Como foi a atividade da Grande São Paulo

A Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” realizou uma reunião em São Paulo, no dia 08 de Dezembro, para debater e buscar entender a situação do país e as causas da derrota no referendo popular em relação à Reforma Constitucional apresentada pelo presidente Hugo Chávez e pela Assembléia Nacional. A reunião também tirou algumas propostas de encaminhamento da Campanha para o ano que vem.

Cerca de 30 pessoas, a maioria de jovens, assistiram ao filme “A Revolução Não Será Televisionada” e depois iniciaram as intervenções. Caio Dezorzi, na mesa, e outros companheiros da campanha destacaram a propaganda caluniosa, anti-comunista e de baixo nível da burguesia e da mídia venezuelana, que afirmava insistentemente, por exemplo, que a reforma daria poder ilimitado ao presidente Chávez.


Também se discutiu a falta de empenho de autoridades e burocratas em fazer a campanha pelo Sim e o principal, o porquê de tantas abstenções. Por fim, apareceram também outros elementos de balanço. Pedro Santinho, do Conselho de Fábrica da Flaskô e José Carlos Miranda, ex-candidato a presidente do PT e coordenador do Movimento Negro Socialista também intervieram nesse sentido.

O companheiro Tiago, assessor do Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL), lembrou que “na Venezuela é guerra, da mídia, do governo dos EUA, da oligarquia e temos que estar juntos para explicar, que dentro de um processo complexo, há uma alternativa socialista para a América Latina e é impressionante que inclusive companheiros da esquerda não se deram conta disso”.
Já Izaías Almada, escritor, autor do livro “Venezuela: Povo e Forças Armadas”, integrou-se na Campanha TMV, presenteando-a com um exemplar de seu livro e afirmou que “quando a gente não vê materialidade, passamos a duvidar até do que acreditamos e isso é um perigo para a revolução”, referindo-se a alto nível de abstenções devido à distância entre as condições de vida do povo e as expectativas de transformações sociais alimentadas durante 9 anos de luta. Tratando das Forças Armadas, disse: “Baduel está mostrando de que lado está. Afinal, ele não participou do golpe de 2002 e não ficou preso como Chávez e seus companheiros. Além disso, ele tem aparecido várias vezes na mídia para comentar que o Não ganhou, mas se Chávez continuar insistindo em fazer as reformas, será um golpe. Não um golpe de Chávez, mas um golpe de direita, nós sabemos, e é muito perigoso mesmo o processo que o imperialismo prepara na Venezuela, Bolívia, Equador... Mas, essa derrota possibilita também uma reorganização mais avançada do que existe e prepara novas estratégias de enfrentamento com a oligarquia da Venezuela”.
Por fim, o Comitê da Campanha ficou encarregado de abrir a discussão para organizar uma Conferência Nacional da campanha no primeiro semestre de 2008, reafirmou a proposta de construção de comitês e reuniões por cidades, bairros, escolas e locais de trabalho e deixou a idéia de se fazer um site da Campanha em português, para além do blog que já existe.

Como passar à ofensiva?

Como passar à ofensiva?

José Antonio Hernandez

A vitória do “No” foi uma “vitória” parcial da burguesia, mas não significa o fim da revolução. Apesar dos resultados eleitorais, a correlação de forças continua sendo bastante favorável ao movimento revolucionário.

Isto demonstra-se pelo eloquente facto da oligarquia utilizar um sector reformista do movimento bolivariano para propor a “reconciliação” – vejam-se as últimas declarações de Baduel, por exemplo. Toda a pressão da burguesia se fará nesse sentido e com ela estará a ala direita do bolivarianismo. Não há outro modo, por enquanto! Por enquanto, a oligarquia sabe que não tem força para derrubar o governo; por enquanto, a oligarquia sabe que uma tentativa de golpe de estado seria derrotada pelas massas; por enquanto…

A polarização à esquerda e à direita continuará a acentuar-se, sobretudo dentro do movimento bolivariano. À direita, pressionam Chavez para a “reconciliação nacional”, mas este dá indicações de que não quererá ceder – afirmou já que “com o passado não há possibilidade de diálogo”. Quanto à burguesia, claro! Intensificará a sua sabotagem económica – veja-se a descoberta de toneladas de leite em pó açambarcadas, enquanto escasseia nos mercados populares… A burguesia usa o seu poder económico para semear a apatia, o cansaço e a descrença entre o povo. Não por acaso, no último referendo, 3 milhões de chavistas ficaram em casa…

Todavia, nenhuma revolução na história se decidiu por “Referendo”. De resto, é possível voltar a mobilizar esses sectores do movimento revolucionário que, desta vez, não foram a votos. A ala direita do movimento bolivariano considera que essa abstenção é resultado dum avanço demasiado rápido da Revolução, que é necessário fazer “marcha-atrás”, etc., etc.

Todavia, à esquerda, as massas estão passando por outra fase da escola da luta de classes. Agora vêem as coisas de modo mais claro. A ideia da “boliburguesia” é agora melhor entendida. Há uma radicalização entre as bases chavistas. – que culpam os burocratas e arrivistas infiltrados no movimento de massas de terem contribuído para a derrota através da sua incompetência, cobardia, quando não consciente sabotagem.

Por outro lado, a ideia do controlo operário e ocupações de fábricas estende-se cada vez mais entre camadas de trabalhadores. Essa vanguarda deve ser dotada dum programa genuinamente revolucionário e socialista. Daí ser necessário construir uma corrente marxista que agrupe os verdadeiros activistas e revolucionários dentro do PSUV e do movimento bolivarianos, para que se cumpram as tarefas que faltam na Revolução.

O movimento operário, o movimento da classe trabalhadora, é um elemento chave da equação. Enquanto a classe não se colocar à frente da Revolução, esta continuará a ter os seus problemas - a Revolução não pode ser obra dum único homem.

Infelizmente, o papel dos principais dirigentes sindicais da UNT tem sido o de dividir os trabalhadores incapacitando-os para a acção. É necessário desenvolver um programa e plano de luta. Por exemplo, se a UNT tivesse gizado e posto em marcha a ocupação pelos trabalhadores da Polar (há força para fazer isto e muito mais) e pô-la a produzir sob seu controlo, bem como ao conjunto da agro industria, criando conselhos de trabalhadores, seria possível garantir a distribuição de géneros, terminando assim com a escassez “produzida” pela sabotagem capitalista. Ter-se-ia já dado um enorme exemplo de como se constrói o socialismo…

O eixo da luta operária deve ser a toma e ocupação de fábricas (e de terras com os camponeses), criando, desde baixo, conselhos Operários e uni-los com os Conselhos Comunais e Estudantis. A UNT deve convocar uma Assembleia Nacional para dicutir um tal plano e programa.

É sobre esta base, sobre a base da acção e da luta que será possível unificar a classe trabalhadora em torno do programa de transição para o socialismo. A ideia de que é possível, por si, unir e mobilizar a classe trabalhadora exclusiva ou principalmente através de processos eleitorais, é uma ilusão e ilusões pagam-se caro! É através da luta que se forja a consciência e unidade da classe.


Pelas consignas:

¡Toma y ocupación de fábricas y tierras!
¡Control obrero de la producción!
¡Limpieza general, fuera la burocracia!
¡Pasemos la escoba!
¡Viva la Revolución Socialista!
Patria , Socialismo o Muerte, Venceremos!!!!!!

ATIVIDADE DA CAMPANHA EM SP

TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!

Nós havíamos convocado um ato de rua em solidariedade ao povo venezuelano e em defesa do voto SIM à Reforma Constitucional proposta pelo Governo Chávez. Mas no referendo do dia 02/12, o voto NÃO venceu por 50,7% contra 49,3%. Uma diferença de apenas 125 mil votos em quase 9 milhões de eleitores. O povo venezuelano perdeu uma batalha, mas a luta de classes continua e, na Venezuela, apesar desta derrota, continua favorável ao povo trabalhador.

A revolução em curso na Venezuela não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se prepare para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Não podemos nos deixar levar pelo que diz a Globo, revista VEJA, O Estado de SP, e etc. Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!

Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Revertendo o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez. A Reforma Constitucional, que não passou no referendo, entre outras coisas, reduziria a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proibiria a existência de latifúndio e distribuiria a terra ao povo. Chávez reconheceu a derrota e disse que por enquanto não conseguimos, mas a luta pelo socialismo continua!

Mas por que não houve a vitória no referendo? Não foi porque a direita aumentou sua força não. A direita teve o mesmo número de votos que teve em outras eleições quando foi derrotada pelo povo em luta. Mas desta vez a esquerda é que não foi votar. Uma abstenção de 44% praticamente igualou as forças eleitorais da esquerda com a direita. Entretanto, a luta segue e a palavra final não será das urnas. A revolução será decidida nas ruas, escolas, fábricas, etc. Se o referendo ganhasse sabíamos que a reação do imperialismo americano aliado aos grandes capitalistas e latifundiários da Venezuela seria violenta e imediatamente teríamos que organizar uma forte resposta solidária aos trabalhadores da Venezuela. Mas agora não é o caso e, portanto, propomos mudar o caráter de nosso encontro. Vamos nos reunir pra discutir os próximos passos.

Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
Vamos nos reunir para compartilhar pontos de vista sobre a revolução e o que fazer!

Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
Sala de formação da Editora Luta de Classes
Av. Santa Marina, 440 – Sala 4 – Água Branca – São Paulo – SP
(ao lado da estação Água Branca da CPTM, apenas uma estação depois do Metrô Barra Funda – integração gratuita)

Será exibido o filme “No Volverán!
produzido pela campanha internacional “Manos fuera de Venezuela”

Comitê Nacional da Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”
Contato em São Paulo: (11)9843-4623 - (11)6601-3012 – (11)3615-2129 - Caio

Derrota no Referendo da Venezuela. Que significa?

Escrito por Alan Woods

Cerca da 1 da manhã, após uma longa espera, o Conselho Eleitoral Venezuelano anunciou os resultados. Por escassa margem, o Não ganhou. Logo depois, o presidente Chavez aceitou os resultados. Afirmou que a Reforma proposta não fora aceite "agora", mas que continuaria a lutar pelo socialismo.

O resultado, tal como seria de esperar, foi saudado com júbilo pela oposição de direita e todas as forças reaccionárias. Pela primeira vez numa década, conseguiram ganhar. O regozijo entre a alta classe média de Caracas era patente: "Por fim mostrámos que Chavez podia ser derrotado, por fim a deriva para o comunismo foi travada, por fim demos uma lição aos radicais".

A alegria dos reaccionários é simultaneamente prematura e exagerada. Num simples relance é possível verificar que a força eleitoral da oposição mal cresceu. Se comparamos estes resultados (com 86% dos votos escrutinados) com os resultados das eleições presidenciais de 2006, a oposição teve cerca de mais 100.000 votos, mas Chavez perdeu 2.8 milhões. Estes votos não se transferiram para a oposição, mas para a abstenção. Isto significa que o apoio da contra-revolução não aumentou significativamente em relação ao seu máximo obtido há cerca de um ano atrás.

Como a imprensa burguesa informa a opinião pública

Todo um conjunto de factores contribuiu para este resultado. A burguesia tem nas suas mãos poderosos instrumentos para moldar a opinião pública. Organizaram uma total mobilização dos Média reaccionários numa histérica campanha de mentiras e difamações contra Chavez, a Revolução e o socialismo. Esta campanha do medo teve, indubitavelmente, um efeito sobre os sectores politicamente mais atrasados da população.

