Viva a Revolução do Povo Venezuelano!

TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA!
TODOS AO ATO NACIONAL
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Há uma revolução em curso aqui do lado. No nosso país vizinho, a Venezuela! Mas a revolução não será televisionada. A grande mídia busca fazer de tudo para ocultar, esconder do povo brasileiro a revolução venezuelana. Distorcem fatos e manipulam imagens para tentar nos convencer de que há um ditador na Venezuela, que o Governo de Chávez é antidemocrático e chegam até a sugerir que o Brasil se arme e fique preparado para uma guerra contra a Venezuela! Nada mais falso e cretino! Está certo Lula quando responde que a democracia que hoje existe na Venezuela deve ser respeitada – enquanto figuras “muito democráticas” como Sarney e Maluf bradam contra a “ditadura de Chávez”!
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Na Venezuela o povo oprimido por séculos cansou dos velhos governantes de sempre. O povo cansou de trabalhar para aumentar a riqueza dos ricos venezuelanos e dos Estados Unidos, enquanto que tinha cada vez menos comida para seus filhos. E Chávez, eleito pelo povo por duas vezes consecutivas, governa servindo aos interesses do povo! Acabou de propor uma Reforma Constitucional, que entre outras coisas reduz a jornada de trabalho de todos para 6 horas diárias; proíbe a existência de latifúndio e distribui a terra ao povo. Reverte o dinheiro da venda do petróleo para aumentar o salário dos professores em 40% e dos profissionais da saúde em 60%. Investe na educação, saúde, habitação, saneamento, cultura! E, ao contrário do que mostra a Rede Globo, Revista Veja e etc., a população sai às ruas aos milhões em apoio às medidas de Chávez.
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Geralmente, em qualquer país, as questões da vida política da sociedade são as últimas coisas a entrar numa conversa entre trabalhadores. Sempre os temas são o futebol, a novela, a mulher ao lado – ou o homem ao lado – se vai chover ou fazer sol, etc. Numa revolução tudo muda! Na Venezuela, nas fábricas, escolas, padarias, nas ruas, todos conversam sobre os rumos do país. Como organizar o apoio às reformas do governo Chávez, como combater os golpistas burgueses que a todo o momento tentam provocar fatos políticos que “justifiquem” um golpe de estado e a derrubada militar de Chávez. Isso é uma revolução! E no Brasil devemos vencer a contra-informação da grande mídia e contagiar as pessoas com o mesmo ânimo do povo venezuelano que decidiu dar um basta na exploração e, junto com o Governo Chávez, caminha para uma sociedade igualitária, sem fome, sem injustiça!
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Junte-se à campanha em solidariedade à revolução venezuelana TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA! Participe do ato em defesa da revolução e pelo voto SIM à reforma do Governo Chávez!
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Dia 8 de Dezembro (Sábado) às 11h
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Na Praça Osvaldo Cruz em São Paulo
(começo da Av. Paulista, próximo ao Metrô Paraíso)
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Seremos recebidos pelo Cônsul Geral da Venezuela! Chame os companheiros! Essa é uma luta histórica!
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Assinam essa convocatória: Comitê Nacional da Campanha Tirem as Mãos da Venezuela; MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra); Movimento Nacional das Fábricas Ocupadas; Deputado Estadual-SP Raul Marcelo (PSOL); Serge Goulart (membro do Diretório Nacional do PT); Conselho de Fábrica da Flaskô (empresa sob controle dos trabalhadores); MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados); Vereadora de Campinas-SP Marcela Moreira (PSOL); Esquerda Marxista (tendência do PT); MNS (Movimento Negro Socialista); JR (Juventude Revolução); Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nota das Fábricas Ocupadas em apoio a Reforma

Nota do Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil em apoio a Reforma Constitucional de Chávez
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28/11/2007
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção a um regime de propriedade coletiva e planificada
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Chávez dá um novo impulso à revolução venezuelana apresentando 33 reformas à Constituição. Os reacionários gritam que uma ditadura se instala, o que só pode provocar o riso de qualquer um que conhece a situação da Venezuela e que conhece o reino de “liberdade e democracia” imposto sob a base da corrupção e das baionetas pelos regimes “democráticos” capitalistas.
