP Marcela Moreira (PSOL); Esquerda Marxista (tendência do PT); MNS (Movimento Negro Socialista); JR (Juventude Revolução); Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Nota das Fábricas Ocupadas em apoio a Reforma
Nota do Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil em apoio a Reforma Constitucional de Chávez
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28/11/2007
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção a um regime de propriedade coletiva e planificada
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Chávez dá um novo impulso à revolução venezuelana apresentando 33 reformas à Constituição. Os reacionários gritam que uma ditadura se instala, o que só pode provocar o riso de qualquer um que conhece a situação da Venezuela e que conhece o reino de “liberdade e democracia” imposto sob a base da corrupção e das baionetas pelos regimes “democráticos” capitalistas.
O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção a um regime de propriedade coletiva e planificada
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Chávez dá um novo impulso à revolução venezuelana apresentando 33 reformas à Constituição. Os reacionários gritam que uma ditadura se instala, o que só pode provocar o riso de qualquer um que conhece a situação da Venezuela e que conhece o reino de “liberdade e democracia” imposto sob a base da corrupção e das baionetas pelos regimes “democráticos” capitalistas.
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Já os sectários de direita e de ultra-esquerda no movimento operário e na pequena burguesia, incapazes de entender o processo de revolução permanente em desenvolvimento, se somam à reação gritando que Chávez não faz tudo o que os próprios sectários sonharam que seria uma revolução. Não entendem nem a revolução, nem a psicologia e nem as ações das massas. Sonharam com um esquema e agora estão gritando na estação enquanto parte o trem da revolução feita pelas massas.
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O imperialismo sabe muito bem do que se trata. A mais prestigiosa revista econômica internacional, The Economist, escreve: “Marx, Engels y Cristo, é o que lê Chávez. E Chávez assina com ‘pátria ou morte’. Como sempre, com o senhor Chávez a retórica pode andar na frente dos fatos, ou em outras palavras, ainda não estamos lá, mas a direção da viagem parece muito clara”.A direção da viagem é em direção à revolução proletária e a expropriação geral da burguesia.
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A seguir os principais pontos da reforma proposta que será submetida à votação:
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. A decisão de Chávez de criar a obrigatoriedade constitucional de jornada máxima de seis horas de trabalho é de grande importância histórica. O Art. 90 da Constituição da Venezuela passa a determinar: “Para que os trabalhadores disponham de tempo suficiente para o desenvolvimento integral de sua pessoa, a jornada de trabalho diurna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e seis horas semanais e a noturna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e quatro horas semanais. Nenhum patrão ou patroa poderá obrigar os trabalhadores, ou trabalhadoras, a trabalhar horas ou tempo extraordinário. Da mesma forma deverá programar e organizar os mecanismos para a melhor utilização do tempo livre em benefício da educação, formação integral, desenvolvimento humano, físico, espiritual, moral, cultural e técnico dos trabalhadores e trabalhadoras. Os trabalhadores e trabalhadoras têm direito ao descanso semanal e férias remuneradas nas mesmas condições que as jornadas efetivamente trabalhadas”.
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Esta decisão é de uma importância extraordinária para a classe trabalhadora. E está na contramão da necessidade burguesa de impor uma superexploração através da “redução do custo do trabalho”. O Movimento das Fábricas Ocupadas definiu a jornada de trabalho de seis horas na Cipla, em dezembro de 2006. Esta foi a primeira conquista revogada pelo interventor nomeado a pedido do governo federal, após a ocupação policial-militar da fábrica controlada pelos trabalhadores. Adotar esta medida indica com que classe social pretende Chávez aprofundar a revolução venezuelana.
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2. A decisão de modificar o Art. 112, que é onde se estabelece o papel do Estado de defesa do regime da propriedade dos grandes meios de produção, é um golpe neste regime e na classe burguesa. Este artigo atualmente diz: “O Estado promoverá a iniciativa privada...”.
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A reforma constitucional propõe: “O Estado promoverá o desenvolvimento de um Modelo Econômico Produtivo, intermediário, diversificado e independente, fundado nos valores humanísticos de cooperação e de preponderância dos interesses comuns sobre os individuais, que garanta a satisfação das necessidades sociais e materiais do povo, a maior soma de estabilidade política e social e a maior soma de felicidade possível. Desta forma incentivará e desenvolverá distintas formas de empresas e unidades econômicas de propriedade social, tanto direta ou comunal como indireta e estatal, assim como empresas e unidades econômicas de produção e ou distribuição social, podendo estas ser propriedades mistas entre o Estado, o setor privado e o poder comunal, criando as melhores condições para a construção coletiva e cooperativa de uma Economia Socialista.”