A pressão foi constante. A Igreja Católica, liderada pela reaccionária Conferência Episcopal pregou desde os púlpitos contra Chavez e o "comunismo ateu". Permanentemente pagaram duas páginas de publicidade no Ultimas Noticias, um dos jornais mais lidos no país, clamando que o Estado iria retirar as crianças aos seus pais para ficarem sobre custódia do Estado e que a liberdade religiosa seria abolida!!!

Em Carabobo, o jornal regional Notitarde publicou uma primeira página afirmando "hoje tomarás uma decisão e será para toda a vida"... Por baixo uma fotografia dum talho vazio com uma bandeira cubana e um retrato de Fidel com a legenda: "isto é como o socialismo em cuba funciona hoje".Tudo isto, ao menos, expõe a hipocrisia dos Média internacionais segundo os quais "não existe liberdade de imprensa na Venezuela". Esta ruidosa campanha atingiu um crescendo há uns meses atrás quando o governo decidiu não renovar a licença de transmissão à RCTV, um canal televisivo da extrema-direita que mais não era do um ninho de conspiradores que desempenharam um papel chave no golpe de 2002.

O problema não foi a Revolução não ter limitado os direitos democráticos da oposição e ter amordaçado a "livre imprensa". O problema é que a Revolução tem sido demasiado generosa com os seus opositores, demasiado tolerante, demasiado paciente, demasiado "cavalheiresca". Deixou demasiado poder nas mãos da oligarquia e dos seus agentes. Deixou uma arma nas suas mãos que ela tem usado muito eficazmente para sabotar a revolução e, em última instância (se deixarmos) destruí-la!

Abstenções

Tudo isto é verdadeiro, mas não responde à questão. Porque ganhou o "não". O principal elemento da equação foi a abstenção: um grande número de “chavistas” não se deu ao trabalho de votar [votaram menos eleitores no "Sí" do que militantes do novo partido lançado por Chavez (PSUV) - nota do tradutor]. A questão tem de ser respondida: "porque não votaram?" Os burocratas e a classe média cinicamente culpam as massas da sua alegada apatia. Isto é completamente falso. As massas constantemente votaram por Chavez em todas as eleições e referendos. Votaram massivamente no último Dezembro. Mas agora mostram sinais de cansaço. Porquê?Após toda a conversa sobre socialismo, a oligarquia continua firmemente entrincheirada e usa o seu poder, dinheiro e influência para sabotar e minar a Revolução. Os golpistas de 2002 ainda estão em liberdade. Os Média da extrema-direita continuam a difundir as suas mentiras. Camponeses activistas são assassinados e ninguém faz nada sobre isto.

Apesar das reformas do governo, que indubitavelmente auxiliaram os pobres e desprotegidos, a maioria da população continua a viver na pobreza ou com grandes dificuldades. A sabotagem dos capitalistas e latifundiários tem provocado a escassez de produtos básicos. Tudo isto tem um efeito sobre a moral das massas.A esmagadora maioria das massas continua a apoiar Chavez e a Revolução, mas há claros sintomas de cansaço. Após 9 anos de agitação, as massas estão cansadas de discursos, paradas e manifestações, também de incontáveis eleições e referendos.

Querem menos palavras e mais acção: acção contra os latifundiários e capitalistas, acção contra os governadores e funcionários corruptos.Acima de tudo querem acção contra a quinta coluna da ala direita chavista, que enverga camisas vermelhas e fala de "socialismo do séc. XXI", mas que se opõem ao socialismo - de facto - e que estão a sabotar a revolução por dentro. A não ser que o PSUV e o movimento bolivariano seja "purgado" destes elementos, destes burocratas reformistas e carreiristas, nada será conseguido.

A Quinta Coluna

Os burocratas mais uma vez mostraram a sua total inabilidade em organizar uma séria campanha de massas. Falharam em responder às mentiras da oposição. Falharam na explicação dos muitos pontos do Referendo Constitucional que beneficiariam a classe trabalhadora, tal como as 36 horas semanais. Mas como poderiam fazê-lo, se eles mesmo se opõem a tais políticas socialistas? Esta"quinta coluna" é bem conhecida da base militante do movimento - e também dos seus inimigos.

A Time Magazine escarnecia:"Mesmo certos aliados de Chavez querem por travões na derrapagem radical do presidente. Muitas das propostas, argumentam, dizem menos respeito ao fortalecimento do poder popular, do que em concentrar poder nas mãos de Chavez. Entre as propostas: eliminar os mandatos presidenciais; pôr o Banco Central sob controlo presidencial; e a criação de vice-presidentes regionais.

Líderes provinciais como Ramón Martínez, socialista e governador do Estado de Sucre, considera esta ideia uma ignóbil centralização da autoridade federal ao mesmo tempo que uma traição da Revolução Bolivariana de Chavez. «Esta revolução era suposta criar mais pluralismo na Venezuela, não criar um mega-estado como na antiga URSS» - afirmou Martinez"

Quem quer que seja que ler estas linhas percebe que não houve uma campanha séria. Martinez não é um socialista, mas um líder de PODEMOS, esses renegados que partiram o movimento bolivariano na véspera da campanha eleitoral de modo a agitar uma violenta campanha pelo voto "não". Esta conduta não deveria surpreender ninguém. Mas não foi um caso isolado.

Em Apure, o governado não fez nada para organizar uma campanha e muitos outros comportaram-se de igual modo. Os burocratas meramente repetiram a mesma campanha desastrosa que organizaram há um ano aquando das eleições presidenciais.Um camarada de Mérida descreveu-a nestes termos: "Foi uma campanha estúpida, na qual os cartazes afirmavam que votar em Chavez era votar no amor, enquanto que a campanha da direita era histérica e caluniosa. A posição berrava que tudo seria tirado ao povo, que se tivessem duas casas, uma ser-lhes-ia retirada, se tivesse dois carros, um seria levado, que os recém-nascidos seriam levados para serem propriedade do Estado socialista"...

Após o resultado ter sido anunciado, houve uma enxurrada de telefonemas para a Rádio Nacional de Venezuela e outras estações, nas quais muitos culpavam a burocracia "chavista2 de não se ter esforçado o suficiente pelo "Sí". Muitos queixavam-se dos governadores e alcaides "chavistas" que não tinham organizado nenhuma campanha e que, pelo contrário, tinham activamente sabotado o movimento.

Estes burocratas temiam tanto as reformas como a oposição. Correctamente perceberam que as massas veriam este referendo como um acertar de contas, não apenas com a velha oligarquia, mas também contra os reformistas e elementos da nova burocracia dentro do movimento bolivariano.

As tácticas de BaduelAs declarações da oposição após o anúncio dos resultados foram altamente significativas. O primeiro "comentador" foi o líder do movimento reaccionário dos estudantes "bem", o terceiro foi Rosales, o candidato da oposição que perdeu pesadamente para Chavez no último Dezembro. Mas o segundo "comentador" da oposição, foi não outro senão o General na reforma e ex-ministro da defesa Baduel, sobre o qual tanto se tem escrito...Que é que Baduel disse? Falou da reconciliação nacional e ofereceu-se para negociar com Chavez. Renunciou a todas as intenções de organizar um golpe. Em resumo, ofereceu uma cara sorridente e uma mão amiga...

Esta é claramente uma táctica "esperta" e confirma a suspeita de que Baduel é um contra-revolucionário inteligente. Esta nova táctica da contra-revolução também reflecte a verdadeira correlação de forças que, apesar do resultado no referendo, continua a ser muito desfavorável à direita.

A Revolução não deve depositar nenhuma confiança na "mão amiga" da contra-revolução. Lembrem-se das palavras de Shakespeare: "existem punhais nos sorrisos dos homens"! A oferta de reconciliação é uma armadilha. Não pode haver reconciliação entre revolução e contra-revolução, porque não pode haver reconciliação entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados.A única razão para esta mudança táctica é que a oposição não pode derrotar Chavez por "acção directa". Encontram-se demasiado fracos e sabem-no. Os mais estúpidos elementos da contra-revolução embriagam-se no sucesso obtido. Mas após uma bebedeira de euforia virá uma manhã de ressaca. A "vitória" foi obtida pela margem mínima: apenas conseguiram captar mais 100.000 votos e, principalmente, esta luta não se ganha apenas nas urnas.

O gordo burguês, a sua mulher e filhos, o pequeno lojista histérico, os estudantes ricos e mimados, nostálgicos pensionistas da IV República, os especuladores, ladrões, as velhas beatas manipuladas pela hierarquia reaccionária da Igreja, os "respeitáveis cidadãos da classe média" cansados da "anarquia": todos estes elementos parecem uma enorme massa eleitoral, mas na luta de classes, o seu peso é, praticamente, igual a zero.

A correlação de forçasA verdadeira correlação de forças foi mostrada pelos comícios em Caracas no final da Campanha. Tal como em Dezembro de 2006, a oposição revolveu os céus e a terra para mobilizar uma massa que se parecesse com uma larga assembleia. Todavia, no dia seguinte, as ruas da capital foram invadidas por um mar vermelho. Os dois comícios mostraram que a base activista dos "chavistas" é 5 ou 8 vezes maior do que a da oposição.A imagem ainda é mais clara no que diz respeito à presença da juventude! Os estudantes da extrema-direita são a tropa de assalto da extrema-direita. Têm sido a principal força a organizar confrontos violentos. Eles conseguiram juntar, na melhor das expectativas, cerca de 50.000 "meninos bem". Mas os estudantes chavistas reuniram, depois, 200.000 ou 300.000 no seu desfile. Nesta área decisiva da luta - a juventude - as forças activas da revolução em muito ultrapassam as forças da contra-revolução.

Do lado da Revolução está a esmagadora maioria dos trabalhadores e camponeses. Esta é a questão decisiva! Nem uma única luz brilha, nem uma única roda gira, nem um único telefone toca sem a permissão da classe trabalhadora. Esta é uma força colossal assim que for organizada e mobilizada para a transformação socialista da sociedade.

E o Exército? E o Exército? Reformistas como Heinz Dieterich estão sempre a invocar este tema como um disco riscado. Sim, o exército é a questão decisiva. Mas o exército sempre reflecte as tendências dentro da sociedade. O Exército Venezuelano viveu uma década de tormenta revolucionária. Isto deixou a sua marca!Não pode haver dúvidas que a esmagadora maioria dos soldados comuns, filhos dos trabalhadores e dos camponeses, são leais a Chavez e à Revolução. O mesmo será verdade para os sargentos e os mais baixos escalões do oficialato. Mas quanto mais subimos na hierarquia, menos clara a situação se torna. Nas últimas semanas surgiram rumores de conspirações e alguns oficiais foram presos. Isto é um sério aviso!