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Já os sectários de direita e de ultra-esquerda no movimento operário e na pequena burguesia, incapazes de entender o processo de revolução permanente em desenvolvimento, se somam à reação gritando que Chávez não faz tudo o que os próprios sectários sonharam que seria uma revolução. Não entendem nem a revolução, nem a psicologia e nem as ações das massas. Sonharam com um esquema e agora estão gritando na estação enquanto parte o trem da revolução feita pelas massas.
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O imperialismo sabe muito bem do que se trata. A mais prestigiosa revista econômica internacional, The Economist, escreve: “Marx, Engels y Cristo, é o que lê Chávez. E Chávez assina com ‘pátria ou morte’. Como sempre, com o senhor Chávez a retórica pode andar na frente dos fatos, ou em outras palavras, ainda não estamos lá, mas a direção da viagem parece muito clara”.A direção da viagem é em direção à revolução proletária e a expropriação geral da burguesia.
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A seguir os principais pontos da reforma proposta que será submetida à votação:
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. A decisão de Chávez de criar a obrigatoriedade constitucional de jornada máxima de seis horas de trabalho é de grande importância histórica. O Art. 90 da Constituição da Venezuela passa a determinar: “Para que os trabalhadores disponham de tempo suficiente para o desenvolvimento integral de sua pessoa, a jornada de trabalho diurna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e seis horas semanais e a noturna não excederá de seis horas diárias nem de trinta e quatro horas semanais. Nenhum patrão ou patroa poderá obrigar os trabalhadores, ou trabalhadoras, a trabalhar horas ou tempo extraordinário. Da mesma forma deverá programar e organizar os mecanismos para a melhor utilização do tempo livre em benefício da educação, formação integral, desenvolvimento humano, físico, espiritual, moral, cultural e técnico dos trabalhadores e trabalhadoras. Os trabalhadores e trabalhadoras têm direito ao descanso semanal e férias remuneradas nas mesmas condições que as jornadas efetivamente trabalhadas”.
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Esta decisão é de uma importância extraordinária para a classe trabalhadora. E está na contramão da necessidade burguesa de impor uma superexploração através da “redução do custo do trabalho”. O Movimento das Fábricas Ocupadas definiu a jornada de trabalho de seis horas na Cipla, em dezembro de 2006. Esta foi a primeira conquista revogada pelo interventor nomeado a pedido do governo federal, após a ocupação policial-militar da fábrica controlada pelos trabalhadores. Adotar esta medida indica com que classe social pretende Chávez aprofundar a revolução venezuelana.
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2. A decisão de modificar o Art. 112, que é onde se estabelece o papel do Estado de defesa do regime da propriedade dos grandes meios de produção, é um golpe neste regime e na classe burguesa. Este artigo atualmente diz: “O Estado promoverá a iniciativa privada...”.
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A reforma constitucional propõe: “O Estado promoverá o desenvolvimento de um Modelo Econômico Produtivo, intermediário, diversificado e independente, fundado nos valores humanísticos de cooperação e de preponderância dos interesses comuns sobre os individuais, que garanta a satisfação das necessidades sociais e materiais do povo, a maior soma de estabilidade política e social e a maior soma de felicidade possível. Desta forma incentivará e desenvolverá distintas formas de empresas e unidades econômicas de propriedade social, tanto direta ou comunal como indireta e estatal, assim como empresas e unidades econômicas de produção e ou distribuição social, podendo estas ser propriedades mistas entre o Estado, o setor privado e o poder comunal, criando as melhores condições para a construção coletiva e cooperativa de uma Economia Socialista.”
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Ou seja, de promotor da propriedade privada, o Estado passa a promotor da propriedade social. Este artigo não elimina evidentemente a propriedade privada, mas lhe retira um apoio sem o qual não pode viver. Afinal, segundo o Manifesto Comunista, "O Estado moderno é o Comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa".