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Ou seja, de promotor da propriedade privada, o Estado passa a promotor da propriedade social. Este artigo não elimina evidentemente a propriedade privada, mas lhe retira um apoio sem o qual não pode viver. Afinal, segundo o Manifesto Comunista, "O Estado moderno é o Comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa".
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3. No Art. 115 que afirma: “Se garantirá o direito de propriedade…” Sem eliminar o direito à propriedade, introduz todo o conceito de primazia da propriedade social sobre a propriedade privada e conclui com o que é um enorme passo: O direito de “... sem prejuízo da faculdade dos Órgãos de Estado, de ocupar previamente, durante o processo judicial, os bens objeto de expropriação, conforme os requisitos estabelecidos na lei”.
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Para o movimento operário isto é, na Venezuela, um enorme avanço e instrumento de mobilização. As fábricas ocupadas passam a poder, legalmente, ser assumidas por órgãos governamentais rapidamente após a ocupação.
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4. Enquanto vemos em todo o mundo os governos, inclusive o governo Lula, privatizando estradas e a Seguridade Social, Chávez reafirma no Art. 156 que “É de competência do Poder Público Nacional: ... o regime e organização da Seguridade Social...., a conservação e administração e aproveitamento das autopistas e estradas nacionais”. Além disso reafirma que é competência do Estado a exploração, industrialização e comércio das reservas de petróleo, gás e outros minerais.
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5. No atual Art. 158, que é onde se “garante” que o papel do Estado é de “aprofundar a democracia”, se introduz o conceito de “Democracia Socialista”, completamente estranho ao Estado burguês: “O Estado promoverá como política nacional a participação protagônica do povo transferindo poder e criando as melhores condições para a construção de uma Democracia Socialista”.
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6. No Art. 184 introduz um elemento de auto-organização das massas: “A Comunidade organizada terá como máxima autoridade a Assembléia de cidadãos que com tal virtude designa e revoga os órgãos do Poder Comunal nas comunidades, Comunas e outros entes político-territoriais que se conformem na cidade, como unidade política primária do território”. Cabe ao movimento popular e operário tomar isto ao pé da letra e estabelecer verdadeiros órgãos de poder dos oprimidos e explorados”.
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Atualmente a Constituição da Venezuela reza o mesmo que o Brasil, os EUA, e outros países onde a eleição da democracia burguesa é apresentada como uma verdadeira democracia. O que é uma tremenda farsa, como sabem todos os socialistas.
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7. O Art. 225 diz que atualmente o mandato é de seis anos e que o presidente só pode ser reeleito uma vez. Com a reforma passa a ser de sete anos e o presidente pode ser reeleito sem impedimentos para outros períodos. Imediatamente se armou uma gritaria reacionária acusando Chávez de pretender ser um ditador. A histeria é hipócrita pois não há qualquer impedimento para esta reeleição na França, Alemanha, Itália e outros países. Aliás, a eleição e, portanto, a reeleição, é produto do mandato conferido e ninguém deveria ter o direito de decidir quem o povo “não” pode eleger como seu representante. O povo deve poder eleger e revogar livremente os mandatos.
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8. O Art. 307 passa a afirmar: “Se proíbe o latifúndio por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante Lei a forma na qual os latifúndios serão transferidos para a propriedade do Estado ou dos entes ou empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer produtivas as terras”. Esta é uma medida que dará um impulso imenso à economia e salvará milhões de venezuelanos. É a Reforma Agrária que esperam milhões de brasileiros.
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9. O Art. 318 atual afirma: “O objetivo fundamental do Banco Central da Venezuela é conseguir a estabilidade de preços e preservar o valor interno e externo da unidade monetária... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público com autonomia para a formulação e o exercício das políticas de sua competência”.
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A reforma inverte isso: “O sistema monetário nacional deve buscar a conquista dos fins essenciais do Estado Socialista e o bem estar do povo, acima de qualquer outra consideração... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público sem autonomia para a formulação e o exercício das políticas correspondentes e suas funções estão submetidas à política econômica geral e ao Plano Nacional de Desenvolvimento para alcançar os objetivos superiores do Estado Socialista e a maior soma de felicidade possível para o povo.”
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10. E por fim, adota medidas que, evidentemente, não fazem parte das disposições do Estado burguês para manter a “Lei e a Ordem”. O Art. 328 atual afirma: “A Força Armada Nacional constitui uma instituição essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação... está a serviço exclusivo da Nação e em nenhum caso de pessoa ou parcialidade política alguma. Seus pilares fundamentais são disciplina, a obediência e a subordinação”.
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Ou seja, é o instrumento da reação disfarçado de “neutro”. A reforma define que “A Força Armada Bolivariana constitui um corpo essencialmente patriótico popular e antiimperialista, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação, preservá-la de qualquer ataque externo ou interno e assegurar a integridade do espaço geográfico, mediante o estudo, planificação e execução da doutrina militar bolivariana, a aplicação dos princípios da defesa militar integral e a guerra popular de resistência ... No cumprimento de suas funções estará sempre a serviço do povo venezuelano em defesa de seus sagrados interesses e em nenhum caso ao da oligarquia ou poder imperial estrangeiro. Seus pilares fundamentais são esta constituição e as leis assim como a disciplina, a obediência e a subordinação. Seus pilares históricos estão no mandato de Bolívar: “libertar a pátria, empunhar a espada em defesa das garantias sociais e merecer as bênçãos do povo”.
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11. E no Art. 329 constitui a “Milícia Popular Bolivariana como parte integrante da Força Armada Bolivariana” e determina que seja composta pelas “unidades e corpos da reserva militar”, que são mais de um milhão e meio de venezuelanos que foram convocados por Chávez a se alistar na Reserva Militar nos últimos anos para preparar-se para resistir a uma invasão norte-americana. A composição, portanto, da Milícia Popular Bolivariana é essencialmente popular e nunca é demais lembrar o papel revolucionário que jogou a Guarda Nacional na Comuna de Paris. O Estado burguês na Venezuela está em desagregação acelerada nos últimos anos.
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Esperamos que a adoção desta reforma constitucional, por voto popular, em 02 de dezembro de 2007, seja um elemento de aceleração desta desagregação do Estado dos capitalistas. E de construção da auto-organização da classe trabalhadora e das massas oprimidas para avançar em direção ao fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção.
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção ao estabelecimento de um regime de propriedade coletiva e planificada centralmente como única saída da barbárie capitalista.
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Os olhos de centenas de milhões de oprimidos de todo o mundo estão voltados para a revolução venezuelana.
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Por isso, nós, do Movimento das Fábricas Ocupadas, defendemos a reforma constitucional de Chávez com a inclusão das propostas populares, e que demonstram a consciência revolucionaria existente entre os venezuelanos, para avançar em direção ao socialismo, aprofundando a revolução.
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Viva a reforma vermelha!
Viva a revolução venezuelana!
Viva a luta da classe trabalhadora!
Viva o internacionalismo marxista!
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Caracas, 26 de outubro de 2007
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SERGE GOULART
Coordenador Geral do Movimento de Fábricas Ocupadas
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"A revolução desmascara seus inimigos"
Venezuela: CLASSE CONTRA CLASSE.
A REVOLUÇAO DESMASCARA SEUS INIMIGOS
A REVOLUÇAO DESMASCARA SEUS INIMIGOS
Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas
Por Wanderci Silva Bueno, da Venezuela
Heinz Dieterich, amigo e assessor do general Baduel, no dia 24 de Junho de 2006, por ocasião de sua retirada como Chefe da Forças Armadas, declarava: "depois de anos de discussão, em grande medida caótica, desrespeitosa e superficial, que começa a minar a credibilidade no discurso socialista do presidente, é uma necessidade política para Hugo Chávez e para a revolução bolivariana passar à etapa do debate científico..."
.Baduel declarara: "como militar, não me cabe participar em questões políticas...há que consolidar a democracia participativa e o consenso que se manifesta na sociedade....devemos inventar o socialismo do século XXI, porém não de maneira desordenada e caótica,devemos nos valer dos marcos da referência que nos dá a ciência."
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E Dieterich uma vez mais declarava:"a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de mulheres e homens".
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Nossos camaradas e simpatizantes da Esquerda Marxista no Brasil devem estar se perguntando: “mas o que tem a ver essas declarações com os acontecimentos que estão se dando na Venezuela? O que tem isso a ver com a Reforma Constitucional e com as ações da burguesia avançando na contra-revolução, e com o discurso de Baduel - que no dia 05 de Novembro (um dia depois da Marcha de 1 milhão de pessoas em apoio à Chávez, à Reforma e à Revolução) vem em público (nas emissoras reacionárias) para anunciar que "a reforma é um golpe"?
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Expliquemos: Heinz Dieterich é o "inventor" (ou charlatão, uma espécie de Paulo Coelho do socialismo) de uma teoria que fala que a informática, a cibernética, com a substituição dos preços pelos valores das mercadorias, serão a base angular do novo socialismo. O ilustre pensador sente ódio mortal pela “superficialidade e pelo caos” nas discussões sobre a revolução. Para ele, tudo deve passar para o terreno da ciência e dos sábios ( como ele, é claro). Qual base científica propõe? Baduel, em 24 de Junho de 2006, dava a resposta: "há que consolidar a democracia participativa e o consenso existente na sociedade"... e Dieterich arrematava reforçando as confusões de Chávez: "...a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de homens e mulheres.." Estava assim feita a confissão de classe de Heinz e Baduel. A ciência que propunham era a ciência que apagava o papel da classe operária como vanguarda da revolução, era a ciência do consenso e da democracia participativa ungida pelos atores multiclassitas. Ou seja: a política de conciliação de classes, reencarnando e ratificando o stalinismo como ciência da contra-revolução. Dieterich e Baduel saltaram das “talanqueras”. (No Brasil essa expressão seria literalmente traduzida como “saltaram dos tamancos”, mas significa outra coisa, significa desvencilhar-se das sandálias para melhor soltar os golpes de capoeira, significa "abriram a mala de ferramentas", como se fala no futebol).
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Gente pouco desatenta não ligou essas declarações com o que viria depois. Muller Rojas, general aposentado e destacado por Chávez para dar inicio à construção do PSUV, sai criticando a profissionalização do exército e defendendo que as tropas deveriam ter o direito de participar da vida política e participar em partidos, se afiliarem ao PSUV. Argumentava ainda que a defesa da nação contra a ameaça imperialista à revolução deveria ser feita pelo povo em armas e pela milícias do povo. Chávez, tentando manter Baduel sob controle, faz uma manobra desesperada e perigosa: sai em público negando o marxismo, o papel da classe operária, e defende o profissionalismo das FAs, aparentemente se alinhando com Baduel. Muller se retira do comando do PSUV, mas não abre mão de sua luta e de suas idéias.
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Todos esses fatos antecederam a elaboração e discussão da Reforma Constitucional, e agora explodem as contradições. Chávez responde imediatamente acusando Baduel de traidor e realiza uma Assembléia com todos os delegados e representantes dos batalhões do PSUV, onde arma a resposta para garantir a vitória do SIM no referendo de 2 de Dezembro.
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Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas e residem aqui as explicações para a guerra que a burguesia lança contra as massas e contra a revolução. Baduel passou para o lado das barricadas inimigas, lugar de onde nunca saiu. Chávez segue ao lado das massas, e estas, ao saírem para as ruas no dia 4, demonstram que estão dispostas a avançar.
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Como sempre, tudo se concentra na questão do partido revolucionário: que passa pela construção do PSUV e pela construção de uma corrente revolucionária em seu interior. Esse é o combate que vamos levar adiante com a fusão do Grupo Trotskysta pela Reconstrução da IV Internacional com a Corrente Marxista Revolucionária em 8 de Dezembro, rumo à construção de uma corrente com influência entre as massas.
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Fonte:
"Eu vi a RCTV. Vibrei pelo seu fim!"
Reproduzimos abaixo entrevista do secretário de comunicação da CUT sobre o fim rede RCTV
Saudações Socialistas!
CAMPANHA: TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA.
Obs: Nosso Blob agradece aos companheiros da Associação Nossa América/Rio e Círculo Bolivariano Abreu e Lima por enviar este artigo.
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Cristian Góes é secretário de Comunicação da CUT Sergipe
04.07.2007 Por: CUT Portal Nacional
Sem dúvida alguma, um dos fatos mais importantes sobre a mídia em 2007 é a não renovação da concessão pública pelo governo venezuelano do presidente Hugo Chávez da emissora Rádio Caracas de Televisão (RCTV). O fechamento desta empresa é um golpe sim, mas não contra a liberdade de imprensa. É um golpe certeiro contra o criminoso oligopólio da mídia na América Latina. Ao contrário do que se prega desesperadamente, o fechamento da RCTV é uma ação em favor da democracia.
Durante oito dias, em 2005, assistir a RCTV. Jamais tinha visto uma emissora de tv chegar ao cúmulo de pedir, sem qualquer cerimônia, a morte do presidente Chávez. Vibrei pelo seu fechamento e compreendo o pavor da rede Globo, da Folha de S. Paulo, da Veja, do Estadão, da\n grande mídia da América Latina e dos demais meios que reproduzem sem criticidade alguma as notícias de cima para baixo, sem saber realmente o que acontece. O pior é que eles formam a opinião de muita gente boa, que engole tudo como se fosse verdade.
Lamentavelmente asseguro que, com o presidente Lula, os oligopólios da mídia no Brasil estão salvos, não correm o menor perigo de cumprir a Constituição. Vão continuar tranqüilamente manipulando, omitindo e mentindo. É isso que se chama de democracia? Infelizmente, no Governo Lula, o oligopólio da mídia jamais terá suas concessões públicas questionadas. Pelo contrário, os grandes veículos estão fortalecidos pelo governo, que além de despejar alguns bilhões nos cofres da grande mídia privada, torna-se ventríloquo dela contra Chávez e, para solidificar as relações espúrias com ela, ainda persegue e criminaliza rádios e tvs comunitárias.
Como no Brasil, as emissoras de rádio e tv na Venezuela são concessões públicas e têm obrigações públicas com o público. O problema é que o público nem sabe e nem vai saber disso por elas. Os donos de emissoras não são donos delas em sua essência. De dez em dez anos, para rádios, e de quinze em quinze, para tvs, as concessões perdem a validade e podem ser ou não renovadas. A questão é, com a atual legislação das Comunicações, fica praticamente impossível questionar essas concessões públicas de rádio e tv. Assim, essas concessionárias do serviço público fazer o que querem sob o manto da libertinagem de imprensa.
Na RCTV, por exemplo, os noticiários, os programas de auditório, as músicas naquele junho de 2005, tudo volta-se para a morte, morte física mesmo, do presidente. Os telespectadores, numa clima de emoção e sensacionalismo, eram convocados para acabar com "aquele ditador que se apropriava a força das\n terras dos grande latifundiários". Era uma reação a ação do Governo de fazer reforma agrária, de verdade, naquele País. Terra para quem precisa de terra para trabalhar e produzir. A questão não é ser contra ou a favor da reforma agrária e da forma como ela está sendo feita na Venezuela, mas como uma concessão pública a emissora devia se pautar pela ocorrência real do fato, observando os vários ângulos da notícia e não convocar paramilitares para agir contra Chávez."
Antes disso, em abril de 2002, a emissora foi literalmente sede do quartel general dos militares que deram o golpe e depuseram o presidente Chávez, eleito pelo povo, principalmente o maioria pobre. A RCTV, com funcionários e militares, fecharam, com violência, a tv pública da Venezuela. Curioso, não vi ninguém soltar o grito em defesa da liberdade de imprensa. Mas apesar dessa ação da RCTV e de outras inúmeras irregularidades (sonegação fiscal, evasão de\n divisas, difusão de pornografia, retenção das pensões dos funcionários), o presidente Chávez aguardou pacientemente o fim do prazo legal da concessão.
Vale ressaltar que em lugar da RCTV nasceu a nova rede pública de TV da Venezuela, a Teves, que está sendo dirigida por um conselho formado por jornalistas, professores e representantes de inúmeros movimentos sociais. Não é uma tv estatal como se tenta passar aqui. É uma tv pública.
Estive em Caracas e ouvi rádios, li jornais (trouxe até alguns) e assitir tvs sentando o pau no Governo. Ora, mas no Brasil não se diz que na Venezuela se vive uma ditadura? Que a imprensa está censurada? "Que nada. Pode-se dizer o que se quer. O problema é que os veículos já não faturam tanto no Governo Chávez como antes", disse-me Jesus Sánchez, jornalista em San Antonio de los Altos, apenas ressaltando o aspecto financeiro desse golpe midiático. E como as empresas sobrevivem? Com dinheiro estadunidense, que financiou a tentativa de golpe em 2002.
Dois pontos para terminar:
1 - A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão. Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet. E aí, escutou algum questionamento.
2 – Neste ano, 2007, vencem as outorgas de 28 emissoras de tv e 153 canais de rádio, entre elas a Rede Globo, a Record, a Bandeirantes e a Cultura. Que tal chamar a sociedade brasileria para fazer uma criteriosa avaliação sobre o comportamento dessas\n emissoras nos últimos anos? Realizar um grande debate público, afinal das contas a grande maioria da população se informa pelas tvs e rádios, então, como consumidoras, precisam dizer se estão satisfeitas ou não com esse produto.
Para encerrar, reproduzo trechos de um artigo do jornalista Altamiro Borges:
"O anúncio do fechamento da RCTV criou um frenesi na burguesia mundial e na sua mídia venal. O Congresso dos EUA, com apoio dos "democratas", aprovou resolução contra a medida e, ao mesmo tempo, manteve a remessa de milhões dólares para financiar a "oposição" na Venezuela. Já o parlamento europeu acatou a proposta do Partido Popular (PPE), de ultradireita, e considerou "um afronta à liberdade" o fim da concessão. Organizações financiadas por governos imperialistas e corporações multinacionais, como a Repórteres Sem Fronteiras, realizaram um verdadeiro bombardeio nestes cinco meses para evitar o fechamento da RCTV. A mídia do capital, como a The Economist e o New York Times, deu capa e fez estardalhaço contra a medida.
No Brasil, a poderosa Rede Globo, talvez temendo a força do exemplo, preferiu apresentar a RCTV como uma emissora neutra, "a mais antiga e influente da Venezuela", evitando explicar aos seus telespectadores os reais motivos da cassação. Já a Folha de S.Paulo, que tem o "rabo preso" com os golpistas, publicou o editorial "ditador em obras", acusando o governo Chávez de promover uma escalada "autoritária". Numa manipulação descarada, ele chega a afirmar que já não existe imprensa independente no país, que todos os veículos são "dóceis instrumentos do chavismo".
Manipulação ainda mais grosseira se deu nos dias que antecederam o fim da concessão. A mídia mundial e os plagiadores nativos chegaram a noticiar "gigantescas"\n manifestações em defesa da RCTV, o que foi desmascarado por vídeos reproduzidos no You Tube, que mostraram protestos minguados de "branquelas" das elites. A presença de tropas do Exército nas ruas da Caracas também foi amplamente difundida, para vender a imagem de uma nação sitiada; mas pouco se falou sobre os incidentes deste domingo, nas quais "ativistas pró-democracia", mais parecidos com mercenários, dispararam tiros e feriram onze policiais.
A imagem de "funcionários" da RCTV chorando foi cansativamente repetida; já as manifestações festivas pelo fim da concessão, bem maiores e mais populares, quase não apareceram nas TVs. Puro engodo!
A mídia hegemônica também nada falou sobre as várias denúncias que pipocaram nos últimos dias contra a RCTV. A emissora estatal VTV exibiu fac-símiles de documentos desclassificados do Departamento de Estado dos EUA em que são\n citados os jornalistas das redes de televisão RCTV e Globovisión, bem como o diretor do Noticiero Digital e o editor do Tal Cual, que receberam dólares da embaixada estadunidense em Caracas. O programa também exibiu carta assinada pela secretária Condoleezza Rice, dirigida a Odilia Rubin de Ayala, da direção da RCTV, na qual solicita divulgação e apoio financeiro à Súmate, uma das ONGs mais fascistóides contra o governo Chávez. Os vídeos também estão disponíveis no You Tube.
Diante destes fatos deprimentes, até setores críticos do governo bolivariano mudaram de opinião sobre o fim da concessão. O repórter Luiz Carlos Azenha, que recentemente abandonou a TV Globo para cuidar do seu blog na internet - "Vi o mundo - o que você nunca pôde ver na TV" -, até comemorou a decisão. "Eu tinha lá minhas restrições ao processo [do fim da concessão], mas diante do que tenho visto na mídia corporativa agora digo que a emissora\n golpista já vai tarde. Fazer oposição a um governo é uma coisa. Fazer campanha para derrubá-lo é outra. E isto durante seis anos... Que sirva de exemplo para os barões da mídia de todo o continente, que usam concessões públicas para extorquir favores de governos".
Azenha também relata: "Quando Chávez retornou ao Palácio Miraflores, as estações simplesmente deixaram de divulgar notícias. Num dos dias mais importantes da história da Venezuela, elas colocaram no ar o filme 'Pretty Woman' e desenhos animados de Tom e Jerry... 'Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas', diz Andrés Izarra, 'mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora'". Azenha conclui: "Quem diz que aquilo que a RCTV faz e fazia é jornalismo é fajuto. Não é jornalismo de oposição. É mentira, distorção e omissão. É genotícia".
Para os que não se iludem com a ditadura da mídia e nem se deixam intimidar com os falsos apelos sobre a "liberdade de imprensa", o fim da concessão da RCTV é uma vitória da democracia. Tanto que dezenas de intelectuais e artistas reunidos em Cochabamba, Bolívia, acabam de aprovar moção de apoio à decisão da Venezuela. "Cientes de que não pode haver plena democracia sem democratizar os meios; convencidos de que as telecomunicações devem cumprir os seus objetivos constitucionais e legais de educar, informar, entreter e difundir a informação veraz, imparcial e plural; persuadidos de que as concessões do espectro radioelétrico são bens de dominio publico... festejamos a não renovação das concessões aos latifúndios midiáticos e a progressiva liberação do espectro a favor do seu único dono, que é o povo venezuelano".
Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano\n tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia."
Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia.
E nós, hein?
Saudações Socialistas!
CAMPANHA: TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA.
Obs: Nosso Blob agradece aos companheiros da Associação Nossa América/Rio e Círculo Bolivariano Abreu e Lima por enviar este artigo.
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Cristian Góes é secretário de Comunicação da CUT Sergipe
04.07.2007 Por: CUT Portal Nacional
"Eu vi a RCTV. Vibrei pelo seu fim!"
Sem dúvida alguma, um dos fatos mais importantes sobre a mídia em 2007 é a não renovação da concessão pública pelo governo venezuelano do presidente Hugo Chávez da emissora Rádio Caracas de Televisão (RCTV). O fechamento desta empresa é um golpe sim, mas não contra a liberdade de imprensa. É um golpe certeiro contra o criminoso oligopólio da mídia na América Latina. Ao contrário do que se prega desesperadamente, o fechamento da RCTV é uma ação em favor da democracia.
Durante oito dias, em 2005, assistir a RCTV. Jamais tinha visto uma emissora de tv chegar ao cúmulo de pedir, sem qualquer cerimônia, a morte do presidente Chávez. Vibrei pelo seu fechamento e compreendo o pavor da rede Globo, da Folha de S. Paulo, da Veja, do Estadão, da\n grande mídia da América Latina e dos demais meios que reproduzem sem criticidade alguma as notícias de cima para baixo, sem saber realmente o que acontece. O pior é que eles formam a opinião de muita gente boa, que engole tudo como se fosse verdade.
Lamentavelmente asseguro que, com o presidente Lula, os oligopólios da mídia no Brasil estão salvos, não correm o menor perigo de cumprir a Constituição. Vão continuar tranqüilamente manipulando, omitindo e mentindo. É isso que se chama de democracia? Infelizmente, no Governo Lula, o oligopólio da mídia jamais terá suas concessões públicas questionadas. Pelo contrário, os grandes veículos estão fortalecidos pelo governo, que além de despejar alguns bilhões nos cofres da grande mídia privada, torna-se ventríloquo dela contra Chávez e, para solidificar as relações espúrias com ela, ainda persegue e criminaliza rádios e tvs comunitárias.
Como no Brasil, as emissoras de rádio e tv na Venezuela são concessões públicas e têm obrigações públicas com o público. O problema é que o público nem sabe e nem vai saber disso por elas. Os donos de emissoras não são donos delas em sua essência. De dez em dez anos, para rádios, e de quinze em quinze, para tvs, as concessões perdem a validade e podem ser ou não renovadas. A questão é, com a atual legislação das Comunicações, fica praticamente impossível questionar essas concessões públicas de rádio e tv. Assim, essas concessionárias do serviço público fazer o que querem sob o manto da libertinagem de imprensa.
Na RCTV, por exemplo, os noticiários, os programas de auditório, as músicas naquele junho de 2005, tudo volta-se para a morte, morte física mesmo, do presidente. Os telespectadores, numa clima de emoção e sensacionalismo, eram convocados para acabar com "aquele ditador que se apropriava a força das\n terras dos grande latifundiários". Era uma reação a ação do Governo de fazer reforma agrária, de verdade, naquele País. Terra para quem precisa de terra para trabalhar e produzir. A questão não é ser contra ou a favor da reforma agrária e da forma como ela está sendo feita na Venezuela, mas como uma concessão pública a emissora devia se pautar pela ocorrência real do fato, observando os vários ângulos da notícia e não convocar paramilitares para agir contra Chávez."
Antes disso, em abril de 2002, a emissora foi literalmente sede do quartel general dos militares que deram o golpe e depuseram o presidente Chávez, eleito pelo povo, principalmente o maioria pobre. A RCTV, com funcionários e militares, fecharam, com violência, a tv pública da Venezuela. Curioso, não vi ninguém soltar o grito em defesa da liberdade de imprensa. Mas apesar dessa ação da RCTV e de outras inúmeras irregularidades (sonegação fiscal, evasão de\n divisas, difusão de pornografia, retenção das pensões dos funcionários), o presidente Chávez aguardou pacientemente o fim do prazo legal da concessão.
Vale ressaltar que em lugar da RCTV nasceu a nova rede pública de TV da Venezuela, a Teves, que está sendo dirigida por um conselho formado por jornalistas, professores e representantes de inúmeros movimentos sociais. Não é uma tv estatal como se tenta passar aqui. É uma tv pública.
Estive em Caracas e ouvi rádios, li jornais (trouxe até alguns) e assitir tvs sentando o pau no Governo. Ora, mas no Brasil não se diz que na Venezuela se vive uma ditadura? Que a imprensa está censurada? "Que nada. Pode-se dizer o que se quer. O problema é que os veículos já não faturam tanto no Governo Chávez como antes", disse-me Jesus Sánchez, jornalista em San Antonio de los Altos, apenas ressaltando o aspecto financeiro desse golpe midiático. E como as empresas sobrevivem? Com dinheiro estadunidense, que financiou a tentativa de golpe em 2002.
Dois pontos para terminar:
1 - A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão. Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet. E aí, escutou algum questionamento.
2 – Neste ano, 2007, vencem as outorgas de 28 emissoras de tv e 153 canais de rádio, entre elas a Rede Globo, a Record, a Bandeirantes e a Cultura. Que tal chamar a sociedade brasileria para fazer uma criteriosa avaliação sobre o comportamento dessas\n emissoras nos últimos anos? Realizar um grande debate público, afinal das contas a grande maioria da população se informa pelas tvs e rádios, então, como consumidoras, precisam dizer se estão satisfeitas ou não com esse produto.
Para encerrar, reproduzo trechos de um artigo do jornalista Altamiro Borges:
"O anúncio do fechamento da RCTV criou um frenesi na burguesia mundial e na sua mídia venal. O Congresso dos EUA, com apoio dos "democratas", aprovou resolução contra a medida e, ao mesmo tempo, manteve a remessa de milhões dólares para financiar a "oposição" na Venezuela. Já o parlamento europeu acatou a proposta do Partido Popular (PPE), de ultradireita, e considerou "um afronta à liberdade" o fim da concessão. Organizações financiadas por governos imperialistas e corporações multinacionais, como a Repórteres Sem Fronteiras, realizaram um verdadeiro bombardeio nestes cinco meses para evitar o fechamento da RCTV. A mídia do capital, como a The Economist e o New York Times, deu capa e fez estardalhaço contra a medida.
No Brasil, a poderosa Rede Globo, talvez temendo a força do exemplo, preferiu apresentar a RCTV como uma emissora neutra, "a mais antiga e influente da Venezuela", evitando explicar aos seus telespectadores os reais motivos da cassação. Já a Folha de S.Paulo, que tem o "rabo preso" com os golpistas, publicou o editorial "ditador em obras", acusando o governo Chávez de promover uma escalada "autoritária". Numa manipulação descarada, ele chega a afirmar que já não existe imprensa independente no país, que todos os veículos são "dóceis instrumentos do chavismo".
Manipulação ainda mais grosseira se deu nos dias que antecederam o fim da concessão. A mídia mundial e os plagiadores nativos chegaram a noticiar "gigantescas"\n manifestações em defesa da RCTV, o que foi desmascarado por vídeos reproduzidos no You Tube, que mostraram protestos minguados de "branquelas" das elites. A presença de tropas do Exército nas ruas da Caracas também foi amplamente difundida, para vender a imagem de uma nação sitiada; mas pouco se falou sobre os incidentes deste domingo, nas quais "ativistas pró-democracia", mais parecidos com mercenários, dispararam tiros e feriram onze policiais.
A imagem de "funcionários" da RCTV chorando foi cansativamente repetida; já as manifestações festivas pelo fim da concessão, bem maiores e mais populares, quase não apareceram nas TVs. Puro engodo!
A mídia hegemônica também nada falou sobre as várias denúncias que pipocaram nos últimos dias contra a RCTV. A emissora estatal VTV exibiu fac-símiles de documentos desclassificados do Departamento de Estado dos EUA em que são\n citados os jornalistas das redes de televisão RCTV e Globovisión, bem como o diretor do Noticiero Digital e o editor do Tal Cual, que receberam dólares da embaixada estadunidense em Caracas. O programa também exibiu carta assinada pela secretária Condoleezza Rice, dirigida a Odilia Rubin de Ayala, da direção da RCTV, na qual solicita divulgação e apoio financeiro à Súmate, uma das ONGs mais fascistóides contra o governo Chávez. Os vídeos também estão disponíveis no You Tube.
Diante destes fatos deprimentes, até setores críticos do governo bolivariano mudaram de opinião sobre o fim da concessão. O repórter Luiz Carlos Azenha, que recentemente abandonou a TV Globo para cuidar do seu blog na internet - "Vi o mundo - o que você nunca pôde ver na TV" -, até comemorou a decisão. "Eu tinha lá minhas restrições ao processo [do fim da concessão], mas diante do que tenho visto na mídia corporativa agora digo que a emissora\n golpista já vai tarde. Fazer oposição a um governo é uma coisa. Fazer campanha para derrubá-lo é outra. E isto durante seis anos... Que sirva de exemplo para os barões da mídia de todo o continente, que usam concessões públicas para extorquir favores de governos".
Azenha também relata: "Quando Chávez retornou ao Palácio Miraflores, as estações simplesmente deixaram de divulgar notícias. Num dos dias mais importantes da história da Venezuela, elas colocaram no ar o filme 'Pretty Woman' e desenhos animados de Tom e Jerry... 'Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas', diz Andrés Izarra, 'mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora'". Azenha conclui: "Quem diz que aquilo que a RCTV faz e fazia é jornalismo é fajuto. Não é jornalismo de oposição. É mentira, distorção e omissão. É genotícia".
Para os que não se iludem com a ditadura da mídia e nem se deixam intimidar com os falsos apelos sobre a "liberdade de imprensa", o fim da concessão da RCTV é uma vitória da democracia. Tanto que dezenas de intelectuais e artistas reunidos em Cochabamba, Bolívia, acabam de aprovar moção de apoio à decisão da Venezuela. "Cientes de que não pode haver plena democracia sem democratizar os meios; convencidos de que as telecomunicações devem cumprir os seus objetivos constitucionais e legais de educar, informar, entreter e difundir a informação veraz, imparcial e plural; persuadidos de que as concessões do espectro radioelétrico são bens de dominio publico... festejamos a não renovação das concessões aos latifúndios midiáticos e a progressiva liberação do espectro a favor do seu único dono, que é o povo venezuelano".
Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano\n tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia."
Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia.
E nós, hein?
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