Entre os oficiais muitos serão fiéis a Chavez, outros serão simpatizantes da oposição ou secretamente contra-revolucionários... Mais provavelmente serão oficiais de carreira "apolíticos", cujas simpatias tombarão para um ou outro lado, dependendo do clima geral da sociedade.O facto de que o general Baduel tenha decidido adoptar um prudente e conciliatório tom, mostra que não existe uma séria base para um golpe de Estado agora. Os contra-revolucionários mais inteligentes (incluindo os agentes da CIA) compreendem que ainda não estão reunidas as condições para um novo golpe como em 2002. Porquê? Porque qualquer tentativa de lançar um golpe nesta fase traria as massas para a rua, preparadas para lutar e, se necessário fosse, para defender a Revolução!

Nestas circunstâncias, o Exército Venezuelano seria uma ferramenta muito pouco fiável para orquestrar um golpe de Estado. Conduziria a uma guerra civil e os reaccionários não estão confiantes de a poderem ganhar. E quem pode duvidar que a derrota de tal intento significaria a imediata liquidação do capitalismo no país?

Por estas considerações muito práticas, Baduel está a assumir a posição que assume. Na realidade está a jogar por tempo, esperando que as condições objectivas sejam favoráveis à contra-revolução. Temos de admitir que estes cálculos são certeiros. O tempo não joga a favor da Revolução!

O pernicioso papel das seitas sectárias

Baduel está agora a argumentar pela convocação duma Assembleia Constituinte. Esta é precisamente a palavra de ordem que muitas seitas esquerdistas estão a levantar! Os ultra-esquerdistas encontraram-se a fazer a campanha na companhia da contra-revolução e isto não deverá constituir nenhuma surpresa.

O papel de Orlando Chirinos e outros pseudo-trotskistas que apelaram ao povo para não votar ou mesmo votar contra foi absolutamente pernicioso. Estes senhores e senhoras estão tão cegos pelo seu ódio sectário a Chavez que já não conseguem diferenciar entre revolução e contra-revolução. Isto elimina-os completamente do campo progressista - quanto mais revolucionário! Mas deixemos os mortos enterrar os seus mortos"!

Os contra-revolucionários e imperialistas compreendem muito melhor a situação do que os palhaços sectários e esquerdistas. As massas foram despertas para a vida política com Chavez e são-lhe ferozmente fiéis. A burguesia tentou tudo para remover Chavez e falhou. Cada tentativa esbarrou no movimento de massas.Resolveram então dotar de paciência e jogar o "jogo da espera". Chavez foi eleito por seis anos e ainda tem cinco à sua frente. O primeiro passo da burguesia foi certificar-se de que ele não se poderia candidatar depois disso. Essa era importância do referendo do seu ponto de vista. Calculam que, se forem capazes de se verem livres de Chavez, o movimento se fragmentará em mil pedaços e assim poderão recuperar o poder.

A oposição é cautelosa porque está ciente da sua fraqueza. Sabe que não tem a força suficiente para passar à ofensiva. Mas na base da "reconciliação nacional" está a tentar com que Chavez "acalme" os ânimos" e o seu programa. Se conseguirem irão desmoralizar a base social de apoio do "chavismo", enquanto que os burocratas e reformistas se sentirão fortalecidos.

É uma táctica inteligente, mas existe um problema: apesar do resultado do referendo, eles estão condenados a suportar Chavez até 2012/13 e nenhuma outra eleição importante se levanta no horizonte.Numa situação como a venezuelana, muita coisa pode acontecer em 5 anos. Essa é a razão porque eles querem convocar uma "Assembleia Constituinte". Se conseguirem ganhar outro referendo, irão tratar de mudar a Constituição, de modo a permitir eleições antecipadas que espera ganhar - provavelmente com Baduel a candidato.

Porque estão tão confiantes de que podem ganhar? Porque a Revolução não foi levada até às últimas consequências: porque importantes sectores económicos continuam nas suas mãos e porque existe um limite tolerável pelas massas até que elas caiam na apatia e desespero.

Medidas necessárias precisam-se

alguns anos atrás (Maio de 2004) escrevi:"Basearmo-nos exclusivamente na vontade das massas para fazer sacrifícios é um erro. As massas podem sacrificar o dia de hoje, pelo amanhã apenas até certo ponto. Isto tem de estar sempre presente. Em última instância, a economia é decisiva".

Estas observações conservam toda a sua força. Num artigo datado de 27 de Novembro de 2007, Erik Demeester citou estatísticas dum recente relatório do Serviço Estatístico Venezuelano que revelava o que muita gente já sabia: a escassez de produtos de primeira necessidade está tornar-se incomportável. O estudo estabeleceu que o leite, a carne e o açúcar se tornaram muito difíceis de encontrar. Outros produtos como frangos, óleo de cozinha, queijo, sardinhas e feijão preto são também raros. Os analistas que compilaram o relatório entrevistaram 800 pessoas em cerca de 60 lojas e supermercados diferentes, tanto do sector público como do sector privado.

73% dos locais visitados não tinham leite em pó para a venda. 51% Já não tinham açúcar refinado, 40% não possuíam óleo de cozinha e 26% não tinham feijão preto - um alimento muito comum na dieta venezuelana.Dois terços dos consumidores sentiram a escassez de produtos, duma maneira ou outra, nas lojas que costumavam frequentar. Bichas de horas (às vezes até 4 horas) para se poder comprar leite não são mais uma excepção... Como o camarada Demeester assinalou, isto faz lembrar o Chile no qual a sabotagem económica foi usada contra o governo da Unidade Popular de Allende nos anos 70.

Para as massas, a questão do socialismo e da revolução não é abstracta, mas muito concreta. Os trabalhadores e camponeses da Venezuela têm sido extraordinariamente fiéis à Revolução. Têm demonstrado um elevado grau de maturidade revolucionária, vontade de lutar e capacidade de sacrifícios. Mas se a situação se arrasta demasiado tempo sem uma ruptura decisiva, as massas começarão a cansar-se. A começar pelos sectores mais recuados e inertes, um ambiente de apatia e de cepticismo começará a instalar-se!Se não houver um objectivo claro à vista, começarão a dizer: "já ouvimos todos estes discursos, mas nada de fundamental mudou. Qual é o sentido de votar se tanto coisa ficou por mudar? Para quê lutar?" Este é o maior perigo da Revolução. Quando só reaccionários pressentem que a maré revolucionária está a esvaziar, passarão de imediato à contra-ofensiva. Os elementos mais avançados da classe encontrar-se-ão isolados. As massas deixarão de responder aos apelos. Quando o momento chegar... a contra-revolução atacará!Aqueles que argumentam que a Revolução foi longe demais, que é necessário parar com as expropriações e chegar a um compromisso com Baduel para salvar a Revolução estão COMPLETAMENTE enganados. A razão porque um sector das massas começa a ficar desiludido não é porque a revolução tenha ido já longe demais, mas porque está sendo demasiado lenta e não foi suficientemente longe!

A crescente escassez de produtos básicos e a inflação afecta, sobretudo, a classe trabalhadora e os pobres que são a base do "chavismo". É isto que está a minar a confiança e a moral das massas e não a revolução "avançar demasiado depressa". Se aceitarmos os conselhos de reformistas como Heinz Dieterich, seguramente destruiremos a Revolução. Estaríamos a actuar como um homem equilibrado num ramo e fazendo piruetas no mesmo.

Eleições e Luta de Classes

Os Marxistas não se recusam a ir às eleições - essa é a posição dos anarquistas, não do marxismo. Por geral, a classe trabalhadora deve utilizar toda e qualquer possibilidade democrática que lhe permitida para reunir forças, conquistar uma posição após outra aos seus inimigos e preparar-se para tomar o poder.

A luta eleitoral tem jogado um papel importante na Venezuela ao unir, organizar e mobilizar as massas. Mas tem os seus limites. A luta de classes não pode ser reduzida a abstracções estatísticas ou aritméticas eleitorais. Nem o destino da revolução é determinado por leis ou Constituições! Revoluções são ganhas ou perdidas não nos escritórios de advogados ou em debates parlamentares, mas nas ruas, nas fábricas, nas cidades e nos bairros pobres, nas escolas e nos quartéis. Os reformistas defendem que os trabalhadores devem respeitar todos os pruridos legais. Mas não há assim tanto tempo, Cícero exclamou: Salus populi suprema est lex ("A vontade do povo é a Lei Suprema". Poderíamos acrescentar: A Revolução é a Lei Suprema.

Os contra-revolucionários não demonstraram nenhum respeito pela Lei ou pela Constituição em 2002 e se tivessem sido bem sucedidos no golpe tê-la-iam mandado para o lixo. E, todavia, agora berram acerca da defesa dessa mesma Constituição!Mesmo depois do referendo, Chavez tem suficientes poderes para expropriar os latifundiários, banqueiros e capitalistas. Tem o controlo da Assembleia Nacional e o apoio dos decisivos sectores da sociedade venezuelana.

Um decreto-presidencial a declarar a expropriação dos latifundiários [em grande parte está por fazer - nota do tradutor], dos banqueiros e dos capitalistas receberia um entusiástico apoio entre as massas.Os níveis de abstenção que entregaram a vitória à oposição são um aviso. As massas estão a exigir acção decisiva, não mais discursos! Pode ser que esta derrota tenha o efeito contrário! Pode levantar as massas a novos níveis de luta revolucionária. Lénine referia que a revolução, por vezes, necessita do chicote da contra-revolução. Temos visto isto antes, nos últimos 9 anos na Venezuela.

Não se pode fazer uma omoleta sem se partirem alguns ovos, nem podemos lutar com um braço amarrado atrás das costas. A Revolução não é uma partida de Xadrez com as suas claras e definidas regras. É uma luta entre antagonistas com irreconciliáveis interesses de classe.

Medidas decisivas são para defender a Revolução e desarmar a contra-revolução!A vitória no referendo do "No" será um choque salutar. A base social de apoio do chavismo está furiosa e culpa a burocracia, a quinta coluna reformista que culpam, acertadamente, pelo revés.

Estão a exigir medidas que contra a ala direita do movimento. Isso é absolutamente necessário!Os nossos slogans devem ser:

Nenhum recuo! Nenhum acordo com a Oposição!
Avante com a Revolução!
Expulsão dos carreiristas e dos burocratas!
Expropriação da oligarquia!
Armamento do povo trabalhador para combater a reacção!
Viva o socialismo!

Revolucionários concentram-se em Miraflores

Há medida que vai pairando a possibilidade, cada vez mais real, da vitória do "SÍ", o apoio popular à Reforma contitucional proposta por Chavez vai-se concentrando junto ao Palácio Miraflores, à espera dos resultados que serão anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral.

O Comando Zamora reconhece que o resultado será renhido e apela à paciência de todos - sobretudo dos sectores oposicionistas que, repetidamente, ao longo dos últimos anos têm procurado destabilizar os processos eleitorais.

Por toda a jornada eleitoral, as massas populares ocuparam as ruas de Caracas e outras cidades - o melhor modo de dissuadir qulquer tipo de incidente.

Seja qual for o resultado a apurar, desde já cabe apontar que:

a) ao contrário da "democrática"União Europeia", na Venezuela o povo é chamado a pronunciar-se sobre a sua Constituição

b) a base social de apoio da revolução bolivariana continua forte e mobilizada

c) a percentagem de abstenção provavelmente mais elevada do que em anteriores escrutínios, poderá indicar algum cansaço pelos repetidos resultados eleitorais. A hora é de acção! É necessário aprofundar a revolução, transformando em realidade o socialismo venezuelano.

Seja qual for o resultado, a revolução continua na ordem do dia: uma vitória do "Não" não significará o fim da mesma. Todavia, não podemos ignorar que uma tal vitória seria - objectivamente - uma batalha derrotada do movimento revolucionário. Pelo contrário, a vitória do "Sí" - tal como aconteceu no primeiro referendo contitucional de 1999 ou na eleição presidencial de 2006 - resultará num giro à esquerda da situação política e um impulso poderoso para a acção das massas revolcuionárias, apoiadas por mais esta vitória eleitoral.

E que não haja dúvidas: não apenas nas urnas de voto, mas sobretudo em cada fábrica, conselho comunal ou escola, nas cidades e campos da Venezuela, que se joga o futuro do processo revolucionário.

Para Hugo CHAVEZ Frias

Ergue bem alto o teu sabre,
Profeta armado da Revolução:
És a chave com que se abre
O porvir duma nação.

Com a audácia dum Bolivar
Forjada no templo dos heróis,
Há-de o Novo Mundo brilhar
Com esse fogo de mil sóis.

Como Cristo és desprezado
Por fariseus e vendilhões,
Mas nessa terra levantada

Está contigo oh Desejado,
Na seara nova por ti mondada,
A fé desperta de muitos milhões!
F.

Viva a Revolução do Povo Venezuelano!

TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
TODOS AO ATO NACIONAL
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Há uma revolução em curso aqui do lado. No nosso país vizinho, a Venezuela! Mas a revolução não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se arme e fique preparado para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!
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Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Acabou de propor uma Reforma Constitucional, que entre outras coisas reduz a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proíbe a existência de latifúndio e distribui a terra ao povo. Reverte o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez.
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Geralmente, em qualquer país, as questões da vida política da sociedade são as últimas coisas a entrar numa conversa entre trabalhadores. Sempre os temas são o futebol, a novela, a mulher ao lado – ou o homem ao lado – se vai chover ou fazer sol, etc. Numa revolução tudo muda! Na Venezuela, nas fábricas, escolas, padarias, nas ruas, todos conversam sobre os rumos do país. Como organizar o apoio às reformas do governo Chávez, como combater os golpistas burgueses que a todo o momento tentam provocar fatos políticos que “justifiquem” um golpe de estado e a derrubada militar de Chávez. Isso é uma revolução! E no Brasil devemos vencer a contra-informação da grande mídia e contagiar as pessoas com o mesmo ânimo do povo venezuelano que decidiu dar um basta na exploração e, junto com o Governo Chávez, caminha para uma sociedade igualitária, sem fome, sem injustiça!
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Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA! Participe do ato em defesa da revolução e pelo voto SIM à reforma do Governo Chávez!
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Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
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Na Praça Osvaldo Cruz em São Paulo
(começo da Av. Paulista, próximo ao Metrô Paraíso)
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Seremos recebidos pelo Cônsul Geral da Venezuela! Chame os companheiros! Essa é uma luta histórica!
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Assinam essa convocatória: Comitê Nacional da Campanha Tirem as Mãos da Venezuela; MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra); Movimento Nacional das Fábricas Ocupadas; Deputado Estadual-SP Raul Marcelo (PSOL); Serge Goulart (membro do Diretório Nacional do PT); Conselho de Fábrica da Flaskô (empresa sob controle dos trabalhadores); MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados); Vereadora de Campinas-SP Marcela Moreira (PSOL); Esquerda Marxista (tendência do PT); MNS (Movimento Negro Socialista); JR (Juventude Revolução); Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nota das Fábricas Ocupadas em apoio a Reforma

Nota do Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil em apoio a Reforma Constitucional de Chávez
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28/11/2007
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção a um regime de propriedade coletiva e planificada
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Chávez dá um novo impulso à revolução venezuelana apresentando 33 reformas à Constituição. Os reacionários gritam que uma ditadura se instala, o que só pode provocar o riso de qualquer um que conhece a situação da Venezuela e que conhece o reino de “liberdade e democracia” imposto sob a base da corrupção e das baionetas pelos regimes “democráticos” capitalistas.
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Já os sectários de direita e de ultra-esquerda no movimento operário e na pequena burguesia, incapazes de entender o processo de revolução permanente em desenvolvimento, se somam à reação gritando que Chávez não faz tudo o que os próprios sectários sonharam que seria uma revolução. Não entendem nem a revolução, nem a psicologia e nem as ações das massas. Sonharam com um esquema e agora estão gritando na estação enquanto parte o trem da revolução feita pelas massas.
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O imperialismo sabe muito bem do que se trata. A mais prestigiosa revista econômica internacional, The Economist, escreve: “Marx, Engels y Cristo, é o que lê Chávez. E Chávez assina com ‘pátria ou morte’. Como sempre, com o senhor Chávez a retórica pode andar na frente dos fatos, ou em outras palavras, ainda não estamos lá, mas a direção da viagem parece muito clara”.A direção da viagem é em direção à revolução proletária e a expropriação geral da burguesia.
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A seguir os principais pontos da reforma proposta que será submetida à votação:
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. A decisão de Chávez de criar a obrigatoriedade constitucional de jornada máxima de seis horas de trabalho é de grande importância histórica. O Art. 90 da Constituição da Venezuela passa a determinar: “Para que os trabalhadores disponham de tempo suficiente para o desenvolvimento integral de sua pessoa, a jornada de trabalho diurna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e seis horas semanais e a noturna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e quatro horas semanais. Nenhum patrão ou patroa poderá obrigar os trabalhadores, ou trabalhadoras, a trabalhar horas ou tempo extraordinário. Da mesma forma deverá programar e organizar os mecanismos para a melhor utilização do tempo livre em benefício da educação, formação integral, desenvolvimento humano, físico, espiritual, moral, cultural e técnico dos trabalhadores e trabalhadoras. Os trabalhadores e trabalhadoras têm direito ao descanso semanal e férias remuneradas nas mesmas condições que as jornadas efetivamente trabalhadas”.
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Esta decisão é de uma importância extraordinária para a classe trabalhadora. E está na contramão da necessidade burguesa de impor uma superexploração através da “redução do custo do trabalho”. O Movimento das Fábricas Ocupadas definiu a jornada de trabalho de seis horas na Cipla, em dezembro de 2006. Esta foi a primeira conquista revogada pelo interventor nomeado a pedido do governo federal, após a ocupação policial-militar da fábrica controlada pelos trabalhadores. Adotar esta medida indica com que classe social pretende Chávez aprofundar a revolução venezuelana.
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2. A decisão de modificar o Art. 112, que é onde se estabelece o papel do Estado de defesa do regime da propriedade dos grandes meios de produção, é um golpe neste regime e na classe burguesa. Este artigo atualmente diz: “O Estado promoverá a iniciativa privada...”.
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A reforma constitucional propõe: “O Estado promoverá o desenvolvimento de um Modelo Econômico Produtivo, intermediário, diversificado e independente, fundado nos valores humanísticos de cooperação e de preponderância dos interesses comuns sobre os individuais, que garanta a satisfação das necessidades sociais e materiais do povo, a maior soma de estabilidade política e social e a maior soma de felicidade possível. Desta forma incentivará e desenvolverá distintas formas de empresas e unidades econômicas de propriedade social, tanto direta ou comunal como indireta e estatal, assim como empresas e unidades econômicas de produção e ou distribuição social, podendo estas ser propriedades mistas entre o Estado, o setor privado e o poder comunal, criando as melhores condições para a construção coletiva e cooperativa de uma Economia Socialista.”
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Ou seja, de promotor da propriedade privada, o Estado passa a promotor da propriedade social. Este artigo não elimina evidentemente a propriedade privada, mas lhe retira um apoio sem o qual não pode viver. Afinal, segundo o Manifesto Comunista, "O Estado moderno é o Comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa".
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3. No Art. 115 que afirma: “Se garantirá o direito de propriedade…” Sem eliminar o direito à propriedade, introduz todo o conceito de primazia da propriedade social sobre a propriedade privada e conclui com o que é um enorme passo: O direito de “... sem prejuízo da faculdade dos Órgãos de Estado, de ocupar previamente, durante o processo judicial, os bens objeto de expropriação, conforme os requisitos estabelecidos na lei”.
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Para o movimento operário isto é, na Venezuela, um enorme avanço e instrumento de mobilização. As fábricas ocupadas passam a poder, legalmente, ser assumidas por órgãos governamentais rapidamente após a ocupação.
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4. Enquanto vemos em todo o mundo os governos, inclusive o governo Lula, privatizando estradas e a Seguridade Social, Chávez reafirma no Art. 156 que “É de competência do Poder Público Nacional: ... o regime e organização da Seguridade Social...., a conservação e administração e aproveitamento das autopistas e estradas nacionais”. Além disso reafirma que é competência do Estado a exploração, industrialização e comércio das reservas de petróleo, gás e outros minerais.
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5. No atual Art. 158, que é onde se “garante” que o papel do Estado é de “aprofundar a democracia”, se introduz o conceito de “Democracia Socialista”, completamente estranho ao Estado burguês: “O Estado promoverá como política nacional a participação protagônica do povo transferindo poder e criando as melhores condições para a construção de uma Democracia Socialista”.
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6. No Art. 184 introduz um elemento de auto-organização das massas: “A Comunidade organizada terá como máxima autoridade a Assembléia de cidadãos que com tal virtude designa e revoga os órgãos do Poder Comunal nas comunidades, Comunas e outros entes político-territoriais que se conformem na cidade, como unidade política primária do território”. Cabe ao movimento popular e operário tomar isto ao pé da letra e estabelecer verdadeiros órgãos de poder dos oprimidos e explorados”.
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Atualmente a Constituição da Venezuela reza o mesmo que o Brasil, os EUA, e outros países onde a eleição da democracia burguesa é apresentada como uma verdadeira democracia. O que é uma tremenda farsa, como sabem todos os socialistas.
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7. O Art. 225 diz que atualmente o mandato é de seis anos e que o presidente só pode ser reeleito uma vez. Com a reforma passa a ser de sete anos e o presidente pode ser reeleito sem impedimentos para outros períodos. Imediatamente se armou uma gritaria reacionária acusando Chávez de pretender ser um ditador. A histeria é hipócrita pois não há qualquer impedimento para esta reeleição na França, Alemanha, Itália e outros países. Aliás, a eleição e, portanto, a reeleição, é produto do mandato conferido e ninguém deveria ter o direito de decidir quem o povo “não” pode eleger como seu representante. O povo deve poder eleger e revogar livremente os mandatos.
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8. O Art. 307 passa a afirmar: “Se proíbe o latifúndio por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante Lei a forma na qual os latifúndios serão transferidos para a propriedade do Estado ou dos entes ou empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer produtivas as terras”. Esta é uma medida que dará um impulso imenso à economia e salvará milhões de venezuelanos. É a Reforma Agrária que esperam milhões de brasileiros.
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9. O Art. 318 atual afirma: “O objetivo fundamental do Banco Central da Venezuela é conseguir a estabilidade de preços e preservar o valor interno e externo da unidade monetária... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público com autonomia para a formulação e o exercício das políticas de sua competência”.
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A reforma inverte isso: “O sistema monetário nacional deve buscar a conquista dos fins essenciais do Estado Socialista e o bem estar do povo, acima de qualquer outra consideração... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público sem autonomia para a formulação e o exercício das políticas correspondentes e suas funções estão submetidas à política econômica geral e ao Plano Nacional de Desenvolvimento para alcançar os objetivos superiores do Estado Socialista e a maior soma de felicidade possível para o povo.”
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10. E por fim, adota medidas que, evidentemente, não fazem parte das disposições do Estado burguês para manter a “Lei e a Ordem”. O Art. 328 atual afirma: “A Força Armada Nacional constitui uma instituição essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação... está a serviço exclusivo da Nação e em nenhum caso de pessoa ou parcialidade política alguma. Seus pilares fundamentais são disciplina, a obediência e a subordinação”.
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Ou seja, é o instrumento da reação disfarçado de “neutro”. A reforma define que “A Força Armada Bolivariana constitui um corpo essencialmente patriótico popular e antiimperialista, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação, preservá-la de qualquer ataque externo ou interno e assegurar a integridade do espaço geográfico, mediante o estudo, planificação e execução da doutrina militar bolivariana, a aplicação dos princípios da defesa militar integral e a guerra popular de resistência ... No cumprimento de suas funções estará sempre a serviço do povo venezuelano em defesa de seus sagrados interesses e em nenhum caso ao da oligarquia ou poder imperial estrangeiro. Seus pilares fundamentais são esta constituição e as leis assim como a disciplina, a obediência e a subordinação. Seus pilares históricos estão no mandato de Bolívar: “libertar a pátria, empunhar a espada em defesa das garantias sociais e merecer as bênçãos do povo”.
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11. E no Art. 329 constitui a “Milícia Popular Bolivariana como parte integrante da Força Armada Bolivariana” e determina que seja composta pelas “unidades e corpos da reserva militar”, que são mais de um milhão e meio de venezuelanos que foram convocados por Chávez a se alistar na Reserva Militar nos últimos anos para preparar-se para resistir a uma invasão norte-americana. A composição, portanto, da Milícia Popular Bolivariana é essencialmente popular e nunca é demais lembrar o papel revolucionário que jogou a Guarda Nacional na Comuna de Paris. O Estado burguês na Venezuela está em desagregação acelerada nos últimos anos.
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Esperamos que a adoção desta reforma constitucional, por voto popular, em 02 de dezembro de 2007, seja um elemento de aceleração desta desagregação do Estado dos capitalistas. E de construção da auto-organização da classe trabalhadora e das massas oprimidas para avançar em direção ao fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção.
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção ao estabelecimento de um regime de propriedade coletiva e planificada centralmente como única saída da barbárie capitalista.
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Os olhos de centenas de milhões de oprimidos de todo o mundo estão voltados para a revolução venezuelana.
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Por isso, nós, do Movimento das Fábricas Ocupadas, defendemos a reforma constitucional de Chávez com a inclusão das propostas populares, e que demonstram a consciência revolucionaria existente entre os venezuelanos, para avançar em direção ao socialismo, aprofundando a revolução.
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Viva a reforma vermelha!
Viva a revolução venezuelana!
Viva a luta da classe trabalhadora!
Viva o internacionalismo marxista!
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Caracas, 26 de outubro de 2007
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SERGE GOULART
Coordenador Geral do Movimento de Fábricas Ocupadas
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"A revolução desmascara seus inimigos"

Venezuela: CLASSE CONTRA CLASSE.
A REVOLUÇAO DESMASCARA SEUS INIMIGOS


Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas

Por Wanderci Silva Bueno, da Venezuela

Heinz Dieterich, amigo e assessor do general Baduel, no dia 24 de Junho de 2006, por ocasião de sua retirada como Chefe da Forças Armadas, declarava: "depois de anos de discussão, em grande medida caótica, desrespeitosa e superficial, que começa a minar a credibilidade no discurso socialista do presidente, é uma necessidade política para Hugo Chávez e para a revolução bolivariana passar à etapa do debate científico..."
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Baduel declarara: "como militar, não me cabe participar em questões políticas...há que consolidar a democracia participativa e o consenso que se manifesta na sociedade....devemos inventar o socialismo do século XXI, porém não de maneira desordenada e caótica,devemos nos valer dos marcos da referência que nos dá a ciência."
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E Dieterich uma vez mais declarava:"a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de mulheres e homens".
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Nossos camaradas e simpatizantes da Esquerda Marxista no Brasil devem estar se perguntando: “mas o que tem a ver essas declarações com os acontecimentos que estão se dando na Venezuela? O que tem isso a ver com a Reforma Constitucional e com as ações da burguesia avançando na contra-revolução, e com o discurso de Baduel - que no dia 05 de Novembro (um dia depois da Marcha de 1 milhão de pessoas em apoio à Chávez, à Reforma e à Revolução) vem em público (nas emissoras reacionárias) para anunciar que "a reforma é um golpe"?
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Expliquemos: Heinz Dieterich é o "inventor" (ou charlatão, uma espécie de Paulo Coelho do socialismo) de uma teoria que fala que a informática, a cibernética, com a substituição dos preços pelos valores das mercadorias, serão a base angular do novo socialismo. O ilustre pensador sente ódio mortal pela “superficialidade e pelo caos” nas discussões sobre a revolução. Para ele, tudo deve passar para o terreno da ciência e dos sábios ( como ele, é claro). Qual base científica propõe? Baduel, em 24 de Junho de 2006, dava a resposta: "há que consolidar a democracia participativa e o consenso existente na sociedade"... e Dieterich arrematava reforçando as confusões de Chávez: "...a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de homens e mulheres.." Estava assim feita a confissão de classe de Heinz e Baduel. A ciência que propunham era a ciência que apagava o papel da classe operária como vanguarda da revolução, era a ciência do consenso e da democracia participativa ungida pelos atores multiclassitas. Ou seja: a política de conciliação de classes, reencarnando e ratificando o stalinismo como ciência da contra-revolução. Dieterich e Baduel saltaram das “talanqueras”. (No Brasil essa expressão seria literalmente traduzida como “saltaram dos tamancos”, mas significa outra coisa, significa desvencilhar-se das sandálias para melhor soltar os golpes de capoeira, significa "abriram a mala de ferramentas", como se fala no futebol).
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Gente pouco desatenta não ligou essas declarações com o que viria depois. Muller Rojas, general aposentado e destacado por Chávez para dar inicio à construção do PSUV, sai criticando a profissionalização do exército e defendendo que as tropas deveriam ter o direito de participar da vida política e participar em partidos, se afiliarem ao PSUV. Argumentava ainda que a defesa da nação contra a ameaça imperialista à revolução deveria ser feita pelo povo em armas e pela milícias do povo. Chávez, tentando manter Baduel sob controle, faz uma manobra desesperada e perigosa: sai em público negando o marxismo, o papel da classe operária, e defende o profissionalismo das FAs, aparentemente se alinhando com Baduel. Muller se retira do comando do PSUV, mas não abre mão de sua luta e de suas idéias.

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Todos esses fatos antecederam a elaboração e discussão da Reforma Constitucional, e agora explodem as contradições. Chávez responde imediatamente acusando Baduel de traidor e realiza uma Assembléia com todos os delegados e representantes dos batalhões do PSUV, onde arma a resposta para garantir a vitória do SIM no referendo de 2 de Dezembro.
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Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas e residem aqui as explicações para a guerra que a burguesia lança contra as massas e contra a revolução. Baduel passou para o lado das barricadas inimigas, lugar de onde nunca saiu. Chávez segue ao lado das massas, e estas, ao saírem para as ruas no dia 4, demonstram que estão dispostas a avançar.
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Como sempre, tudo se concentra na questão do partido revolucionário: que passa pela construção do PSUV e pela construção de uma corrente revolucionária em seu interior. Esse é o combate que vamos levar adiante com a fusão do Grupo Trotskysta pela Reconstrução da IV Internacional com a Corrente Marxista Revolucionária em 8 de Dezembro, rumo à construção de uma corrente com influência entre as massas.
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Fonte:

"Eu vi a RCTV. Vibrei pelo seu fim!"


Reproduzimos abaixo entrevista do secretário de comunicação da CUT sobre o fim rede RCTV

Saudações Socialistas!


CAMPANHA: TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA.

Obs: Nosso Blob agradece aos companheiros da Associação Nossa América/Rio e Círculo Bolivariano Abreu e Lima por enviar este artigo.
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Cristian Góes é secretário de Comunicação da CUT Sergipe
04.07.2007 Por: CUT Portal Nacional


"Eu vi a RCTV. Vibrei pelo seu fim!"

Sem dúvida alguma, um dos fatos mais importantes sobre a mídia em 2007 é a não renovação da concessão pública pelo governo venezuelano do presidente Hugo Chávez da emissora Rádio Caracas de Televisão (RCTV). O fechamento desta empresa é um golpe sim, mas não contra a liberdade de imprensa. É um golpe certeiro contra o criminoso oligopólio da mídia na América Latina. Ao contrário do que se prega desesperadamente, o fechamento da RCTV é uma ação em favor da democracia.

Durante oito dias, em 2005, assistir a RCTV. Jamais tinha visto uma emissora de tv chegar ao cúmulo de pedir, sem qualquer cerimônia, a morte do presidente Chávez. Vibrei pelo seu fechamento e compreendo o pavor da rede Globo, da Folha de S. Paulo, da Veja, do Estadão, da\n grande mídia da América Latina e dos demais meios que reproduzem sem criticidade alguma as notícias de cima para baixo, sem saber realmente o que acontece. O pior é que eles formam a opinião de muita gente boa, que engole tudo como se fosse verdade.

Lamentavelmente asseguro que, com o presidente Lula, os oligopólios da mídia no Brasil estão salvos, não correm o menor perigo de cumprir a Constituição. Vão continuar tranqüilamente manipulando, omitindo e mentindo. É isso que se chama de democracia? Infelizmente, no Governo Lula, o oligopólio da mídia jamais terá suas concessões públicas questionadas. Pelo contrário, os grandes veículos estão fortalecidos pelo governo, que além de despejar alguns bilhões nos cofres da grande mídia privada, torna-se ventríloquo dela contra Chávez e, para solidificar as relações espúrias com ela, ainda persegue e criminaliza rádios e tvs comunitárias.

Como no Brasil, as emissoras de rádio e tv na Venezuela são concessões públicas e têm obrigações públicas com o público. O problema é que o público nem sabe e nem vai saber disso por elas. Os donos de emissoras não são donos delas em sua essência. De dez em dez anos, para rádios, e de quinze em quinze, para tvs, as concessões perdem a validade e podem ser ou não renovadas. A questão é, com a atual legislação das Comunicações, fica praticamente impossível questionar essas concessões públicas de rádio e tv. Assim, essas concessionárias do serviço público fazer o que querem sob o manto da libertinagem de imprensa.

Na RCTV, por exemplo, os noticiários, os programas de auditório, as músicas naquele junho de 2005, tudo volta-se para a morte, morte física mesmo, do presidente. Os telespectadores, numa clima de emoção e sensacionalismo, eram convocados para acabar com "aquele ditador que se apropriava a força das\n terras dos grande latifundiários". Era uma reação a ação do Governo de fazer reforma agrária, de verdade, naquele País. Terra para quem precisa de terra para trabalhar e produzir. A questão não é ser contra ou a favor da reforma agrária e da forma como ela está sendo feita na Venezuela, mas como uma concessão pública a emissora devia se pautar pela ocorrência real do fato, observando os vários ângulos da notícia e não convocar paramilitares para agir contra Chávez."

Antes disso, em abril de 2002, a emissora foi literalmente sede do quartel general dos militares que deram o golpe e depuseram o presidente Chávez, eleito pelo povo, principalmente o maioria pobre. A RCTV, com funcionários e militares, fecharam, com violência, a tv pública da Venezuela. Curioso, não vi ninguém soltar o grito em defesa da liberdade de imprensa. Mas apesar dessa ação da RCTV e de outras inúmeras irregularidades (sonegação fiscal, evasão de\n divisas, difusão de pornografia, retenção das pensões dos funcionários), o presidente Chávez aguardou pacientemente o fim do prazo legal da concessão.

Vale ressaltar que em lugar da RCTV nasceu a nova rede pública de TV da Venezuela, a Teves, que está sendo dirigida por um conselho formado por jornalistas, professores e representantes de inúmeros movimentos sociais. Não é uma tv estatal como se tenta passar aqui. É uma tv pública.

Estive em Caracas e ouvi rádios, li jornais (trouxe até alguns) e assitir tvs sentando o pau no Governo. Ora, mas no Brasil não se diz que na Venezuela se vive uma ditadura? Que a imprensa está censurada? "Que nada. Pode-se dizer o que se quer. O problema é que os veículos já não faturam tanto no Governo Chávez como antes", disse-me Jesus Sánchez, jornalista em San Antonio de los Altos, apenas ressaltando o aspecto financeiro desse golpe midiático. E como as empresas sobrevivem? Com dinheiro estadunidense, que financiou a tentativa de golpe em 2002.

Dois pontos para terminar:

1 - A Administração Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), um órgão do governo dos Estados Unidos, fechou 141 concessionárias de rádio e TV entre 1934 e 1987. Em 40 desses casos, a FCC nem esperou que acabasse o prazo da concessão. Os dados foram levantados por Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Jornalistas do Chile, no artigo intitulado Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet. E aí, escutou algum questionamento.

2 – Neste ano, 2007, vencem as outorgas de 28 emissoras de tv e 153 canais de rádio, entre elas a Rede Globo, a Record, a Bandeirantes e a Cultura. Que tal chamar a sociedade brasileria para fazer uma criteriosa avaliação sobre o comportamento dessas\n emissoras nos últimos anos? Realizar um grande debate público, afinal das contas a grande maioria da população se informa pelas tvs e rádios, então, como consumidoras, precisam dizer se estão satisfeitas ou não com esse produto.

Para encerrar, reproduzo trechos de um artigo do jornalista Altamiro Borges:

"O anúncio do fechamento da RCTV criou um frenesi na burguesia mundial e na sua mídia venal. O Congresso dos EUA, com apoio dos "democratas", aprovou resolução contra a medida e, ao mesmo tempo, manteve a remessa de milhões dólares para financiar a "oposição" na Venezuela. Já o parlamento europeu acatou a proposta do Partido Popular (PPE), de ultradireita, e considerou "um afronta à liberdade" o fim da concessão. Organizações financiadas por governos imperialistas e corporações multinacionais, como a Repórteres Sem Fronteiras, realizaram um verdadeiro bombardeio nestes cinco meses para evitar o fechamento da RCTV. A mídia do capital, como a The Economist e o New York Times, deu capa e fez estardalhaço contra a medida.

No Brasil, a poderosa Rede Globo, talvez temendo a força do exemplo, preferiu apresentar a RCTV como uma emissora neutra, "a mais antiga e influente da Venezuela", evitando explicar aos seus telespectadores os reais motivos da cassação. Já a Folha de S.Paulo, que tem o "rabo preso" com os golpistas, publicou o editorial "ditador em obras", acusando o governo Chávez de promover uma escalada "autoritária". Numa manipulação descarada, ele chega a afirmar que já não existe imprensa independente no país, que todos os veículos são "dóceis instrumentos do chavismo".

Manipulação ainda mais grosseira se deu nos dias que antecederam o fim da concessão. A mídia mundial e os plagiadores nativos chegaram a noticiar "gigantescas"\n manifestações em defesa da RCTV, o que foi desmascarado por vídeos reproduzidos no You Tube, que mostraram protestos minguados de "branquelas" das elites. A presença de tropas do Exército nas ruas da Caracas também foi amplamente difundida, para vender a imagem de uma nação sitiada; mas pouco se falou sobre os incidentes deste domingo, nas quais "ativistas pró-democracia", mais parecidos com mercenários, dispararam tiros e feriram onze policiais.

A imagem de "funcionários" da RCTV chorando foi cansativamente repetida; já as manifestações festivas pelo fim da concessão, bem maiores e mais populares, quase não apareceram nas TVs. Puro engodo!

A mídia hegemônica também nada falou sobre as várias denúncias que pipocaram nos últimos dias contra a RCTV. A emissora estatal VTV exibiu fac-símiles de documentos desclassificados do Departamento de Estado dos EUA em que são\n citados os jornalistas das redes de televisão RCTV e Globovisión, bem como o diretor do Noticiero Digital e o editor do Tal Cual, que receberam dólares da embaixada estadunidense em Caracas. O programa também exibiu carta assinada pela secretária Condoleezza Rice, dirigida a Odilia Rubin de Ayala, da direção da RCTV, na qual solicita divulgação e apoio financeiro à Súmate, uma das ONGs mais fascistóides contra o governo Chávez. Os vídeos também estão disponíveis no You Tube.

Diante destes fatos deprimentes, até setores críticos do governo bolivariano mudaram de opinião sobre o fim da concessão. O repórter Luiz Carlos Azenha, que recentemente abandonou a TV Globo para cuidar do seu blog na internet - "Vi o mundo - o que você nunca pôde ver na TV" -, até comemorou a decisão. "Eu tinha lá minhas restrições ao processo [do fim da concessão], mas diante do que tenho visto na mídia corporativa agora digo que a emissora\n golpista já vai tarde. Fazer oposição a um governo é uma coisa. Fazer campanha para derrubá-lo é outra. E isto durante seis anos... Que sirva de exemplo para os barões da mídia de todo o continente, que usam concessões públicas para extorquir favores de governos".

Azenha também relata: "Quando Chávez retornou ao Palácio Miraflores, as estações simplesmente deixaram de divulgar notícias. Num dos dias mais importantes da história da Venezuela, elas colocaram no ar o filme 'Pretty Woman' e desenhos animados de Tom e Jerry... 'Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas', diz Andrés Izarra, 'mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora'". Azenha conclui: "Quem diz que aquilo que a RCTV faz e fazia é jornalismo é fajuto. Não é jornalismo de oposição. É mentira, distorção e omissão. É genotícia".

Para os que não se iludem com a ditadura da mídia e nem se deixam intimidar com os falsos apelos sobre a "liberdade de imprensa", o fim da concessão da RCTV é uma vitória da democracia. Tanto que dezenas de intelectuais e artistas reunidos em Cochabamba, Bolívia, acabam de aprovar moção de apoio à decisão da Venezuela. "Cientes de que não pode haver plena democracia sem democratizar os meios; convencidos de que as telecomunicações devem cumprir os seus objetivos constitucionais e legais de educar, informar, entreter e difundir a informação veraz, imparcial e plural; persuadidos de que as concessões do espectro radioelétrico são bens de dominio publico... festejamos a não renovação das concessões aos latifúndios midiáticos e a progressiva liberação do espectro a favor do seu único dono, que é o povo venezuelano".

Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano\n tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia."

Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezueano tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia.

E nós, hein?

O que é a campanha Tirem as Mãos da Venezuela?

A campanha de solidariedade internacional Hands Off Venezuela (HOV) nasceu em dezembro de 2002. O fracasso do golpe de estado de abril do mesmo ano – graças à heróica participação do povo venezuelano – obrigou a oposição reacionária a pôr em prática outro plano para derrotar o governo de Hugo Chávez e pôr fim à revolução bolivariana: em 3 de dezembro de 2002, a oposição e os empresários fizeram um chamado de “greve nacional por tempo indeterminado”, ou seja, um paro patronal e sabotagem com o intuito de parar o país. Tudo isto foi acompanhado de uma campanha de mentiras dos meios de comunicação venezuelanos e internacionais. A idéia era difundir que na Venezuela havia um “regime autoritário”, cada vez mais “impopular” e que estava sendo rechaçado por uma oposição “democrática” mediante uma “greve geral”.

Naquele momento Alan Woods, em nome da Corrente Marxista Internacional, lançou um chamado de solidariedade em defesa da revolução bolivariana, contra a ingerência do imperialismo estadounidense e contra o novo golpe que estava sendo deferido. O objetivo proposto era o de assegurar que chegasse ao movimento operário de todo mundo uma informação veraz do que estava acontecendo na Venezuela. O chamado foi acatado imediatamente por um número importante de líderes sindicais na Grã-Bretanha e a campanha se estendeu rapidamente a outros países da Europa, América Latina, Ásia e África e também nos EUA.

No Brasil a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” foi lançada pela Esquerda Marxista do PT no ato em São Paulo contra a vinda de bush ao Brasil, e já conta com o apoio de diversos sindicalistas, líderes de movimentos sociais e dirigentes partidários de todo país.

O trabalho realizado pela campanha HOV foi reconhecido pelo próprio presidente Chávez. Um dos eventos recentes mais importante de solidariedade com a revolução bolivariana foi o ato organizado em Viena pelos companheiros de HOV da Áustria, que contou com a intervenção do próprio Hugo Chávez.

A revolução venezuelana é o epicentro de uma maré revolucionária que se alastra por toda América Latina, tornando-se o melhor ponto de apoio da revolução cubana para preservar e ampliar suas conquistas sociais e fazer frente às agressões imperialistas e o perigo da contra-revolução capitalista na ilha.

Pela mesma razão as pressões, as manobras e as ações do imperialismo contra a revolução bolivariana se intensificarão no próximo período. A nacionalização do gás na Bolívia e a fraude nas eleições presidenciais no México provocaram outra onda de mentiras por parte das televisões e jornais, com o intuito de confundir os trabalhadores e jovens de todos os países. É perfeitamente previsível que à medida que a revolução se aprofundar se intensificará ainda mais a campanha de intoxicação contra a revolução bolivariana.

O imperialismo e a oligarquia venezuelana não podem tolerar a existência de uma revolução, cuja extensão e “contágio” é evidente em toda América Latina. Uma revolução que põe em questão seu domínio e seu sistema, o capitalismo. O povo venezuelano conseguiu avanços notáveis em educação, saúde e direitos sociais nos últimos anos, mas acima de tudo, a grande conquista do povo venezuelano é ter tomado em suas mãos o seu próprio destino, lutar para organizar seu próprio futuro. Essa é a fonte principal do ódio visceral dos poderosos em relação à revolução bolivariana.

O próprio Chávez defende constantemente a necessidade do socialismo. “Golpe em 2002, paro patronal, sabotagem petroleira, contragolpe, discussões e leituras (...) cheguei à conclusão que o único caminho para sair da pobreza é o socialismo” disse Chávez em uma entrevista. Em uma recente intervenção no parlamento britânico voltou a enfatizar a idéia de que não existe terceira via entre o capitalismo e o socialismo. O debate sobre o socialismo se estendeu por todo o movimento revolucionário no país.

A mais poderosa aliada da revolução venezuelana é a solidariedade internacional e a extensão da revolução a outros países. A solidariedade que defendemos não é a “solidariedade” que se assemelha à hipócrita caridade que os grandes meios de comunicação difundem mundo afora. Nós defendemos a solidariedade consciente, política e ativa da classe trabalhadora de todo mundo. A vitória da revolução na Venezuela também será a vitória da classe trabalhadora internacional.

Sua luta é nossa luta.


Cronologia da Revolução Bolivariana

Fevereiro de 1989 – Caracazo: dezenas de milhares de venezuelanos pobres saem às ruas por conta própria para protestar contra um pacote antiinflacionário imposto pelo FMI e aplicado pelo então presidente Carlos Andrés Pérez. Não há cifras oficiais, mas acredita-se que mais de 2.000 pessoas morreram na repressão.

Fevereiro 1992 – O tenente coronel Hugo Chávez Frias, junto com outros oficiais progressistas organizados no MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário 200), fez parte do fracassado levante militar contra Carlos Andrés Pérez. Chávez é preso. Libertado em 1994.

Dezembro 1998 – Chávez é eleito presidente com um programa eleitoral que prometia justiça social para acabar com a pobreza e a corrupção.

Abril 1999 – Referendo para estabelecer uma Assembléia Constituinte. Os candidatos chavistas ganharam 90% das cadeiras.

Dezembro 1999 – É aprovado em um referendo a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, com mais de 70% de apoio.

Julho 2000 – Hugo Chávez ganha um mandato presidencial de seis anos com 59% dos votos.

Dezembro 2001 – É aprovada a Lei Habilitante, um conjunto de 49 leis que reafirma o caráter público do petróleo, o direito à educação e a saúde gratuitos para todos os venezuelanos, entre outras medidas de caráter progressista.

9 de abril de 2002 – CTV e Fedecámaras chamam uma “greve” para apoiar os executivos da PDVSA que haviam sido despedidos por protestar contra os controles que o governo queria implantar.

11 de abril de 2002 – Golpe de Estado. Um grupo de oficiais golpistas prende Hugo Chávez e anunciam que ele havia renunciado.

12 de abril de 2002 – Pedro Carmona Estanga se autoproclama presidente da Venezuela e elimina todas as garantias democráticas.

13 de abril de 2002 – Hugo Chávez volta à presidência, enquanto Carmona renuncia e foge como resultado de gigantescos protestos em todo país. Dezenas de simpatizantes de Chávez foram assassinados na repressão que se deu nestas 48 horas de governo Carmona.

Dezembro 2002/Janeiro 2003 – A oposição venezuelana organiza um paro patronal em todo país para forçar um referendo revogatório sobre Hugo Chávez. O nível de organização dos trabalhadores e do povo contra esse ataque cresce e lança por terra os planos da reação.

Março 2004 – Vários mortos e feridos em distúrbios provocados pela oposição para protestar contra a negativa da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de aceitar assinaturas duvidosas. Estes distúrbios ficaram conhecidos como a “guarimba”.

Junho 2004 – A CNE cede e diz que os opositores conseguiram assinaturas suficientes para realizar o referendo revogatório sobre o presidente. São criadas as Unidades de Batalha Eleitoral, as Patrulhas Eleitorais e o Comando Maisanta dentro da Missão Florentino para envolver a população na derrota do referendo revogatório. Um milhão e meio de pessoas se envolvem na campanha para derrotar o referendo.

15 de agosto de 2004 – Chávez ganha o referendo revogatório: com índices de participação históricos, 58,25% dos eleitores dizem NO à proposta da oposição de revogar o presidente.

Outubro 2004 – Candidatos bolivarianos ganham as eleições federais e locais.

Janeiro 2005 – Chávez anuncia no Foro Social Mundial de Porto Alegre a necessidade de transcender o capitalismo e construir o socialismo. O próprio Chávez reafirma sua convicção no socialismo em vários fóruns na Venezuela e em outros países. Pouco depois anuncia a expropriação da Venepal (empresa de papel) sob a forma de “co-gestão” entre o Estado e a força operária.

Agosto 2005 – Cerca de 20.000 jovens internacionalistas se dirigem a Caracas para participar do Festival Mundial da Juventude e Estudantes.

Fevereiro 2006 – É organizada a Frente Revolucionária de Trabalhadores de Empresas em Co-gestão e Ocupadas (FRETECO) para reforçar e coordenar a luta das empresas tomadas pelos trabalhadores e nacionalizadas pelo governo. É a luta pelo controle operário, um pilar fundamental na luta pelo socialismo.

Dezembro 2006 – Chávez é reeleito presidente com 62% dos votos e gigantescas manifestações de apoio ao governo. Também é lançado o Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).

Maio 2007 – Não é renovada a concessão da RCTV, rede de televisão que participou do golpe de abril de 2002 confundindo a população e omitindo as manifestações da população, além disso, conspirava constantemente contra o governo eleito democraticamente.


Principais conquistas da Revolução

Alguns avanços sociais alcançados pela revolução:

Educação

Desde 1º de julho de 2003, graças à MISSÃO ROBINSON, foram alfabetizados 1.500.000 adultos, sendo então declarada, no dia 28 de outubro de 2005, a Venezuela como “Território Livre de Analfabetismo” pela UNESCO, passando a ser o segundo país latino-americano, depois de Cuba, sem analfabetos. A isto devem ser acrescentados os programas para ampliar o acesso ao Bacharelado (Missão Ribas) e a universidade (Missão Sucre), a completa gratuidade da matrícula em todos os níveis educativos, a dignidade dos centros de estudos (Liceus Bolivarianos) e o aumento de cerca de 40% do salário dos professores em 2006.

Saúde

Criação, em colaboração com Cuba, de um sistema de saúde preventiva para a população de baixa renda, levando saúde a todos os recantos do país com a MISSÂO BAIRRO ADENTRO. Com 200 milhões de consultas realizadas até o ano de 2006 totalmente gratuitas e a entrega de medicamentos. Ao que se deve acrescentar os planos para a criação de mais de mil Centros de Diagnósticos Integrais e Salas de Reabilitação destinados a melhorar e levar saúde a todos e a cada um dos venezuelanos.

Alimentação

A MISSÂO MERCAL (mercados de alimentação) com mais de 15.000 estabelecimentos em toda Venezuela, garante a 11 milhões de venezuelanos o acesso à alimentação com um desconto de 39% em relação às cadeias comerciais. Além disso, 6.075 casas de alimentação atendem cerca de um milhão de pessoas diariamente e a 690.000 famílias por mês.

Emprego

Desde o início do Governo Bolivariano o salário mínimo subiu mais de 400%, além de receberem um adicional para compra de cestas de alimentação com um ticket de cerca de 275 Reais. Apesar da taxa de desemprego ter chegado a 23% em 2003, conseqüência do paro patronal e da sabotagem petroleira, hoje, no ano de 2007, a taxa se encontra abaixo de 10%.

Alan Woods analisa a situação na Venezuela


Entrevista da Revista Humania del Sur, publicada pela Universidade de Los Andes em Mérida, cidade da Venezuela a Alan Woods, fundador da campanha internacional em defesa da revolução venezuelana Hands Off Venezuela e editor da revista britânica Socialist Appeal


Humania del Sur (HdS) - John Riddel na crítica ao seu livro The Venezuelan Revolution, a Marxist perspective, interroga-se se um pequeno grupo marxista como aquele que lidera, poderá influenciar o curso dos acontecimentos na cena internacional, mas que pelo menos tem o mérito de fazer parte do caminho da Revolução Bolivariana. Como é possível? Como o conseguiu? Contactaram-no a si? Diga-nos como foi o seu primeiro encontro com Hugo Chavez e como se tem desenvolvido a relação entre o governo bolivariano, os sectores que o apoiam e a Hands Off Venezuela. Acredita, mesmo, que pode influenciar os acontecimentos na Venezuela de alguma maneira?

Alan Woods (AW) - A História demonstra como um pequeno grupo com ideias claras pode desempenhar um papel decisivo em certas circunstâncias históricas, enquanto grandes organizações de massas, com ideias incorrectas, podem, em dado momento, ser transformadas em rotundas nulidades. Basta recordar, por um lado, o Partido Bolchevique que, no princípio de 1917 constituía uma pequena minoria na Rússia e, por outro lado, o colapso dos partidos social-democrata e comunista na Alemanha em 1933.

É verdade que somos um pequeno grupo na Venezuela, mas somos fortes nas ideias e, em última instância, essa é a única garantia de sucesso. Devo acrescentar que, foi precisamente a força das nossas ideias que me conduziram ao meu primeiro encontro com o Presidente Chavez, pois este tinha lido o meu livro Reason and Revolt, que muito apreciou e cuja leitura tem, muito gentilmente, recomendado numa série de ocasiões.

Quanto à influência que possamos ter na Venezuela, isso depende, não apenas do trabalho dos marxistas venezuelanos, mas também da experiência das massas. Por geral, as massas não aprendem dos livros teóricos, mas da experiência prática. E numa revolução, as massas aprendem mais numa semana do que numa década de vida normal. Lenine costumava dizer que, para as massas, uma grama de prática valia por uma tonelada de teoria – e ele era um grande teórico…

As massas já apre deram muito nesta década de revolução. Sabem distinguir os seus verdadeiros amigos e aliados dos seus inimigos (mesmo quando usam uma camisa vermelha…). Poderíamos colocar a questão deste modo: ainda que as massas venezuelanas não saibam exactamente o que querem, sabem perfeitamente o que não desejam. O desenvolvimento da consciência continua: a influência dos reformistas declina e a ala mais revolucionária, conjuntamente com a corrente dos marxistas venezuelanos que tenho a honra de representar, está a crescer

HdS – Você já expressou publicamente a sua admiração pelo Presidente Chavez. Todavia, considera que a Revolução bolivariana está “incompleta”. Que quer dizer com isso?

AW – a Revolução Bolivariana é uma revolução no sentido em que Trotsky o explicou em a História da Revolução Russa, isto é, uma situação em que as massas participam activamente na vida política e tentam tomar o seu destino nas suas próprias mãos, transformando a sociedade desde abaixo. Porém, a Revolução Bolivarina está “inacabada” porque ainda não expropriou totalmente a oligarquia do país e o velho aparato estatal encontra-se, mais ou menos, intacto. Na medida em que esta situação perdure, não podemos dizer que a revolução seja irreversível.

HdS – Trotsky certa vez disse que “a verdade e não a mentira é a força motora da História. Na sua opinião, quais são as verdades e mentiras da Revolução Bolivariana? Estamos na presença duma genuína transformação da sociedade venezuelana em direcção ao socialismo do século XXI, ou tudo não passa duma decepção, duma ilusão que terminará na consolidação política e económica duma nova elite que nada tem em comum com a revolução e o socialismo?

AW – A grande verdade é que numa revolução – também na Bolivariana – uma classe terá de ganhar no fim e outra perder e, ao longo da História, nenhuma classe dominante abdicou sem uma luta amarga. A grande mentira consiste nas ocas e vangloriosas declarações segundo as quais a Revolução Bolivaria é “irreversível” e outras tiradas idiotas e irresponsáveis que apenas tentam iludir o povo e embalá-lo em torpor e inacção ao invés de o despertar para a luta contra as ameaças contra-revolucionárias.

Quanto à pseudo-teoria do “socialismo do século XXI”, penso que é uma tentativa de distorcer as ideias do Presidente Chavez e de descarrilar o processo em direcção a linhas reformistas. Pessoas como Heinz Dieterich [autor da teoria comentada] estão por todos os meios tentando arrefecer os ânimos deitando água fria sobre a caldeira da revolução. Opõem-se às nacionalizações, pregam a reconciliação entre as classes, isto é, estão a tentar ensinar o tigre a ser vegetariano! E o mais incrível é que chamam a isto realismo! Eu estou, precisamente, a escrever um livro sobre as ideias de Dieterich e dos seus amigos reformistas, no qual espero poder marcar as diferenças entre o Marxismo – a teoria verdadeiramente revolucionária – e estas paródias que caricaturaram o socialismo.

HdS – Que outras críticas faria à Revolução Bolivariana, para lá do facto de a considerar incompleta?

AW – Há um tempo atrás, Hugo Chavez perguntou-me a mesma questão. Eu respondi da seguinte maneira: a vossa revolução é uma fonte de inspiração para milhões. Esse é o aspecto mais importante. Porém, tem alguns pontos fracos, por exemplo, a ausência dum claro e definido programa político e a inexistência de quadros politicamente educados, por outras palavras, a ausência dum partido revolucionário.

É verdade que, posteriormente, houve algumas tentativas de remediar estas falhas. Por exemplo, o Presidente proclamou o carácter socialista da Revolução – algo que postulamos desde o início. Mas esta ideia está a conhecer uma teimosa resistência por parte dos círculos reformistas. A batalha não está ainda ganha.

HdS – que lhe parecem as críticas da oposição Venezuelana ao Presidente Hugo Chavez pelas suas demonstrações autoritárias e de que a sua condição de militar não favorecem as regras democráticas? Por exemplo, qual é a sua opinião sobre a sua manifestada vontade de permanecer por tempo ilimitado no poder e os seus comentários sobre “a pacífica, mas não desarmada” revolução? Serão socialismo e democracia incompatíveis?

AW – E porque seriam? O socialismo ou é democrático ou não é nada! Claro que, quando falo de democracia, não me estou a referir à vulgar caricatura da democracia burguesa – que apenas é outro nome para a ditadura do Capital! Que “democracia” existe nos Estados Unidos onde, supostamente existem dois partidos que (como Gore Vidal explica muito bem) mais não são, na realidade, do que um único partido representando diversas secções da burguesia? Para se ser Presidente dos Estados Unidos, tem de se ser um milionário… Que tipo de “democracia” é essa?

Os protestos da oposição Venezuelana são pura hipocrisia. Perderam as eleições e os referendos, um após outro. Perderam novamente em Dezembro quando Chavez obteve a maior vitória eleitoral na história da Venezuela. E nem sequer podem dizer que houve fraude. Essas eleições foram as mais escrutinadas na história, não apenas da Venezuela, mas de todo o mundo! Os oposicionistas e os “observadores”internacionais andaram por toda a Caracas e por todo o país com uma lupa à procura da mais pequena evidência de fraude eleitoral. Se tivessem encontrado uma agulha que fosse no palheiro teriam gritado “fraude” aos 4 ventos. Mas não encontraram nada!

Essas eleições proporcionaram um claro mandato ao governo Bolivariano: um mandato para que concretizem uma mudança fundamental na sociedade. Isso é o que as massas estão a pedir. Hugo Chavez tem de cumprir os desejos e aspirações daqueles que votaram nele – os trabalhadores, os camponeses, os pobres e a juventude – e ignorar totalmente os clamores choramingas da oposição contra-revolucionária que mais não é do que a porta-voz da corrupta e reaccionária oligarquia e dos seus amos em Washington. Devemos tomar medidas drásticas e urgentes. É a altura chegada de expropriar a oligarquia!

HdS – Sobre a questão dos media e da informação na Venezuela, desde que Hugo Chavez assumiu a Presidência da República em Dezembro de 1998, que o governo tem reduzido a liberdade imprensa, enquanto fortalece o sector dos Média que são propriedade do Estado e que estão dedicados à transi missão de programas com um carácter ideológicos. Não será isso contrário aos “direitos humanos”? O socialismo opõe-se aos direitos?

AW – Por favor! Como podemos falar da liberdade de imprensa, quando os meios de comunicação estão nas mãos duma mão-cheia de milionários com Rupert Murdoch? A chamada “livre imprensa” nos Estados Unidos e na Inglaterra é uma piada de muito mau gosto!

Claro que o socialismo respeita os direitos humanos. Mas vamos começar por defender os direitos da esmagadora maioria da população que, até aqui, nunca teve uma verdadeira voz ou o direito a expressar as suas opiniões! O que deveríamos fazer era nacionalizar os jornais, as rádios e as televisões, mas não deixar estes meios nas mãos do Estado (nós não queremos um Estado totalitário como na ex-URSS), mas geridos pelos próprios trabalhadores e garantir o livre acesso aos Média a qualquer partido, sindicato ou organização social, de acordo com o número de membros, influência, percentagem de votos, etc. Desse modo, o PSUV teria acesso a vários jornais e estações de televisão, enquanto os proprietários da RCTV [o canal golpista cuja licença de transmissão não foi renovada] teriam, pelo pouco que representam na sociedade, a garantia dum pequeno jornal de paróquia.

HdS - Que pensa, precisamente, sobre o caso da RCTV que, após mais de 50 anos de transmissão, viu a sua licença não ser renovada?

AW – No que à RCTV diz respeito, toda a gente sabe que era uma estação de televisão golpista e contra-revolucionária. Se tivesse de criticar o Presidente seria para dizer que ele deveria ter actuado muito mais cedo contra aquele ninho de vespas! E não apenas os deveria ter encerrado, mas também prendido e posto os seus proprietários e directores no banco dos réus para serem julgados.

Mas de novo, a campanha orquestrada sobre esta matéria é pura hipocrisia. Posso assegurar-vos que, se um canal britânico tivesse atacado Tony Blair da mesma maneira que a RCTV atacou Chavez, defendendo – e organizando! – um golpe de Estado e até o assassinato do Presidente, os seus responsáveis estariam na cadeia num “abrir e fechar de olhos”. O problema aqui não foi termos ido longe demais – como afirma Heinz Dieterich e outros como ele -, mas termos andado a ser demasiado brandos. Por exemplo, quantos dos conspiradores do golpe de Abril de 2002 estão atrás das grades? Tanto quanto sei, nem um. E esse não teria sido esse o caso nos Estados Unidos, posso garantir-vos!

HdS – Muitos Chavistas encontram-se cépticos sobre o apelo do presidente para formar o PSUV, porque têm medo que isso possa ser uma tentativa de controlar e silenciar a dissidência interna. Que pensa acerca disto? Será o partido unido um instrumento capaz de promover “a revolução dentro da revolução” como parece ser aquilo que apoia?

AW – Por um lado, é evidente que a classe trabalhadora necessita dum partido político e que os antigos partidos vindos da IVª República eram realmente muito maus, totalmente nas mãos dos burocratas e reformistas. Por isso, parece que a proclamação do PSUV pode vir a ser um importante passo, mas somente na condição de que seja um partido genuinamente revolucionário, isto é, um partido simultaneamente democrático e classista, controlado por uma base de trabalhadores e não apenas outro aparato para os carreiristas e oportunistas. Aqui também, a presença duma importante tendência marxista é absolutamente necessária.

HdS – O seu livro sobre a Venezuela tem sido traduzido em várias línguas, incluindo o Urdu. Isso contribuiu para que Chavez e a Revolução Bolivariana se tornassem conhecidos em muitos países como a Índia ou o Paquistão. Realmente pensa que o que está sucedendo na Venezuela é um exemplo para o mundo? Se sim, porquê?

É verdade que o meu livro tem sido um sucesso porque preencheu um vacuum. Infelizmente, uma grande parte da esquerda, internacionalmente, não apreendeu o significado da Revolução Bolivariana, apesar da situação estar a mudar rapidamente e as pessoas começarem a descobrir o que se está a passar na Venezuela… em tudo isto, um importante papel foi desempenhado e continua sê-lo pela nossa campanha Hands Off Venezuela.

Porque é que a Revolução Venezuelana é tão importante para o resto do mundo? Bom, em primeiro lugar, porque nada disto deveria estar a acontecer! Após a queda da URSS, a burguesia tornou-se eufórica. Falaram no fim do socialismo, no fim do comunismo, da revolução, até do fim da história! Agora a Venezuela terminou com todas essas quimeras. A Revolução Bolivariana é como um eco das famosas palavras de Galileo: “Eppur si muove!” (e t no entanto, move-se!)

No último período, o capitalismo demonstrou que era incapaz de satisfazer as mais básicas necessidades das massas. Por toda a parte observamos mais fome, mais desastres, mais miséria, mais guerra… Mas também há uma crescente reacção dos povos. A física clássica afirma: toda a acção produz uma igual e oposta reacção. Isso também é verdadeiro na política. As massas crescentemente estão questionando o sistema capitalista – até nos Estados Unidos. E a Venezuela oferece um ponto de referência a todos esses movimentos. É por isso que os imperialistas estão determinados em destruir a Revolução Bolivariana por todos os meios e custos: porque representa um exemplo para milhões de seres humanos explorados e oprimidos na América e para lá dela.

Na Venezuela há um confronto de classes que se tem agudizado ferozmente. Continuamos sem saber como vai terminar, mas sabemos isto: sabemos em que barricada devemos estar, lado a lado com os trabalhadores e camponeses contra os burgueses, os banqueiros e os latifundiários! Ombro com ombro com a juventude revolucionária e com a vanguarda que quer levar a revolução adiante, lançando duros golpes nas forças contra-revolucionárias, na timidez reformista e na covardia e traição dos burocratas!

Se alguém tem algum tipo de dúvida sobre se deveríamos – ou não – defender a Revolução Bolivariana, basta apenas observar a atitude do imperialismo americano que não oculta os seus planos para derrubar Chavez e no apoio e financiamento que faz à oposição. Este detalhe é suficiente para convencer qualquer um da necessidade de nos juntarmos em defesa da revolução. Mas de modo a que a possamos defender seria e eficazmente, torna-se absolutamente necessário ir adiante, liquidando o poder económico da oligarquia. Não basta falar de socialismo: é necessário torná-lo em realidade! E isto só sucederá quando a classe trabalhadora tomar o podes em suas mãos.

Assim que isso suceda, a Revolução Bolivariana perderá o seu carácter ambíguo e indeciso, adquirindo uma força irresistível, passando para lá das estreitas fronteiras nacionais e transformando-se rapidamente numa revolução continental. As condições estão mais do que preparadas para isso! Hoje não há um único regime burguês estável em toda a América Latina desde a Terra do Fogo até ao Rio Grande. A grande visão do Libertador Simon Bolívar, sobre a unificação revolucionária da América Latina seria possível pela primeira vez, mas apenas será possível numa Federação Socialista da América Latina, primeiro passo em direcção ao socialismo mundial.