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3. No Art. 115 que afirma: “Se garantirá o direito de propriedade…” Sem eliminar o direito à propriedade, introduz todo o conceito de primazia da propriedade social sobre a propriedade privada e conclui com o que é um enorme passo: O direito de “... sem prejuízo da faculdade dos Órgãos de Estado, de ocupar previamente, durante o processo judicial, os bens objeto de expropriação, conforme os requisitos estabelecidos na lei”.
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Para o movimento operário isto é, na Venezuela, um enorme avanço e instrumento de mobilização. As fábricas ocupadas passam a poder, legalmente, ser assumidas por órgãos governamentais rapidamente após a ocupação.
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4. Enquanto vemos em todo o mundo os governos, inclusive o governo Lula, privatizando estradas e a Seguridade Social, Chávez reafirma no Art. 156 que “É de competência do Poder Público Nacional: ... o regime e organização da Seguridade Social...., a conservação e administração e aproveitamento das autopistas e estradas nacionais”. Além disso reafirma que é competência do Estado a exploração, industrialização e comércio das reservas de petróleo, gás e outros minerais.
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5. No atual Art. 158, que é onde se “garante” que o papel do Estado é de “aprofundar a democracia”, se introduz o conceito de “Democracia Socialista”, completamente estranho ao Estado burguês: “O Estado promoverá como política nacional a participação protagônica do povo transferindo poder e criando as melhores condições para a construção de uma Democracia Socialista”.
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6. No Art. 184 introduz um elemento de auto-organização das massas: “A Comunidade organizada terá como máxima autoridade a Assembléia de cidadãos que com tal virtude designa e revoga os órgãos do Poder Comunal nas comunidades, Comunas e outros entes político-territoriais que se conformem na cidade, como unidade política primária do território”. Cabe ao movimento popular e operário tomar isto ao pé da letra e estabelecer verdadeiros órgãos de poder dos oprimidos e explorados”.
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Atualmente a Constituição da Venezuela reza o mesmo que o Brasil, os EUA, e outros países onde a eleição da democracia burguesa é apresentada como uma verdadeira democracia. O que é uma tremenda farsa, como sabem todos os socialistas.
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7. O Art. 225 diz que atualmente o mandato é de seis anos e que o presidente só pode ser reeleito uma vez. Com a reforma passa a ser de sete anos e o presidente pode ser reeleito sem impedimentos para outros períodos. Imediatamente se armou uma gritaria reacionária acusando Chávez de pretender ser um ditador. A histeria é hipócrita pois não há qualquer impedimento para esta reeleição na França, Alemanha, Itália e outros países. Aliás, a eleição e, portanto, a reeleição, é produto do mandato conferido e ninguém deveria ter o direito de decidir quem o povo “não” pode eleger como seu representante. O povo deve poder eleger e revogar livremente os mandatos.
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8. O Art. 307 passa a afirmar: “Se proíbe o latifúndio por ser contrário ao interesse social. A República determinará mediante Lei a forma na qual os latifúndios serão transferidos para a propriedade do Estado ou dos entes ou empresas públicas, cooperativas, comunidades ou organizações sociais capazes de administrar e fazer produtivas as terras”. Esta é uma medida que dará um impulso imenso à economia e salvará milhões de venezuelanos. É a Reforma Agrária que esperam milhões de brasileiros.
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9. O Art. 318 atual afirma: “O objetivo fundamental do Banco Central da Venezuela é conseguir a estabilidade de preços e preservar o valor interno e externo da unidade monetária... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público com autonomia para a formulação e o exercício das políticas de sua competência”.
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A reforma inverte isso: “O sistema monetário nacional deve buscar a conquista dos fins essenciais do Estado Socialista e o bem estar do povo, acima de qualquer outra consideração... O Banco Central da Venezuela é pessoa jurídica de direito público sem autonomia para a formulação e o exercício das políticas correspondentes e suas funções estão submetidas à política econômica geral e ao Plano Nacional de Desenvolvimento para alcançar os objetivos superiores do Estado Socialista e a maior soma de felicidade possível para o povo.”
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10. E por fim, adota medidas que, evidentemente, não fazem parte das disposições do Estado burguês para manter a “Lei e a Ordem”. O Art. 328 atual afirma: “A Força Armada Nacional constitui uma instituição essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação... está a serviço exclusivo da Nação e em nenhum caso de pessoa ou parcialidade política alguma. Seus pilares fundamentais são disciplina, a obediência e a subordinação”.
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Ou seja, é o instrumento da reação disfarçado de “neutro”. A reforma define que “A Força Armada Bolivariana constitui um corpo essencialmente patriótico popular e antiimperialista, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da Nação, preservá-la de qualquer ataque externo ou interno e assegurar a integridade do espaço geográfico, mediante o estudo, planificação e execução da doutrina militar bolivariana, a aplicação dos princípios da defesa militar integral e a guerra popular de resistência ... No cumprimento de suas funções estará sempre a serviço do povo venezuelano em defesa de seus sagrados interesses e em nenhum caso ao da oligarquia ou poder imperial estrangeiro. Seus pilares fundamentais são esta constituição e as leis assim como a disciplina, a obediência e a subordinação. Seus pilares históricos estão no mandato de Bolívar: “libertar a pátria, empunhar a espada em defesa das garantias sociais e merecer as bênçãos do povo”.
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11. E no Art. 329 constitui a “Milícia Popular Bolivariana como parte integrante da Força Armada Bolivariana” e determina que seja composta pelas “unidades e corpos da reserva militar”, que são mais de um milhão e meio de venezuelanos que foram convocados por Chávez a se alistar na Reserva Militar nos últimos anos para preparar-se para resistir a uma invasão norte-americana. A composição, portanto, da Milícia Popular Bolivariana é essencialmente popular e nunca é demais lembrar o papel revolucionário que jogou a Guarda Nacional na Comuna de Paris. O Estado burguês na Venezuela está em desagregação acelerada nos últimos anos.
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Esperamos que a adoção desta reforma constitucional, por voto popular, em 02 de dezembro de 2007, seja um elemento de aceleração desta desagregação do Estado dos capitalistas. E de construção da auto-organização da classe trabalhadora e das massas oprimidas para avançar em direção ao fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção.
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O caminho apontado apesar das inevitáveis confusões e equívocos políticos, fruto da ausência de um verdadeiro partido revolucionário marxista, vai em direção ao estabelecimento de um regime de propriedade coletiva e planificada centralmente como única saída da barbárie capitalista.
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Os olhos de centenas de milhões de oprimidos de todo o mundo estão voltados para a revolução venezuelana.
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Por isso, nós, do Movimento das Fábricas Ocupadas, defendemos a reforma constitucional de Chávez com a inclusão das propostas populares, e que demonstram a consciência revolucionaria existente entre os venezuelanos, para avançar em direção ao socialismo, aprofundando a revolução.
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Viva a reforma vermelha!
Viva a revolução venezuelana!
Viva a luta da classe trabalhadora!
Viva o internacionalismo marxista!
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Caracas, 26 de outubro de 2007
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SERGE GOULART
Coordenador Geral do Movimento de Fábricas Ocupadas
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"A revolução desmascara seus inimigos"

Venezuela: CLASSE CONTRA CLASSE.
A REVOLUÇAO DESMASCARA SEUS INIMIGOS


Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas

Por Wanderci Silva Bueno, da Venezuela

Heinz Dieterich, amigo e assessor do general Baduel, no dia 24 de Junho de 2006, por ocasião de sua retirada como Chefe da Forças Armadas, declarava: "depois de anos de discussão, em grande medida caótica, desrespeitosa e superficial, que começa a minar a credibilidade no discurso socialista do presidente, é uma necessidade política para Hugo Chávez e para a revolução bolivariana passar à etapa do debate científico..."
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Baduel declarara: "como militar, não me cabe participar em questões políticas...há que consolidar a democracia participativa e o consenso que se manifesta na sociedade....devemos inventar o socialismo do século XXI, porém não de maneira desordenada e caótica,devemos nos valer dos marcos da referência que nos dá a ciência."
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E Dieterich uma vez mais declarava:"a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de mulheres e homens".
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Nossos camaradas e simpatizantes da Esquerda Marxista no Brasil devem estar se perguntando: “mas o que tem a ver essas declarações com os acontecimentos que estão se dando na Venezuela? O que tem isso a ver com a Reforma Constitucional e com as ações da burguesia avançando na contra-revolução, e com o discurso de Baduel - que no dia 05 de Novembro (um dia depois da Marcha de 1 milhão de pessoas em apoio à Chávez, à Reforma e à Revolução) vem em público (nas emissoras reacionárias) para anunciar que "a reforma é um golpe"?
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Expliquemos: Heinz Dieterich é o "inventor" (ou charlatão, uma espécie de Paulo Coelho do socialismo) de uma teoria que fala que a informática, a cibernética, com a substituição dos preços pelos valores das mercadorias, serão a base angular do novo socialismo. O ilustre pensador sente ódio mortal pela “superficialidade e pelo caos” nas discussões sobre a revolução. Para ele, tudo deve passar para o terreno da ciência e dos sábios ( como ele, é claro). Qual base científica propõe? Baduel, em 24 de Junho de 2006, dava a resposta: "há que consolidar a democracia participativa e o consenso existente na sociedade"... e Dieterich arrematava reforçando as confusões de Chávez: "...a classe operária não é o motor da transformação social...o sujeito da liberação é multiclassista, multiétnico, de homens e mulheres.." Estava assim feita a confissão de classe de Heinz e Baduel. A ciência que propunham era a ciência que apagava o papel da classe operária como vanguarda da revolução, era a ciência do consenso e da democracia participativa ungida pelos atores multiclassitas. Ou seja: a política de conciliação de classes, reencarnando e ratificando o stalinismo como ciência da contra-revolução. Dieterich e Baduel saltaram das “talanqueras”. (No Brasil essa expressão seria literalmente traduzida como “saltaram dos tamancos”, mas significa outra coisa, significa desvencilhar-se das sandálias para melhor soltar os golpes de capoeira, significa "abriram a mala de ferramentas", como se fala no futebol).
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Gente pouco desatenta não ligou essas declarações com o que viria depois. Muller Rojas, general aposentado e destacado por Chávez para dar inicio à construção do PSUV, sai criticando a profissionalização do exército e defendendo que as tropas deveriam ter o direito de participar da vida política e participar em partidos, se afiliarem ao PSUV. Argumentava ainda que a defesa da nação contra a ameaça imperialista à revolução deveria ser feita pelo povo em armas e pela milícias do povo. Chávez, tentando manter Baduel sob controle, faz uma manobra desesperada e perigosa: sai em público negando o marxismo, o papel da classe operária, e defende o profissionalismo das FAs, aparentemente se alinhando com Baduel. Muller se retira do comando do PSUV, mas não abre mão de sua luta e de suas idéias.

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Todos esses fatos antecederam a elaboração e discussão da Reforma Constitucional, e agora explodem as contradições. Chávez responde imediatamente acusando Baduel de traidor e realiza uma Assembléia com todos os delegados e representantes dos batalhões do PSUV, onde arma a resposta para garantir a vitória do SIM no referendo de 2 de Dezembro.
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Para a burguesia, tudo pode ser admitido e mudado, menos 3 coisas: sua propriedade privada dos meios de produção, seu Estado e sua tropa de coerção e repressão (o Exército). A reforma veio mexer exatamente nessas 3 coisas e residem aqui as explicações para a guerra que a burguesia lança contra as massas e contra a revolução. Baduel passou para o lado das barricadas inimigas, lugar de onde nunca saiu. Chávez segue ao lado das massas, e estas, ao saírem para as ruas no dia 4, demonstram que estão dispostas a avançar.
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Como sempre, tudo se concentra na questão do partido revolucionário: que passa pela construção do PSUV e pela construção de uma corrente revolucionária em seu interior. Esse é o combate que vamos levar adiante com a fusão do Grupo Trotskysta pela Reconstrução da IV Internacional com a Corrente Marxista Revolucionária em 8 de Dezembro, rumo à construção de uma corrente com influência entre as massas.
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Fonte: