Condenação do assassinato de Raúl Reyes e da agressão do governo colombiano a Equador e Venezuela
Caracas, 04 de março de 2008.
1) A ofensiva do imperialismo norte-americano intensifica-se contra a revolução latinoamericana. O imperialismo observa como se lhe escapa das mãos o controle sobre o continente e está recrudescendo sua campanha contra a revolução. Muito particularmente, o ponto da mira do imperialismo é sobre a revolução Venezuelana e o referencial que está sendo para as massas em toda América Latina. Por isso as manobras e pressões do imperialismo para frear o giro à esquerda dado em todo o continente e especialmente na Venezuela.
2) Nesse sentido, a mediação com sucesso de Chávez na libertação dos reféns, somado à crise interna em Colômbia e a perspectivas da paz empurraram à oligarquia e ao imperialismo a atacar brutalmente às FARC, assassinando a Raúl Reyes que era responsável dessas negociações para a libertação. A mediação de Chávez nesse processo gerou enormes expectativas entre as massas e produziu mais divisões no seio da classe dominante. Ao mesmo tempo, a mediação de Chávez na libertação dos reféns das FARC era uma "pedra no sapato" na tentativa de criminalizar a revolução venezuelana ante as massas trabalhadoras de todo mundo por parte do imperialismo.
3) Os assassinatos de Raúl Reyes e 18 guerrilheiros da FARC dão conhecimento, uma vez mais, a política do estado colombiano e do governo de Uribe de impedir qualquer saída pacífica ao conflito com a guerrilha e, com isso, o desprezo das vidas dos seqüestrados. O governo de Uribe sobrevive sobre a base de incitar a guerra interna e apelar continuamente à luta contra a guerrilha como um médio de atacar e destruir à esquerda na Colômbia. Com este massacre o governo de Uribe e o imperialismo norte-americano pretendiam sabotar as gestões a favor da libertação de reféns e, com isso, dar um passo para a paz em Colômbia.
4) O Governo Colombiano, na tentativa de sabotar o processo de libertação de reféns e a busca de uma saída pacífica, não duvidou em invadir e bombardear o território equatoriano. Para cumprir com esta tarefa, o governo de Uribe teve que cobrir uma montanha de mentiras para justificar o ataque. Num primeiro momento, Uribe assinala que o governo de Equador tinha conhecimento do ataque e que este tinha se produzido depois de um ataque das FARC. Também disse que os guerrilheiros tinham sido abatidos na perseguição pelo exército colombiano, coisa que se demonstrou ser falsa. As tropas do governo de Equador puderam ver como a maior parte dos guerrilheiros mortos estavam de pijama e tinham sido surpreendidos enquanto dormiam pelo bombardeio das forças colombianas. Ante a evidência das mentiras, de Bogotá, o governo colombiano muda o tom e começou a acusar ao governo do Equador de estar apoiando à guerrilha, segundo documentos intervindos no ataque contra as FARC.
5) A táctica do imperialismo norte-americano e seu fantoche em Bogotá esta sendo a de criminalizar os governos do Equador e da Venezuela os associando com a guerrilha com o fim de criminalizar a revolução em ambos os países e preparar novas agressões contra os mesmos, os unindo à guerrilha e ao narcotráfico. A mão do departamento de estado norte-americano é clara tratando de associar a Venezuela e Equador com o terrorismo e a guerrilha.
6) Ao mesmo tempo em que se produzia esta situação, o governo da Colômbia desloca tropas para a fronteira venezuelana. Ante a ameaça que supõe este movimento de tropas, o presidente Chávez deu ordem de deslocar 10 batalhões à fronteira com Colômbia com o fim de prevenir qualquer agressão contra Venezuela ou incursão do exército colombiano contra o mesmo.
7) A classe trabalhadora de toda América Latina e de todo mundo deve estar alerta ante a ameaça de um ataque militar contra Venezuela ou Equador. O imperialismo norte-americano não duvidará em dividir aos povos irmãos de América Latina para enfrentá-los e os submeter; não duvidará em balcanizar a América Latina para manter a exploração imperialista e o sistema capitalista. O governo reacionário de Uribe fantoche do imperialismo norte-americano pode transformar-se no instrumento para uma intervenção militar contra Venezuela e Equador. O governo colombiano, armado até os dentes pelo imperialismo supõe uma ameaça contra a revolução venezuelana e em todo o continente. Em caso de realizar-se qualquer nova agressão por parte de Colômbia tanto o governo venezuelano quanto o equatoriano estariam em seu direito em defender-se com todos os meios em sua mão dessa agressão.
8) O assassinato de Raúl Reyes mostra como a única maneira de conseguir a paz na Colômbia é através do derrubada revolucionária do Governo de Uribe pela classe trabalhadora colombiana aliada com os camponeses de país. Só a luta de massas nas cidades lutando pelo socialismo pode garantir a paz. A luta pela expropriação dos meios de produção da burguesia na Colômbia e a destruição do aparelho do estado Colombiano através da luta de massas da classe trabalhadora pode garantir a vitória. As fábricas devem estar sobre controle dos operários e as terras em controle dos camponeses. A vitória puramente militar contra o estado colombiano é impossível. Mais de 70 anos de luta heróica guerrilheira demonstrou as limitações desta forma de luta e conduziram ao atual impasse. A luta guerrilheira no campo só pode triunfar como auxiliar da luta da classe trabalhadora nas cidades. Só a insurreição das massas operárias armadas na cidade pode pôr fim a este regime reacionário e sangrento.
9) Os marxistas da CMR repudiam o assassinato do Raúl Reyes e a violação do exército colombiano do território equatoriano e apoiamos as ações preventivas tomadas pelos governos dos Presidentes Chávez e Correa. Existem poderosos interesses no seio do aparelho do estado Colombiano para impedir a paz. Cada vez mais a burguesia colombiana está mais dividida pelo peso do paramilitarismo na economia de seu país e no controle do aparelho estatal. A crise por acima é um reflexo de que as massas estão começando a acordar depois de anos de repressão brutal e de uma guerra civil unilateral por parte do aparelho estatal colombiano e seu braço paramilitar. A guerra pode-se converter na saída desesperada por manter Uribe no poder. No entanto, guerra e revolução caminham unidas.
10) Se o imperialismo norte-americano acaba impondo a intervenção do exército colombiano contra Venezuela é necessário que muito particularmente os trabalhadores, os camponeses e os pobres colombianos se lancem contra esta intervenção imperialista. Uma agressão contra Venezuela ou Equador deve ser o toque de corneta da revolução socialista colombiana. Uribe, tratando de apagar o fogo revolucionário em América Latina, deve encontrar-se com que a faísca da revolução socialista se prende em Bogotá.
11) Na Venezuela e Equador, o povo e os trabalhadores poderão ajudar à libertação do povo colombiano e liquidar a ameaça da burguesia colombiana e do imperialismo, aprofundando a revolução socialista na cada um de seus países, expropriando aos capitalistas e construindo um autêntico estado revolucionário. Isto é, marcando o caminho para o oprimido povo colombiano em sua luta pela libertação do jogo do capitalismo e o imperialismo. Essa é a melhor garantia para evitar a guerra e as manobras do imperialismo.
12) Nossas palavras de ordem são:
Não à agressão de Uribe-Bush contra Equador e Venezuela!
Pela unidade dos trabalhadores, camponeses de Colômbia, Equador e Venezuela! Abaixo o governo reacionário de Uribe. Viva a revolução socialista em Venezuela, Colômbia e Equador!
Viva a Federação socialista de América Latina e o Caribe!
Ventos de guerra
Ventos de guerra
Por Luiz Bicalho – Esquerda Marxista (RJ)
No primeiro momento, uma simples operação militar onde o governo da Colômbia anunciava mais uma vitoria militar contra as FARC. Depois, a noticia de que esta ação tinha sido conduzida em território Equatoriano em reação a ataque das FARC vinda de lá. Após a noticia de que os mortos estavam dormindo e que o exercito colombiano havia abandonado 15 corpos e três mulheres feridas. E os ventos da guerra começaram a soprar.
Os fatos: as formas armadas da Colômbia invadiram o país vizinho, o Equador, sem pedir permissão e inclusive sem comunicar antes ao País. O acampamento da guerrilha, onde estava o dirigente das FARC responsável pelas de libertação dos reféns (Raul Reis) foi monitorado por satélites americanos durante uma ligação telefônica celular, apontado para o exercito colombiano, que destruiu o acampamento com aviões (foguetes e metralhadoras) e depois as tropas invadiram para pegar o cadáver de Reis e aprender documentos e computadores. Isto, em qualquer manual de guerra, é um ato de agressão, é começar uma guerra. Os argumentos de que são terroristas e podem ser caçados em qualquer lugar é exatamente o argumento dos EUA para invadir o Iraque, é o argumento para justificar a não aplicação de leis na prisão de pessoas sem direito a justiça, seja em Guantánamo ou no Iraque e Afeganistão. O argumento é o mesmo de Israel aonde um Ministro chega a declarar que é necessário praticar um Holocausto sobre o povo Palestino (Holocausto é o nome dado pelos judeus ao ato de Hitler de determinar o extermínio do povo Judeu. Agora é usado pelo estado sionista contra os palestinos...). Para justificar a invasão do território equatoriano, o governo colombiano vem citando as resoluções 1368 e 1373 do Conselho de Segurança da ONU, que deram respaldo, em 2001, a invasão do Afeganistão pelos EUA.
Na reunião da OEA, O embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), Camilo Ospina, pediu desculpas pelo bombardeio que matou o dirigente guerrilheiro Raúl Reyes, mas afirmou que o objetivo era combater uma "máfia narcotraficante" e que seu país tem "sérios indícios" de que há outros acampamentos das Farc no Equador. Ou seja, ameçou fazer outra invasão.
Os fatos: O presidente Chávez se sente ameaçado e determina a mobilização do Exercito. Os jornais procuram dizer que é mais um ato de loucura de Chávez. E na madrugada de segunda as notas das agencias de noticias começam a pipocar na Internet. A 1h da manha chega a noticia que a Colômbia pede desculpas ao Equador. As 2h da manhã o chefe de Policia da Colômbia declara que encontraram provas entre os guerrilheiros de que haveria encontros entre o guerrilheiro morto e autoridades do governo do Equador, portanto o governo do Equador apóia as Farc. No correr da segunda se ampliam os ataques dizendo que Chaves destinou 300 milhões para as FARC e também fuzis. O chefe de policia da Venezuela mostra provas que o irmão do chefe de policia da Colômbia foi preso na Alemanha por trafico de drogas.
Os fatos: uma declaração de que o governo da França encontrara o guerrilheiro morto para tratar da libertação de reféns é tratada de forma menor na imprensa. O governo americano apóia o governo da Colômbia. Os jornais noticiam que um alto chefe militar americano visitou a Venezuela dois dias antes do ataque.
A droga e o imperialismo
A situação na Colômbia se deteriora já faz muitos anos. Apesar de alguns acharem que o trafico de drogas é mafioso (e ele é) e que por isso não obedece as leis gerais do capitalismo, a situação na Colômbia mostra justamente o contrário. Há muito tempo que se fez da Colômbia um ponto de produção da cocaína, desde a plantação até o refino. E a maioria desta produção é exportada para os EUA. O fato de não existir concorrência levou a construção de verdadeiros bilionários, de cartéis que disputavam o mercado entre si. Só que o mercado começou a produzir os seus sucedâneos, as drogas sintéticas, e a lei da oferta e procura levou o preço da cocaína ao preço normal de qualquer produto: o tempo de trabalho necessário para a sua produção e transporte até o mercado consumidor. E o dinheiro que inundava a Colômbia diminuiu e a guerra fratricida que divida a Colômbia e que atingia, antes de tudo, os dirigentes sindicais que morriam mais que morria a maioria da população tornou-se maior.
Dos diferentes grupos guerrilheiros que atuavam, sobraram as FARC que de grupo que aspirava ao poder passa a exigir uma "zona desmilitarizada", uma zona onde eles seriam o governo. De outro lado, o Estado "tradicional" se dissolvia e se criavam unidades paramilitares que "combatiam" as guerrilhas, mas na verdade funcionavam como verdadeiras milícias fascistas que atacavam toda e qualquer organização da classe trabalhadora.
A eleição de Uribe vem mudar este quadro. Ele faz um programa de erradicação sob o comando dos EUA, que integra ao Estado as milícias vindas dos grupos paramilitares e retoma para o Estado o monopólio da violência. Isto tudo é feito em nome do combate a drogas, mas neste estado e neste quadro são integrados os antigos dirigentes e financiadores dos grupos paramilitares, em particular os traficantes – melhor dito, uma parte destes traficantes que utiliza a sua posição no aparelho de estado para desarticular e destruir os grupos de traficantes rivais.
A guerrilha não é a solução
Nós, marxistas, sabemos que guerrilhas não são a forma de organização da classe trabalhadora. E que depende da classe trabalhadora uma revolução. A existência de guerrilhas só justifica a repressão do Estado. Nós sabemos que em determinada situação a classe trabalhadora, reagindo, pode ser levada a utilizar a violência. As revoluções que derrubaram os governos do Equador, da Bolívia, da Argentina mostram justamente isto: frente à miséria, frente à repressão a classe trabalhadora se organizou e derrubou governos. O que faltou foram partidos revolucionários que organizassem a classe para que ela tomasse o poder. Nós estamos fazendo justamente o trabalho de construir estes partidos, sem cairmos no aventureirismo da guerrilha que não consegue resolver nem ajudar a resolver este problema.
Sejamos claros: nós combatemos todos os governos capitalistas, em particular governos como o de Uribe, ditatoriais e repressivos. Combatemos e faz muito tempo governos como o governo sionista de Israel que utiliza o método de assassinatos seletivos contra o povo árabe. Agora, da mesma forma que somos solidários ao povo árabe frente à agressão sionista, que somos favoráveis ao direito ao retorno dos árabes na palestina, somos favoráveis a uma reforma agrária que dê terra aos camponeses na Colômbia, que exproprie os latifundiários. Isto significa apoiar a Al Fatah na Palestina ou as FARC na Colômbia? Não, definitivamente não. A origem das FARC, o fato de nascerem do Partido Comunista da Colômbia, não os exime de critica. Apesar de se declararem marxistas-leninistas, o que fazem nada tem de comum com Marx ou com Lênin. Lênin combateu duramente aqueles que saíram das fileiras do bolchevismo e quiseram implantar uma guerra de guerrilhas como solução para a derrota da revolução de 1905 na Rússia. As FARC argumentam que frente a uma ditadura não existe outra solução que as armas nas mãos. Mas a historia da revolução russa de 1917 mostra o contrário. A derrubada das ditaduras na America Latina mostra o contrário: foi o renascimento do movimento operário no Brasil, com o método das greves e manifestações que derrubou a ditadura. A palavra de ordem dos guerrilheiros de 68 no Brasil – "só o povo armado derruba a ditadura" levou na realidade a que a juventude mais mobilizada, mais consciente fosse massacrada pela ditadura. E foi o renascimento do movimento operário, as greves do ABC que deram surgimento a um partido operário e derrubaram a ditadura.
Como combater pela paz?
Bush, declarou seu "total apoio" ao chefe de Estado da Colômbia, Álvaro Uribe, e acusou o governo venezuelano de Hugo Chávez de realizar "manobras provocativas" contra a Colômbia. O imperialismo sabe o que quer: pressionar pela destruição da revolução venezuelana "em nome da paz".
O povo colombiano está seguramente cansado de anos desta guerra sem tréguas, da guerra entre quadrilhas, paramilitares, guerrilha. Guerra em que o povo, os dirigentes sindicais, os trabalhadores perdem a vida e que alguns poucos nas mansões de Bogotá e de Miami enriquecem e vivem. O povo Venezuelano, o povo do Equador não deseja a guerra. Sim, nós sabemos, é o governo títere de Uribe o responsável. Mas, como lutar pela paz, como lutar pela unidade dos trabalhadores contra o imperialismo? Antes de tudo é necessário confiança no movimento operário, nos trabalhadores que eles pelo seu próprio movimento derrubarão, mais cedo ou mais tarde, a ditadura de Uribe. É o movimento operário que está hoje na vanguarda da revolução venezuelana, é ele que vai garantir a continuidade da revolução lá. E é do movimento operário que sairão as forças para impedir a guerra e derrotar Uribe.
Nós convidamos todos a lutarem contra a intervenção do imperialismo em nossos países. Convidamos a todos a se juntarem conosco na campanha de tirem as mãos da Venezuela. A repudiarem a agressão do governo fantoche de Uribe contra o Equador e as agressões verbais contra o mesmo Equador e contra a Venezuela. O momento é grave. O tempo urge e urge a tomada de medidas urgentes para impedir o alastramento da situação e o inicio real da guerra.
Atividade da Campanha TMV na calourada da USP!
Nessa Quinta-Feira - 28/02/2008!
Exibição do documentário produzido pela campanha, "No Volverán!" seguido de debate com Alexandre Mandle, advogado dos movimentos sociais na região de Campinas que morou 6 meses na Venezuela (em 2007) e foi inclusive observador internacional no referendo da Reforma Constitucional Venezuelana.
Início: 16:00
Local: prédio de História e Geografia da FFLCH - USP
(Cidade Universitária - São Paulo - SP)
Divulgue e participe!
Exibição do documentário produzido pela campanha, "No Volverán!" seguido de debate com Alexandre Mandle, advogado dos movimentos sociais na região de Campinas que morou 6 meses na Venezuela (em 2007) e foi inclusive observador internacional no referendo da Reforma Constitucional Venezuelana.
Início: 16:00
Local: prédio de História e Geografia da FFLCH - USP
(Cidade Universitária - São Paulo - SP)
Divulgue e participe!
Obama, Cuba e Brasil
Por Luiz Bicalho
No debate de ontem com Hyllari Clinton, Obama foi bem direto sobre como entende a relação com Cuba (noticiado na Folha de São Paulo de 22/02/08):
Obama foi mais direto. "Eu me encontraria sem condições prévias", embora tenha dito que Hillary estava certa em falar tem de haver "preparações". "É importante para os EUA dialogar não só com seus amigos, mas também com seus inimigos. É onde a diplomacia faz mais diferença", completou.
O senador classificou de "fracasso" a política dos EUA para Cuba e disse que o objetivo final é a "normalização" da relação. Os EUA impõem um embargo econômico, financeiro e comercial a Cuba há mais de cinco décadas.
Esta fala tem a sua importância porque Obama pode ser o próximo presidente dos EUA (para ver mais sobre Barak Obama e as eleições americanas, leia em WWW.luizbicalho.wordpress.com). Em outro texto da mesma edição citada, a Folha de São Paulo explica a situação da candidatura Obama:
Obama conquistou ontem sua 11ª vitória consecutiva em prévias desde a Superterça: com 66% da preferência, venceu entre os americanos democratas que vivem no exterior ("Democrats Abroad"), que votam em urnas em 164 países ou pela internet. Os democratas no exterior enviam 11 delegados à convenção democrata, quatro deles superdelegados.
A coalizão de sindicatos "Change to Win", que representa mais de 5 milhões de trabalhadores, declarou ontem apoio a Obama. São 175 mil afiliados só em Ohio, que escolherá seus delegados democratas em 4 de março. O endosso pode enfraquecer Hillary, que precisa ganhar no Estado para manter a viabilidade de sua candidatura. Até agora ela é favorita.
As previsões dão conta que Obama já conta com maioria dos delegados entre os eleitos (existem também os membros da direção partidária dos democratas, deputados e senadores que tem voto sem serem eleitos delegados) e caminha para conquistar a maioria da convenção democrata. E depois de 8 anos de Bush, depois da crise econômica, em particular da crise da hipotecas que está levando a uma onda de despejos de casas com prestações não pagas, é provável que os democratas ganhem. Então, Obama está a esquerda? Como sempre, é preciso analisar com frieza o que ele propõe:
Obama quer "normalizar as relações". Ou, como explica o editorial de ontem da Folha, é preciso que Cuba tenha mais...comercio. É preciso "liberar" a economia. Em outras palavras, como explicou José Dirceu numa entrevista, é preciso seguir a "via Chinesa". E enquanto todos os que sempre foram os maiores admiradores de Castro (e se Castro tem suas virtudes, também tem muitos defeitos, o principal de defender o "socialismo num país só", o que sempre impediu a defesa completa de Cuba) hoje querem dizer que "nada vai mudar". Mas os dirigentes de Cuba continuam dando sinais do contrário, desde convidar o enviado do Papa (exatamente este Papa reacionário que agita a Espanha contra o governo social-democrata em defesa dos herdeiros da ditadura franquista), passando por pedir que Lula ajude a ter empresários para investir no País e terminando por convidar o último premiê alemão oriental, Hans Modrow, para falar da transição em seu país (matéria da Folha de 20/08). Esta é a disposição da "nova" liderança, após a renúncia de Fidel. Isto são os sinais que ela envia. E Obama?
Ele explica claro: "É importante para os EUA dialogar não só com seus amigos, mas também com seus inimigos". Ou seja, Cuba, a economia planificada, são o "inimigo". É preciso dialogar, é preciso comerciar, para derrubar a esperança que a revolução cubana representa. Esta é a disposição de Obama, de fazer a "transição" em Cuba através da pressão e do "dialogo" ao invés da intervenção armada. Marx a muito explicou no Manifesto Comunista que "o que derruba as muralhas da China são o preço baixo das mercadorias". E o capitalismo pode financia-las a preço baixo para destruir a revolução e fazer com que ela seja varrida do coração e das mentes dos trabalhadores latino-americanos que sempre se miraram nela na sua luta em busca da libertação.
Mas, como já dissemos, a ultima palavra não foi dada. Nós estaremos juntos de todos os trabalhadores e da juventude para defender a revolução cubana. E temos certeza que os trabalhadores cubanos aprenderam também com as outras "transições" e seu cortejo de miséria para serem tão facilmente enganados.
Algumas notas sobre a renúncia de Fidel
Algumas notas sobre a renúncia de Fidel
Por Luiz Bicalho
Em muitos corações e mentes, a morte de uma pessoa significa o fim de tudo o que ele representa. É verdade, uma pessoa pode influenciar e muito o curso dos acontecimentos, para o bem e para o mal. E se esta pessoa dirigiu uma revolução e um pais por muito tempo, se virou o ícone e o ídolo de milhões, no seu pais e fora dele, então a sua saída, o seu afastamento, tem significado. Fidel foi um nacionalista burguês, que pressionado pelos acontecimentos, ao defender o seu país não teve outra saída que não a de estatizar os meios de produção e expropiar a burguesia. Nisto, ele se diferenciou de dezenas de outros “líderes” que colocados entre a cruz e a espada, preferiram se entregar. Fidel não se entregou e com isso garantiu o seu lugar na história e, mais que isso, garantiu que o povo cubano tivesse conquistas que em nenhum outro lugar da América Latina os povos tiveram. Mais: conseguiu mostrar que o socialismo é possível na América Latina. Entretanto, tomou todo o cuidado contra a “exportação” da revolução e muito de suas divergências com Che Guevara vieram disso (sem com isso querermos glorificar Che, que como alguns revolucionários pequenos-burgueses, teve o mérito de tentar expandir a revolução, mas não conseguiu nunca entender a necessidade de organizar a classe operária).
Ninguém duvida que a sua saída levará, no governo, a um caminho em direção a destruição das conquistas da revolução.
Em uma matéria no site do OESP, encontramos:
Frei Betto, que se encontrou com Raúl na semana passada, prevê a continuidade do socialismo em Cuba, "país pobre mas sem miséria", diz.
"A meu ver, iludem-se aqueles que pensam que haja qualquer sinal de volta do capitalismo. Em Cuba, não há nenhum setor organizado, representativo, que queira uma Cuba capitalista de novo", afirmou.
"Quem queria foi embora ou já morreu. Quem está lá é uma geração que foi beneficiada pela revolução em questões básicas de saúde e educação. Em uma Cuba capitalista, em poucos anos voltaria a desigualdade e a miséria", completou.
Com a postura de quem privou de conversas recentes com Raúl, ele acredita que a precária situação econômica deve levar Cuba a algum tipo de abertura, como a ampliação das parcerias estrangeiras, mas longe do estilo chinês, onde há um grande espectro de associações capitalistas.
“Em Cuba, não há nenhum setor organizado, representativo, que queira uma Cuba capitalista de novo”? Será verdade? Mas na China, na URSS, na Europa do Leste foram justamente de dentro dos Partidos Comunistas que surgiram os “setores organizados” que defenderam e organizaram a volta ao capitalismo, inclusive aproveitando-se deste fato para roubar partes da propriedade social em seu próprio proveito, tornando-se milionários da noite para o dia, donos de empresas ou mafiosos.
Nós concordamos com ele: “Em uma Cuba capitalista, em poucos anos voltaria a desigualdade e a miséria”. Mas sabemos que não bastam as boas intenções. Temos confiança é que a classe trabalhadora cubana saiba defender as conquistas de sua revolução, saiba defender-se dos ataques do imperialismo que já começaram.
Bush, puxando o coro depois repetido por todos os líderes dos paises imperialistas declara: “vamos ajudar o povo cubano a retomar a democracia”. De que democracia ele fala? Dos EUA? Onde qualquer um pode ser preso a vida inteira sem julgamento? Da prisão de Guatanamo? Da democracia que “implantaram” no Iraque?
Nós estamos ao lado dos trabalhadores Cubanos, na sua luta contra esta posição do imperialismo, nesta hora difícil. Sabemos que os trabalhadores e juventude terão os seus olhos voltados para Cuba. Quando fazemos a defesa da Revolução Venezuelana (www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com) estamos mostrando de que lado estamos, de que lado estão os trabalhadores do mundo inteiro. Continuaremos acompanhando o assunto.
O lado deles: o que dizem “analistas”, “economistas”, “especialistas” e outros “istas” pagos pelo Capital:
(extraído de um texto de ESTEBAN ISRAEL – REUTERS)...
Economistas em Cuba descartam reformas econômicas estruturais no curto prazo e apostam em mudanças paulatinas em setores como agricultura.
Para Phil Peters, especialista em Cuba do Lexington Institute em Washington, o impacto da aposentadoria de Fidel ainda é incerto. "Mas suas idéias ortodoxas perderão força em um governo que busca soluções para profundos problemas econômicos criados pela centralização e pelo planejamento excessivo, sem mencionar a falta de liberdade econômica", disse ele.
O gerente de uma empresa multinacional que opera em Cuba concorda. "A transição em Cuba ocorreu um ano e meio atrás. Este é um passo na direção correta de dar continuidade às reformas que a economia tanto precisa", disse ele, que preferiu não se identificar.
Frank Mora, analista político do National War College em Washington, não espera mudanças imediatas. "Cuba não mudará de forma significativa agora nem quando Fidel Castro morrer. Os raulistas entendem os perigos de fazer muitas reformas econômicas rápido demais."
Mora, do National War College, acredita que a aposentadoria de Fidel é a segunda fase de um processo de transição que começou com sua doença em julho de 2006. "A terceira fase chegará quando ele morrer. Em cada etapa, os líderes pós-Fidel estão assumindo mais poder e influência para determinar o futuro de Cuba de uma forma que poderia parecer antiética segundo a visão de Fidel sobre como deve organizar-se o governo de Cuba", disse ele.
Por Luiz Bicalho
Em muitos corações e mentes, a morte de uma pessoa significa o fim de tudo o que ele representa. É verdade, uma pessoa pode influenciar e muito o curso dos acontecimentos, para o bem e para o mal. E se esta pessoa dirigiu uma revolução e um pais por muito tempo, se virou o ícone e o ídolo de milhões, no seu pais e fora dele, então a sua saída, o seu afastamento, tem significado. Fidel foi um nacionalista burguês, que pressionado pelos acontecimentos, ao defender o seu país não teve outra saída que não a de estatizar os meios de produção e expropiar a burguesia. Nisto, ele se diferenciou de dezenas de outros “líderes” que colocados entre a cruz e a espada, preferiram se entregar. Fidel não se entregou e com isso garantiu o seu lugar na história e, mais que isso, garantiu que o povo cubano tivesse conquistas que em nenhum outro lugar da América Latina os povos tiveram. Mais: conseguiu mostrar que o socialismo é possível na América Latina. Entretanto, tomou todo o cuidado contra a “exportação” da revolução e muito de suas divergências com Che Guevara vieram disso (sem com isso querermos glorificar Che, que como alguns revolucionários pequenos-burgueses, teve o mérito de tentar expandir a revolução, mas não conseguiu nunca entender a necessidade de organizar a classe operária).
Ninguém duvida que a sua saída levará, no governo, a um caminho em direção a destruição das conquistas da revolução.
Em uma matéria no site do OESP, encontramos:
Frei Betto, que se encontrou com Raúl na semana passada, prevê a continuidade do socialismo em Cuba, "país pobre mas sem miséria", diz.
"A meu ver, iludem-se aqueles que pensam que haja qualquer sinal de volta do capitalismo. Em Cuba, não há nenhum setor organizado, representativo, que queira uma Cuba capitalista de novo", afirmou.
"Quem queria foi embora ou já morreu. Quem está lá é uma geração que foi beneficiada pela revolução em questões básicas de saúde e educação. Em uma Cuba capitalista, em poucos anos voltaria a desigualdade e a miséria", completou.
Com a postura de quem privou de conversas recentes com Raúl, ele acredita que a precária situação econômica deve levar Cuba a algum tipo de abertura, como a ampliação das parcerias estrangeiras, mas longe do estilo chinês, onde há um grande espectro de associações capitalistas.
“Em Cuba, não há nenhum setor organizado, representativo, que queira uma Cuba capitalista de novo”? Será verdade? Mas na China, na URSS, na Europa do Leste foram justamente de dentro dos Partidos Comunistas que surgiram os “setores organizados” que defenderam e organizaram a volta ao capitalismo, inclusive aproveitando-se deste fato para roubar partes da propriedade social em seu próprio proveito, tornando-se milionários da noite para o dia, donos de empresas ou mafiosos.
Nós concordamos com ele: “Em uma Cuba capitalista, em poucos anos voltaria a desigualdade e a miséria”. Mas sabemos que não bastam as boas intenções. Temos confiança é que a classe trabalhadora cubana saiba defender as conquistas de sua revolução, saiba defender-se dos ataques do imperialismo que já começaram.
Bush, puxando o coro depois repetido por todos os líderes dos paises imperialistas declara: “vamos ajudar o povo cubano a retomar a democracia”. De que democracia ele fala? Dos EUA? Onde qualquer um pode ser preso a vida inteira sem julgamento? Da prisão de Guatanamo? Da democracia que “implantaram” no Iraque?
Nós estamos ao lado dos trabalhadores Cubanos, na sua luta contra esta posição do imperialismo, nesta hora difícil. Sabemos que os trabalhadores e juventude terão os seus olhos voltados para Cuba. Quando fazemos a defesa da Revolução Venezuelana (www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com) estamos mostrando de que lado estamos, de que lado estão os trabalhadores do mundo inteiro. Continuaremos acompanhando o assunto.
O lado deles: o que dizem “analistas”, “economistas”, “especialistas” e outros “istas” pagos pelo Capital:
(extraído de um texto de ESTEBAN ISRAEL – REUTERS)...
Economistas em Cuba descartam reformas econômicas estruturais no curto prazo e apostam em mudanças paulatinas em setores como agricultura.
Para Phil Peters, especialista em Cuba do Lexington Institute em Washington, o impacto da aposentadoria de Fidel ainda é incerto. "Mas suas idéias ortodoxas perderão força em um governo que busca soluções para profundos problemas econômicos criados pela centralização e pelo planejamento excessivo, sem mencionar a falta de liberdade econômica", disse ele.
O gerente de uma empresa multinacional que opera em Cuba concorda. "A transição em Cuba ocorreu um ano e meio atrás. Este é um passo na direção correta de dar continuidade às reformas que a economia tanto precisa", disse ele, que preferiu não se identificar.
Frank Mora, analista político do National War College em Washington, não espera mudanças imediatas. "Cuba não mudará de forma significativa agora nem quando Fidel Castro morrer. Os raulistas entendem os perigos de fazer muitas reformas econômicas rápido demais."
Mora, do National War College, acredita que a aposentadoria de Fidel é a segunda fase de um processo de transição que começou com sua doença em julho de 2006. "A terceira fase chegará quando ele morrer. Em cada etapa, os líderes pós-Fidel estão assumindo mais poder e influência para determinar o futuro de Cuba de uma forma que poderia parecer antiética segundo a visão de Fidel sobre como deve organizar-se o governo de Cuba", disse ele.
Video "Solidarity"
A revolução venezuelana vem demonstrando ser o movimento social mais progressista da atualidade e inspira milhões de pessoas no mundo todo a se solidarizar com o povo trabalhador venezuelano e a se organizar para construir as condições para a emancipação de toda a humanidade.
A campanha internacional "Tirem as Mãos da Venezuela" (Hands Off Venezuela) foi iniciada em 2002 em alguns países. No Brasil demos início à campanha em 2007. Porém já há atividades da campanha em cerca de 50 países. Na Europa - e principalmente na Inglaterra, onde a campanha é apoiada por mais de 3 milhões de trabalhadores - os ativistas da campanha já produziram videos, organizaram conferências e delegações que foram até a Venezuela.
Abaixo está disponível um vídeo curto (com áudio em espanhol/inglês e legendas em inglês) de 13 minutos, que traz entrevistas com algumas lideranças da campanha e cenas da visita de Chávez à Londres, quando ele agradeceu diretamente à campanha Tirem as Mãos da Venezuela por todo o apoio internacional.
Também aparecem no vídeo John McDonnel, presidente de honra da campanha internacional e Alan Woods, autor e co-fundador da campanha.
A campanha internacional "Tirem as Mãos da Venezuela" (Hands Off Venezuela) foi iniciada em 2002 em alguns países. No Brasil demos início à campanha em 2007. Porém já há atividades da campanha em cerca de 50 países. Na Europa - e principalmente na Inglaterra, onde a campanha é apoiada por mais de 3 milhões de trabalhadores - os ativistas da campanha já produziram videos, organizaram conferências e delegações que foram até a Venezuela.
Abaixo está disponível um vídeo curto (com áudio em espanhol/inglês e legendas em inglês) de 13 minutos, que traz entrevistas com algumas lideranças da campanha e cenas da visita de Chávez à Londres, quando ele agradeceu diretamente à campanha Tirem as Mãos da Venezuela por todo o apoio internacional.
Também aparecem no vídeo John McDonnel, presidente de honra da campanha internacional e Alan Woods, autor e co-fundador da campanha.
A Revolução Venezuelana na Encruzilhada
Alan Woods
11 de janeiro de 2008
A revolução venezuelana tem inspirado os trabalhadores, camponeses e jovens de toda a América Latina e do mundo. Na década passada as massas revolucionárias realizaram milagres. Mas a revolução venezuelana não está concluída. E não pode ser concluída sem expropriar a oligarquia e nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias básicas que permanecem em mãos privadas. Depois de quase uma década esta tarefa não foi cumprida e isto representa uma ameaça ao futuro da revolução.
A oligarquia venezuelana opõe-se acerbamente à revolução. Por trás dela encontra-se o poder do imperialismo EUA. Cedo ou tarde a revolução venezuelana ver-se-á enfrentada à alternativa: ou uma coisa, ou outra. E como a revolução cubana foi capaz de realizar a expropriação dos latifundiários e do capitalismo, também a revolução venezuelana encontrará a determinação necessária para seguir o mesmo caminho. E este é de fato o único caminho que existe.
A revolução bolivariana encontra-se agora na encruzilhada. Ela alcançou o ponto crítico em que terão de ser adotadas decisões que terão influência determinante quanto ao seu destino. O papel da liderança é decisivo neste momento. Mas aqui encontramos sua maior fragilidade. Pode-se dizer com segurança que, se existisse um genuíno partido marxista na Venezuela com raízes na classe trabalhadora, a revolução socialista já teria sido concluída há muito tempo atrás. Mas tal partido não existe ou, melhor dizendo, existe apenas embrionariamente. E esta é a questão essencial do problema.
A questão da liderança
Depois de todas as discussões sobre socialismo, as tarefas fundamentais da revolução socialista não foram cumpridas. Essencialmente, este é um problema de liderança. Hugo Chávez mostrou ser um audacioso lutador antiimperialista e um democrata consistente. Mas a coragem não é suficiente para se vencer uma guerra. Também é necessário se dispor de estratégia e táticas corretas. E o que é verdadeiro para as guerras entre nações é também verdadeiro para a guerra entre as classes.
Os reformistas e estalinistas tentam argumentar que “as condições não estão maduras” para uma revolução socialista na Venezuela. Pelo contrário, hoje as condições para uma revolução socialista vitoriosa na Venezuela são infinitamente mais favoráveis do que as existentes na Rússia em 1917. Não devemos esquecer que a Rússia czarista era um país semifeudal extremamente atrasado com uma classe trabalhadora muito pequena – não mais do que dez milhões de uma população total de 150 milhões. Não devemos esquecer que em fevereiro de 1917 o Partido Bolchevique tinha apenas oito mil membros em toda a Rússia. Compare-se isto com os cinco milhões de membros do PSUV e a diferença se torna imediatamente evidente.
O balanço de forças de classe na Venezuela é mil vezes melhor do que aquelas que os bolcheviques tinham em 1917. Mas isto não esgota a questão. Na história das guerras quantas vezes um grande exército composto de soldados corajosos foi derrotado por uma força menor de profissionais experientes conduzida por bons oficiais? Muitas vezes! Nas revoluções, como nas guerras, a qualidade da liderança é, no final das contas, decisiva.
Sob a liderança de Lênin e Trotsky, o Partido Bolchevique, em pouco tempo, teve êxito em assegurar o apoio da maioria decisiva dos trabalhadores e soldados e em conduzi-los à conquista do poder. Conseguiram isto com base na clareza das idéias e métodos marxistas que combinavam firmeza ideológica em todas as questões fundamentais com a necessária flexibilidade tática para ganhar as massas para o lado da revolução.
A existência de um partido e de uma liderança com essas características na Venezuela teria facilitado, sem dúvidas, em muito a tarefa da revolução socialista. Mas este partido não existe e as massas não podem esperar até que seja criado. Os sectários e os formalistas são incapazes de entender as massas, como elas desenvolvem a consciência e se movimentam para mudar a sociedade. Para essas pessoas, a questão é muito simples: basta proclamar o partido revolucionário. Dá na mesma se é um partido de dois ou de dois milhões. Mas as massas não reconhecem pequenos grupos revolucionários e sequer os notam.
A revolução não pode ser dirigida por grupos pequenos de revolucionários como uma orquestra é dirigida por seu regente. Ela tem vida e lógica próprias que não correspondem aos esquemas formalistas dos sectários. A natureza abomina o vácuo. Na ausência de uma firme liderança proletária revolucionária armada com as idéias científicas do marxismo, o leme foi tomado pelo Movimento Bolivariano.
O Movimento Bolivariano inclui em suas fileiras milhões de trabalhadores, camponeses e jovens revolucionários que estão se esforçando energicamente por uma mudança fundamental na sociedade – pelo socialismo. Eles identificam suas aspirações na pessoa de Hugo Chávez, o fundador e líder indisputável do Movimento Bolivariano. Naturalmente! As massas sempre são leais às organizações e líderes que as despertaram para a vida política, deram expressão organizada as suas aspirações e as exprimiram.
Força e fraqueza do Bolivarianismo
Estas são, inegavelmente, realizações do movimento bolivariano. Seu lado forte é que se encontra enraizado nas massas – nos milhões de trabalhadores, camponeses e pobres venezuelanos que nunca tiveram voz antes e que agora a têm. Com esses milhões ao seu lado, dando-lhes voz e esperança, o movimento bolivariano desempenhou um papel muito importante. Mas ao lado de seus pontos fortes, ele tem muitos pontos fracos também.
A fragilidade mais importante do Bolivarianismo é que lhe faltam um programa, uma política e uma estratégia claramente planejados para realizar as aspirações das massas. Isto é compreensível, dada a forma como surgiu o movimento. Ele foi produto não de um programa planejado, e sim de poderosas, mas vagas, aspirações por justiça nacional e social. Isto não constituiu problema no inicio e correspondia completamente à psicologia das massas, que estavam apenas começando a despertar para a vida política. Quando as massas compreenderam que existia a possibilidade de lutar por mudanças, avidamente abraçaram esta tarefa. Isto criou um impulso irresistível que continuou por uma década, sacudindo os fundamentos da sociedade e da política na Venezuela e em outros lugares.
No entanto, dialeticamente, o que era originalmente uma fonte de força em certo momento se transformou em seu contrário. Na ausência de um programa científico e de uma ideologia clara e inequívoca, o movimento encontra-se sob a pressão das forças contraditórias de classe, que se reflete em suas fileiras e particularmente na liderança. Isto produz uma situação instável, com constantes vacilações e hesitações. Estas contradições, que no fundo refletem contradições de classe, estão refletidas na evolução política do próprio Chávez.
O papel de Chávez
Nenhum observador sem preconceitos pode negar que na última década Hugo Chávez evoluiu de modo notável. A partir de um programa democrático-revolucionário, ele entrou repetidamente em conflito com os latifundiários, banqueiros e capitalistas venezuelanos, com a hierarquia da Igreja e com o imperialismo EUA. Em todos estes conflitos ele se baseou nas massas de trabalhadores, camponeses e pobres, que representam o verdadeiro motor da revolução bolivariana, sua única base verdadeira de apoio.
Finalmente, ele se mostrou a favor do socialismo, o que é um desenvolvimento muito importante. Embora a natureza deste socialismo seja tão vaga quanto o restante da ideologia bolivariana, os trabalhadores o preenchem com seu próprio conteúdo de classe. Eles se movimentaram para ocupar fábricas e estabelecer o controle operário. Os camponeses se esforçam por ocupar as grandes propriedades e por realizar a revolução agrária por baixo.
A força fundamental de Hugo Chávez não é a clareza de suas idéias, mas o fato de que ele expressou as aspirações profundamente sentidas das massas. Quem quer que tenha estado presente em comícios de massa em Caracas testemunhou a química eletrizante que existe entre o Presidente e as massas. Eles alimentam um ao outro. As massas vêem suas aspirações refletidas nos discursos do Presidente e este vai mais longe à esquerda tendo por base a reação das massas e, por seu turno, dá um novo impulso a estas aspirações.
A burguesia entendeu esta “química revolucionária” e está se esforçando por quebrar a ligação entre Chávez e as massas. Planejaram o assassinato do Presidente, calculavam que o seu desaparecimento fragmentaria e desintegraria o Movimento Bolivariano. Eles têm organizado conspirações nas camadas superiores do Movimento Bolivariano para substituí-lo por um candidato que poderia ser mais “moderado” – quer dizer, mais maleável às pressões da burguesia. O principal objetivo de derrotar o referendo constitucional não era o de “prevenir a ditadura” (nenhuma das propostas da reforma poderia ser interpretada nesse sentido), mas o de evitar uma nova presidência de Chávez. Isto poderia abrir o caminho para o êxito da conspiração que é conhecida como “chavismo sem Chávez”.
Bem se sabe que a burocracia contra-revolucionária tem tomado medidas para isolar Chávez das massas criando um círculo de ferro em torno ao Palácio de Miraflores. A ameaça de assassinato é real e justifica firme segurança. Mas isto também pode ser usado como um pretexto para os funcionários filtrar e censurar, assegurando que apenas determinadas pessoas tenham acesso ao escritório do Presidente, enquanto outros são excluídos por razões políticas. Através desses meios a pressão das massas e da ala esquerda fica reduzida, enquanto a pressão da burguesia e dos reformistas aumenta.
Por que o referendo foi perdido
Repetidamente, as massas, revelando infalível instinto revolucionário, derrotaram as forças da contra-revolução. Este fato engendrou uma perigosa ilusão na liderança e nas próprias massas de que a revolução era alguma marcha triunfante que varreria automaticamente para o lado todos os obstáculos. Em vez de uma ideologia científica e de uma política consistentemente revolucionária, um tipo de fatalismo revolucionário fascinou a mente dos líderes: que tudo estava indo bem no melhor dos mundos bolivarianos. Independentemente dos erros cometidos pela liderança, as massas sempre corresponderiam, os contra-revolucionários seriam derrotados e a revolução triunfaria.
O corolário deste fatalismo revolucionário era a idéia de que a revolução bolivariana dispõe de todo o tempo do mundo, que o socialismo viria eventualmente, mesmo que tivéssemos de esperar cinqüenta ou cem anos. É irônico que Heinz Dieterich e outros apresentem esta idéia (mais corretamente, este preconceito) como “nova e original”. Na verdade, ela vem diretamente da lata de lixo do desacreditado liberalismo do século XIX. A burguesia, no tempo em que ainda era capaz de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas, acreditava na inevitabilidade do progresso – que hoje é melhor do que ontem e que amanhã será melhor que hoje.
Esta noção (agora completamente abandonada pela burguesia e seus filósofos “pós-modernos”) foi mais tarde incorporada pelos líderes reformistas do movimento internacional dos trabalhadores no período de ascensão capitalista antes de 1914. Os reformistas social-democratas argumentaram que a revolução não era mais necessária; que vagarosa, gradual e pacificamente, a Social-democracia poderia mudar a sociedade até que um dia o socialismo chegaria antes mesmo que alguém percebesse. Estas ilusões reformistas foram despedaçadas pela erupção da Primeira Guerra Mundial e pela Revolução Russa que a acompanhou. Mesmo assim, elas são recuperadas da lata de lixo da história, espanadas e apresentadas como a última palavra do “realismo” do socialismo do século 21.
Um outro corolário é que a revolução bolivariana deve se confinar aos limites das leis e constituições burguesas. Isto é irônico, já que a burguesia venezuelana tem revelado completo desrespeito por todas as leis e constituições. Ela está engajada na sabotagem econômica e em conspirações constantes; ela boicotou as eleições e tomou as ruas em protestos violentos; ela conduziu um golpe de estado contra o governo democraticamente eleito e, a não ser pela iniciativa revolucionária das massas nas ruas, não teria hesitado em assassinar o Presidente e instituir uma ditadura depravada na linha da ditadura de Pinochet no Chile.
Tudo isto é bem conhecido e não há necessidade de repetir. Na defesa de seus interesses de classe, a burguesia não tem mostrado nenhum respeito por leis e constituições. Já para as massas, espera-se que obedeçam a todo ponto e vírgula da legislação existente e que obedeçam “as regras do jogo”, como se este fosse um jogo de xadrez ou de futebol. Infelizmente, a luta de classes não é um jogo e não tem nenhuma regra e nenhum árbitro. A única regra é que no fim uma classe deve vencer e a outra deve perder. E, como os romanos costumavam dizer: Vae victis! (Ai dos vencidos!).
No início estes métodos pareciam funcionar. Por quase dez anos as massas apresentaram-se lealmente em cada referendo e eleição e votaram esmagadoramente por Chávez, pela revolução bolivariana, pelo socialismo. É realmente assombroso que as massas tenham permanecido febrilmente excitadas, ativas, durante tanto tempo. É sem precedentes que uma situação revolucionária tenha demorado dez anos sem encontrar uma solução revolucionária ou contra-revolucionária.
As massas votaram por uma mudança fundamental nas condições de sua própria vida. Isto ficou demonstrado com máxima clareza nas eleições presidenciais de dezembro de 2006, quando as massas deram-lhe a maior votação na história da Venezuela. Este foi um mandato pela mudança. Mas, embora algumas medidas progressistas tenham sido tomadas, incluindo nacionalizações, o ritmo de mudança era muito vagaroso para satisfazer as demandas e aspirações das massas.
Teria sido totalmente possível para o Presidente introduzir uma Lei Habilitante na Assembléia Nacional para nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias fundamentais sob controle e administração operária. Isto teria quebrado o poder da oligarquia venezuelana. Além do mais, isto teria sido feito de forma totalmente legal pelo parlamento democraticamente eleito, visto que numa democracia se supõe que os representantes eleitos do povo são soberanos. É próprio dos advogados ficarem disputando sobre este ou aquele ponto. O povo espera que o governo eleito por ele aja em seu interesse e que aja com decisão.
Em vez de uma ação decisiva contra a oligarquia, o que teria entusiasmado e mobilizado as massas, apresentaram um novo referendo constitucional. Mas quantos referendos e eleições serão necessários para realizar o que querem as massas? O povo está cansado de tantas eleições, de tantas votações, de tantos discursos vazios sobre socialismo que lhe é apresentado como um lindo quadro que não corresponde ao que o povo vê todos os dias.
O que vêem as massas? Depois de aproximadamente uma década de lutas elas vêem que as mesmas pessoas ricas e poderosas ainda possuem a terra, os bancos, as fábricas, os jornais, a televisão. Elas vêem pessoas corruptas em posições de poder – governadores, prefeitos, funcionários do estado e do movimento bolivariano; sim, e no Miraflores também – que vestem camisetas vermelhas e falam sobre o socialismo do século XXI, mas que são carreiristas e burocratas que nada têm em comum com socialismo ou revolução.
Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra funcionários corruptos que estão forrando os seus bolsos e minam a revolução por dentro. Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra os capitalistas que estão sabotando a economia pela recusa em investir na produção e pelo aumento dos preços. Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra os conspiradores que derrubaram o Presidente em abril de 2002. Elas vêem latifundiários, que assassinam camponeses ativistas, impunes. Elas vêem os preços subindo nos mercados e vêem os porta-vozes governamentais negando que existam quaisquer problemas. Elas vêem todas estas coisas e se perguntam: foi por isto que votamos?
O papel pernicioso do reformismo
Um pernicioso papel em tudo isto está sendo desempenhado pelos reformistas, estalinistas e burocratas que estão ocupando postos-chave no movimento bolivariano e se esforçam por colocar breques na revolução, por paralisá-la por dentro e por eliminar todos os elementos de verdadeiro socialismo. Estes elementos estão permanentemente pedindo para Chávez não ir mais longe, para ser “mais moderado” e não tocar na propriedade privada da oligarquia.
Desde a primeira vez que Chávez colocou a questão do socialismo na Venezuela, os reformistas e estalinistas têm estado concentrando todas as suas energias em reverter a direção socialista da revolução, alegando que a nacionalização da terra, dos bancos e das indústrias seria um desastre, que as massas não estão “maduras” para o socialismo, que a expropriação da oligarquia alienaria a classe média e assim por diante. O mais consistente advogado e “teórico” desta linha de capitulação é Heinz Dieterich.
Dieterich opôs-se ao referendo constitucional. Pode-se discutir o conteúdo e a oportunidade do referendo. De fato, na nossa visão, não era necessário convocar um referendo. O que era necessário era usar a vitória eleitoral para tomar medidas decisivas contra a oligarquia e a contra-revolução. Mas não era esta a posição de Dieterich e dos reformistas. Totalmente ao contrário: eles se opuseram ao referendo porque se opõem ao movimento em direção à transformação socialista da sociedade. Eles querem deter a revolução e revertê-la para agradar a oposição contra-revolucionária e o imperialismo.
Às vésperas do referendo, Dieterich publicamente se alinhou com o renegado Baduel. Ele exigiu que Chávez se unisse com Baduel; quer dizer, que a revolução poderia se unir com a contra-revolução. Era este, e ainda é, o programa de Dieterich e dos reformistas. Para eles, a derrota no referendo foi como uma dádiva dos céus. A derrota os habilitou a intensificar sua pressão sobre o Presidente: “você vê onde sua obstinação nos levou? Você deveria nos ouvir! Nós somos realistas. Nós entendemos das coisas melhor que você! Você não deve mais se precipitar. Você deve abandonar toda conversa de socialismo e firmar um compromisso com a oposição e a burguesia, ou estaremos perdidos”.
Agora, a estreita derrota no referendo constitucional está sendo apresentada como um impulso em direção ao “centro” – isto é, à direita – e como uma prova de que é necessário aplacar a classe média (isto é, capitular perante a burguesia). Esta é a linha que está sendo assiduamente divulgada por Dieterich e os reformistas. Se Chávez ouvi-los – e há certas indicações de que ele está ouvindo – a revolução será lançada em extremo perigo.
Estes “amigos” da revolução bolivariana trazem-nos à memória os amigos de Jó, que o “confortaram” em sua hora de necessidade chutando-lhe os dentes. Tais “amigos” lembram o velho adágio: “Deus, livrai-nos dos nossos amigos: dos nossos inimigos nós mesmos nos livraremos”.
Um perigoso movimento
Seguindo o conselho daqueles que querem alcançar um acordo com os contra-revolucionários, Chávez concedeu anistia a diversos líderes da oposição conectados com o golpe militar de abril de 2002 e a interrupção da indústria petrolífera que causou prejuízos de 10 bilhões de dólares à economia e quase tiveram êxito em destruir a revolução.
Lembremos que o “decreto Carmona” do governo do golpe dissolveu instituições públicas democraticamente eleitas, como a Corte Suprema e a Assembléia Nacional. Agora, aqueles que escreveram e assinaram este infame documento serão anistiados. Estarão livres para continuar com suas atividades contra-revolucionárias.
Chávez disse que esperava que o decreto de anistia “seria uma mensagem enviada ao país de que podemos viver juntos a despeito de nossas diferenças”. Esta é evidentemente uma tentativa de estabelecer uma política de “reconciliação nacional”, seguindo as conhecidas receitas de Dieterich. É um movimento muito perigoso. Se o golpe tivesse tido êxito – o que teria acontecido se não fosse o movimento revolucionário das massas – quem pode acreditar que os contra-revolucionários teriam se comportado assim? Eles teriam matado Chávez e muitos de seus seguidores e logo iriam dormir com a consciência tranqüila.
De acordo com a lógica dos reformistas, uma atitude conciliatória produzirá o diálogo e compelirá a oposição a adotar uma atitude mais razoável. Este argumento não tem base nos fatos. Em repetidas ocasiões no passado, Chávez tentou fazer isto. O resultado foi exatamente o oposto daquele previsto pelos reformistas. Isto ficou claro depois do golpe de abril de 2002, quando o Presidente ofereceu negociações à oposição. Qual foi o resultado? Não reconciliação nacional, mas sabotagem da economia. Depois disto também, Chávez ofereceu-se para negociar. O único resultado foi uma nova tentativa de derrubar o governo no referendo revogatório.
Mas pode ser que a oposição tenha aprendido suas lições. Pode ser que agora esteja ela inclinada ao compromisso? Como a oposição contra-revolucionária reagiu ao decreto? Correram para abraçar o Presidente? Não! A reacionária hierarquia da Igreja católica chama-o de “discriminatório” e exige que ele deveria ser estendido para beneficiar oficiais de polícia que são culpados de assassinato assim como outros notórios contra-revolucionários, como o quarentão líder estudantil opositor Nixon Moreno, que é procurado por tentativa de estupro de uma oficial de polícia em Merida. Mónica Fernández, que deu ordens para a prisão ilegal do ex-ministro do interior Ramón Rodríguez Chacín durante o golpe, é beneficiária do decreto. Agora, ela reclama que seja estendida a anistia para incluir “políticos exilados” como Carmona, Estanga e Ortega.
Estes criminosos que não demonstraram nenhum remorso ou boa vontade para retificar suas ações, estarão agora livres para continuar suas atividades contra-revolucionárias. Isto tem provocado justificável indignação nas fileiras chavistas. Manuel Rodríguez disse que o Presidente não deveria ter assinado o decreto. “Onde estavam nossos direitos humanos quando eles [a oposição] paralisaram o país?” Perguntou ele.
A Revolução deveria reduzir a velocidade?
“Auxiliado” por seus conselheiros reformistas, o Presidente tem tirado algumas conclusões incorretas do referendo. Durante o “Alô Presidente” de seis de janeiro de 2008, ele disse:
“Estou compelido a reduzir o ritmo da marcha. Eu vinha impondo nisto uma velocidade que estava além das possibilidades e capacidades coletivas; aceito isto, e um de meus erros foi este. A vanguarda não pode perder contato com as massas. A vanguarda deve estar junto às massas! Permanecerei com vocês e dessa forma tenho de reduzir minha velocidade (...).
“Isto não um espírito de rendição ou de moderação. É realismo. Realismo! Calma, paciência, solidez revolucionária. Ninguém deve sentir-se derrotado ou desmoralizado (...).
“Prefiro reduzir a velocidade, fortalecer as pernas, os braços, a mente, o corpo, as organizações populares e o poder popular. E quando estivermos prontos, mais tarde, logo aceleraremos a marcha”.
Estas palavras soarão como música aos ouvidos de todos aqueles burocratas e reformistas que vestem camisetas vermelhas, mas que são fundamentalmente opostos ao socialismo e estão se esforçando por descarrilar a revolução. Essas pessoas estão sempre clamando por “realismo” e pela necessidade de se mover mais devagar. Elas falam sobre socialismo do século 21, mas na realidade gostariam que o socialismo fosse posposto para o século 22 ou 23, ou melhor ainda, indefinidamente. O Presidente continuou:
“São necessários aperfeiçoamentos em nossa aliança estratégica. Não podemos nos deixar descarrilar por tendências extremistas. Não somos extremistas nem podemos ser. Não! Temos de buscar alianças com a classe média, incluindo a burguesia nacional. Não podemos apoiar teses que falharam no mundo todo, como a da eliminação da propriedade privada. Esta não é a nossa tese”.
Já conhecemos de antes estas declarações – nos artigos e discursos de Heinz Dieterich, o ex-marxista que agora se encontra no campo do reformismo e da burguesia. Lendo estas palavras, podemos formar uma idéia clara de qual tendência tem o controle em Miraflores agora. É uma tendência que tem sido trabalhada muito pacientemente e sistematicamente nos últimos anos, intrigando contra o socialismo e a revolução, esforçando-se por isolar Chávez das massas e da ala revolucionária.
Somos nós extremistas? Não, somos revolucionários socialistas, marxistas. Somente os latifundiários, banqueiros e capitalistas podem ver o socialismo como um “extremismo”. Mas eles são minoria na sociedade. A esmagadora maioria do povo vê o socialismo como algo totalmente normal e não como um extremismo. O Presidente disse em mais de uma ocasião que o capitalismo é escravidão. É “extremismo” desejar a abolição da escravidão? Somente os escravistas poderiam dizer isto.
Somos nós favoráveis à abolição de toda propriedade privada? Não, não estamos a favor de tocar a propriedade privada da esmagadora maioria da população: os trabalhadores, os camponeses, pequenos lojistas e a classe média. Não propomos a coletivização do automóvel do vizinho, de sua casa ou televisão, nem de suas esposas e filhos. Estas são as mentiras ridículas que foram usadas pela oposição contra-revolucionária em sua caluniosa campanha pelo voto no “não”.
O que nós defendemos é a expropriação da propriedade da oligarquia: a nacionalização da terra, dos bancos e das indústrias fundamentais, o que representa expropriar menos de 2% da população: não a classe média, mas os super-ricos especuladores e parasitas que nada fazem para desenvolver a economia venezuelana, mas que estão constantemente sabotando a produção, criando escassez artificial e aumentando os preços. Para Dieterich e outros reformistas, colocamos uma questão muito simples: como é possível realizar o socialismo sem expropriar a propriedade da oligarquia?
O PIB da Venezuela está crescendo a 8,4%. Mas existem problemas sérios. A inflação é oficialmente de 22,5%. O aumento dos preços golpeia os setores mais pobres mais duramente que os afortunados. Existe continuamente escassez de comida, afetando produtos básicos como o leite, feijão e frangos. Isto revela a completa inadequação da agricultura privada na Venezuela. Uma terra potencialmente rica e fértil tem de importar mais de 70% de sua comida – uma situação escandalosa.
A escassez de produtos alimentícios básicos como resultado da sabotagem deliberada dos fazendeiros capitalistas e dos monopólios distribuidores desempenhou um importante papel na derrota do referendo da reforma constitucional. Que ações foram tomadas pelos ministérios mais importantes? Logo após o referendo, anunciaram que o controle de preços do leite estava abolido e há a conversa de que o controle sobre uma série completa de outros produtos também será abolido. Novamente, mais concessões à oligarquia.
Há uma solução muito simples para os problemas da escassez de comida: a expropriação de todas as empresas e indivíduos que participam da sabotagem da cadeia de distribuição de comida. Esta medida, que é perfeitamente democrática, poderia ter sido introduzida há muito tempo, mais particularmente a partir da emissão do decreto sobre estoques escondidos e sabotagem há aproximadamente um ano atrás. Toda a terra expropriada, instalações e equipamentos poderiam ter sido colocados sob o controle democrático de comitês compostos por representantes dos camponeses e trabalhadores para garantir a distribuição de comida às massas. Adicionalmente, comitês de aprovisionamento poderiam ser instalados em todos os bairros dos pobres e da classe trabalhadora para exercer vigilância revolucionária sobre a distribuição de comida e para empreender a luta contra a estocagem criminosa, a sabotagem, a corrupção, a extorsão etc.
Estes fatos mostram que a economia de mercado está enfraquecendo a Venezuela. Os latifundiários e capitalistas não poderão resolver os problemas básicos da economia. O único caminho para dar um fim à sabotagem e assegurar que o enorme potencial econômico da Venezuela seja usado em benefício de seu povo é a nacionalização da propriedade da oligarquia e a fundação de uma economia socialista planificada dirigida democraticamente pela classe trabalhadora.
Os conselhos de Lukashenko
Como é feliz a Venezuela por ter tantos conselheiros! Ela tem conselheiros aos montes, conselheiros às toneladas, em caminhões e em trens de carga. Se cada conselho valesse um Bolívar, cada cidadão da Venezuela seria um milionário. Parece que Lukashenko, o presidente da Bielo-Rússia, também está aconselhando Chávez.
Mas antes de seguir o conselho de alguém, deveríamos primeiro examinar suas credenciais. Afinal, não aceitaríamos conselhos sobre o mal que o álcool pode nos causar de um alcoólatra crônico ou sobre os delicados pontos de uma cirurgia cerebral, de um açougueiro. Lukashenko, somos informados, “testemunhou o colapso da União Soviética”. Sim, não somente a testemunhou, mas foi parte responsável por isto. A URSS foi destruída por dentro por uma casta parasitária de burocratas que absorviam uma grande parte do valor excedente produzido pelos trabalhadores soviéticos.
Esta casta burocrática na URSS minou as conquistas da economia nacionalizada planificada através do roubo, da má administração e da corrupção. Quer dizer, eles agiram de modo semelhante à burocracia contra-revolucionária na Venezuela que está estrangulando a revolução mesmo antes de seu nascimento. Lukashenko era membro desta casta burocrática privilegiada na velha União Soviética.
Naquele tempo eles usavam chamar-se de “comunistas” e encontravam-se na tribuna no Dia do Trabalho fazendo discursos sobre socialismo. Agora se converteram aos prazeres do capitalismo e da economia de mercado. Tornaram-se homens de negócio e fizeram fortunas. Na Venezuela, o mesmo tipo de burocratas veste camisetas vermelhas e também se encontra nas tribunas falando de socialismo. Eles têm muito em comum com socialistas como Lukashenko.
Quantos conselhos! E afortunadamente todos eles dirigidos no mesmo sentido: “Não seja tolo, Chávez! Não seja tão apressado! Esqueça o socialismo! Não ouça os trabalhadores e camponeses: eles são tolos! Ouça os rapazes que têm o dinheiro! Convença-os a serem bons patriotas e a investirem na Venezuela. Logo, tudo estará bem!”.
Aparentemente, Lukashenko disse a Chávez: “Os empresários, esta burguesia nacional, você tem de conquistar o seu sentimento nacional, o seu amor pela Nação e Pátria, até mesmo porque são empresários e têm dinheiro. Eles devem investir no país!”.
Se as conseqüências não fossem tão sérias isto poderia ser até engraçado. Não sabemos que burguesia nacional existe na Bielo-Rússia. Mas sabemos que a burguesia venezuelana não está investindo na Venezuela. Sabemos que há fuga de capitais. Sabemos que há sabotagem econômica. Sabemos que há especulação que está esvaziando as prateleiras da comida necessária e elevando os preços. Sabemos que as fábricas estão sendo fechadas e que os trabalhadores estão sendo lançados à rua. É isto o que sabemos. E também sabemos por que e quem é responsável por isto.
Que propõe o presidente da Bielo-Rússia? Propõe que peçamos aos capitalistas venezuelanos para se comportar, para que cessem sua sabotagem e que sejam patriotas. Isto é como exigir pêras de um carvalho. Os capitalistas não se impressionam com lições sobre patriotismo. Eles sempre agem de acordo com seus interesses de classe. É de seu interesse apoiar a revolução bolivariana? Nós temos visto qual tem sido a sua atitude nos últimos dez anos. Somente um cego não vê que a burguesia é asperamente hostil à revolução e a tudo que ela representa.
Não é possível reconciliar os interesses do proletariado com os da burguesia. Ou se apóia os interesses da classe trabalhadora, que forma a grande maioria da sociedade, ou se apóia os interesses da minoria de ricos parasitas – os banqueiros, latifundiários e capitalistas. Mas é impossível apoiar os dois. Pela tentativa de conciliar interesses de classe irreconciliáveis, os reformista, no final das contas, inevitavelmente apóiam a classe dominante contra a classe trabalhadora.
A questão do estado
Chávez anunciou uma “profunda reestruturação” de seu governo, incluindo a designação de um novo vice-presidente e a mudança em 13 dos 27 ministérios. Houve muitas dessas mudanças nos últimos dez anos. Ministros são trocados com velocidade vertiginosa, mas isto nada resolve. O que se requer não é o constante rearranjo no topo, mas a implantação de uma política socialista.
O Presidente deseja dar um fim à corrupção, que ele corretamente considera como um dos mais perigosos inimigos da revolução. De fato, ela é. Mas é impossível resolver o problema da burocracia por meios burocráticos. O único meio para liquidar a corrupção e a burocracia é através da implantação geral do controle e administração proletário, da limitação dos salários dos funcionários ao nível do salário de um trabalhador especializado e da revogação de qualquer funcionário, ministro, governador ou prefeito que não realizar a vontade do povo.
Dez anos depois do início da revolução, o velho aparato do estado, herdeiro da Quarta República, permanece intacto. Este é o problema! Toda a história prova que é impossível realizar uma revolução sem liquidar o velho aparato do estado, que permanecerá como uma constante fonte de corrupção, burocracia e opressão. Mas os reformistas não querem ouvir falar disto. Eles dizem que as massas são incompetentes para governar. Mas quem são as pessoas melhor equipadas para administrar a sociedade sob o socialismo: os burocratas e carreiristas ou o próprio povo trabalhador?
Em Inveval, que foi ocupada e está sendo administrada pelos trabalhadores há alguns anos, há controle operário e todos, dos faxineiros ao diretor, recebem o mesmo pagamento. Não faz muito tempo que Chávez disse que este era o modelo a seguir, e assim é. Não queremos repetir a experiência da caricatura burocrática totalitária do “socialismo” que colapsou na URSS. O que se requer é o retorno ao programa democrático posto em evidência por Lênin e Trotsky – o programa da democracia proletária.
Como perder eleições
A revolução sofreu um retrocesso no referendo constitucional. Mas de forma alguma representou uma derrota decisiva. Muitos fatores podem intervir para transformar a situação nos próximos meses. Em 2008, haverá eleições em todo o país para governadores e prefeitos. É claro que a oposição contra-revolucionária, encorajada pelo resultado do referendo, mobilizará todas as suas forças para ganhar posições nessas eleições. A questão é: podem os bolivarianos mobilizar as massas para derrotá-la?
Chávez está enfatizando a necessidade de agir corretamente para não se perder terreno para a contra-revolução:
“Estejam preparados, porque no fim do ano teremos eleições”, disse ele. “A contra-revolução não descansará um segundo para tentar recuperar terreno. Imaginem por um segundo se isto acontecer”, advertiu ele. O presidente instou pela consolidação do novo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ele anunciou que o congresso fundacional do novo partido será realizado em 12 de janeiro, e que o antigo vice-presidente Jorge Rodríguez será agora o líder do Comitê de Promoção Nacional. Jorge Rodríguez é visto como um esquerdista.
“Peço a todos para ter a energia e a vontade para logo consolidarmos o novo partido de que precisamos”, disse ele. O congresso deve demorar um mês e decidirá sobre o programa político, estrutura e estatutos do novo partido.
A fundação do PSUV é um passo muito importante, mas só terá êxito se se posicionar firmemente pelo socialismo. Chávez mencionou os cinco “motores” da revolução, seu plano de conduzir o país em direção ao chamado socialismo do século XXI, e insistiu que seu governo continuaria avançando como planejado, mas lamentou que muitas mudanças não seriam possíveis devido ao fracasso da reforma constitucional. “Não podemos continuar avançando com elas porque elas dependem da reforma constitucional”, disse ele.
Mas por que a revolução deveria permitir à oposição ditar o que se pode ou não fazer devido a uma estreita maioria em um referendo? Por que se deveria permitir ao rabo balançar o cão? Esta é uma forma segura de desapontar as massas, que já estão desapontadas com o baixo ritmo de mudança. Isto conduzirá a uma disposição apática e a favorecer as abstenções nas eleições. É exatamente isto o que quer a oposição.
Chávez apelou por uma aliança das “forças patrióticas” no próximo período eleitoral para governadores e prefeitos convocado para outubro deste ano, que envolveria o PSUV, Pátria para Todos (PPT) e o Partido Comunista da Venezuela. O PSUV é um partido de massas com milhões de membros e apoiadores que querem lutar pelo socialismo. Por que necessita aliar-se com o PPT, que é um partido muito pequeno e com uma política oportunista? Pode-se argumentar que um mais um é igual a dois, mas dois homens em um bote remando em direções opostas é igual à paralisia.
Os marxistas venezuelanos apoiarão o PSUV e lutarão no congresso por um programa e uma política socialista. Opomo-nos a alianças com partidos e organizações que não lutam consistentemente pelo socialismo. Opomo-nos a alianças e blocos com a burguesia. Advertimos que a política defendida pelos reformistas de conciliação com as forças da reação não levará à reconciliação nacional e à paz. Pelo contrário, as políticas de colaboração de classe desmotivarão e desapontarão os ativistas do movimento bolivariano, que formam a tropa de choque da revolução. Elas encorajarão as forças contra-revolucionárias, que, para cada passo à frente, exigirão dez para trás. Este é o caminho certo para perder as eleições.
E como ganhar as eleições
O presidente também disse: “devemos formar alianças para fortalecer o novo bloco histórico, como Gramsci costumava dizer. Há exatamente um ano atrás ganhamos as eleições com 63% dos votos, mais de sete milhões de eleitores. Ali, temos uma forte base”.
Sim, há um ano atrás mais de sete milhões votaram por Chávez e isto é, certamente, uma muito forte base. Mas a questão deve ser colocada: por que quase três milhões desses eleitores não votaram no referendo constitucional? Dieterich diz: porque Chávez foi muito longe, muito longe, e deve, por isso, ir mais devagar. Mas este argumento é falso até a medula.
A oposição não ganhou o referendo constitucional; foram os bolivarianos que o perderam. Depois de esforços sobre-humanos, a oposição apenas incrementou os seus votos em cerca de 200 mil, enquanto que os chavistas reduziram os seus votos em cerca de três milhões. Isto não prova que há uma virada para o “centro”, mas, pelo contrário, que há uma enorme e crescente polarização entre as classes. Isto também mostra que existem elementos de cansaço e desilusão nas massas que formam a base do movimento bolivariano.
A derrota do referendo constitucional foi uma advertência de que as massas estão se tornando cansadas de uma situação em que a conversa sem fim sobre socialismo e revolução não tem levado a mudanças fundamentais em suas condições de vida. As massas têm sido muito pacientes, mas sua paciência está se exaurindo. A noção de que elas sempre seguirão os líderes – esta falsa e perigosa noção do fatalismo revolucionário – é completamente vazia.
Pelo contrário! É o lento ritmo da revolução que está causando desilusões entre crescentes camadas das massas. Para elas, o problema não é que ela tenha ido longe demais, mas que ela vá de forma lenta e insuficiente. Se esta desilusão das massas continuar, levará à apatia e à desesperança. Isto preparará uma contra-ofensiva das forças da reação que pode minar a revolução e preparar uma séria derrota. Chegou a hora de ir das palavras à ação, de tomar medidas decisivas para desarmar a contra-revolução e expropriar a oligarquia.
Socialismo – o único caminho!
É inevitável a derrota? Não, naturalmente não. A revolução pode ser vitoriosa, mas somente sob a condição de que a ala estalinista-reformista de Dieterich seja politicamente exposta e derrotada. O movimento deve ser purgado de burocratas, carreiristas e elementos burgueses e se apoiar firmemente sobre um programa socialista. Sob estas condições, ela pode vencer; doutra forma, não.
Quando Simon Bolívar levantou a primeira bandeira da revolta contra o poder do Império Espanhol, isto parecia para muita gente ser completamente impossível. Sem dúvida, se Heinz Dieterich estivesse vivo naquele tempo, ele teria vertido o seu desprezo pelo Libertador, como faz agora com os marxistas. Já Bolívar, começando com um pequeno grupo de partidários, eventualmente, triunfou, exatamente como Chávez, cuja causa parecia de início sem esperanças, triunfou porque mobilizou as massas para a luta contra a oligarquia. A batalha ainda não foi concluída e a vitória não está garantida. Ela nunca está garantida. Mas uma coisa está clara: o único caminho ao êxito é despertar as massas para a luta revolucionária.
Ou a maior das vitórias ou a mais terrível das derrotas: são estas as alternativas diante da revolução bolivariana. Os que prometem um curso fácil, o curso do compromisso de classe, estão na realidade desempenhando um papel reacionário, criando falsas esperanças e ilusões e desarmando as massas diante das forças contra-revolucionárias, que não têm nenhumas ilusões e estão se preparando para derrubar Chávez tão logo as condições o permitam. O único caminho para prevenir isto é pela liquidação do poder econômico da oligarquia, pela expropriação dos latifundiários, banqueiros e capitalistas e pela introdução de um plano socialista de produção.
Dieterich e os reformistas argumentam que agir assim seria provocar os imperialistas e reacionários. Isto é um absurdo. Os imperialistas e reacionários têm demonstrado por suas ações que não necessitam de provocação alguma para agir. Eles estão agindo constantemente para destruir a revolução. A noção de que eles cessarão os seus atos contra-revolucionários se nós “mostrarmos moderação” e conciliarmos com os reacionários é uma bobagem muito perigosa. Pelo contrário, tal comportamento servirá apenas para incentivá-los e encorajá-los.
Naturalmente que, isolada, a revolução venezuelana não terá êxito, no final das contas. Mas ela não permaneceria isolada por muito tempo. Uma Venezuela revolucionária deve fazer um apelo a todos os trabalhadores e camponeses da América Latina para seguir o seu exemplo. Dadas as condições que existem por todo o continente, esse apelo não cairia em ouvidos surdos. O exemplo de um estado democrático dos trabalhadores na Venezuela teria impacto ainda maior que o da Rússia em 1917.
Dada a enorme força da classe trabalhadora e o impasse do capitalismo em todos os lugares, os regimes burgueses da América Latina cairiam rapidamente, criando as bases para uma Federação Socialista da América Latina e, finalmente, para o socialismo mundial. Na base de um plano comum de produção e da nacionalização dos bancos e monopólios sob controle e administração operária, seria possível unir realmente as forças produtivas de todo o continente, mobilizando, desta forma, colossais forças produtivas. O desemprego e a pobreza se tornariam coisas do passado.
A jornada de trabalho poderia ser reduzida imediatamente a 30 horas semanais sem redução de salário. Demonstrando a superioridade dos métodos socialistas, isto teria conseqüências imensas em todo o mundo. Mas o que é ainda mais importante, como Lênin explicou, isto daria o tempo necessário a toda a classe trabalhadora para administrar a indústria e o estado. Logo um plano socialista de produção, controlado do topo à base pela classe trabalhadora, conduziria a imensos aumentos na produção, a despeito da redução das horas de trabalho. A ciência e a técnica, liberadas das correntes da exploração privada, desenvolver-se-iam de forma sem precedentes.
A democracia não teria mais o seu presente caráter restrito, mas se expressaria na administração democrática da sociedade por toda a população. Seriam colocadas as bases para um enorme florescimento da arte, da ciência e da cultura, inspirando toda a rica herança cultural de todos os povos de todos os continentes. Isto é o que Engels chamava de salto da humanidade do reino da necessidade ao reino da liberdade.
Este é o verdadeiro socialismo do século XXI: o único caminho à frente para a revolução venezuelana.
Londres, 11 de janeiro de 2008.
11 de janeiro de 2008
A revolução venezuelana tem inspirado os trabalhadores, camponeses e jovens de toda a América Latina e do mundo. Na década passada as massas revolucionárias realizaram milagres. Mas a revolução venezuelana não está concluída. E não pode ser concluída sem expropriar a oligarquia e nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias básicas que permanecem em mãos privadas. Depois de quase uma década esta tarefa não foi cumprida e isto representa uma ameaça ao futuro da revolução.
A oligarquia venezuelana opõe-se acerbamente à revolução. Por trás dela encontra-se o poder do imperialismo EUA. Cedo ou tarde a revolução venezuelana ver-se-á enfrentada à alternativa: ou uma coisa, ou outra. E como a revolução cubana foi capaz de realizar a expropriação dos latifundiários e do capitalismo, também a revolução venezuelana encontrará a determinação necessária para seguir o mesmo caminho. E este é de fato o único caminho que existe.
A revolução bolivariana encontra-se agora na encruzilhada. Ela alcançou o ponto crítico em que terão de ser adotadas decisões que terão influência determinante quanto ao seu destino. O papel da liderança é decisivo neste momento. Mas aqui encontramos sua maior fragilidade. Pode-se dizer com segurança que, se existisse um genuíno partido marxista na Venezuela com raízes na classe trabalhadora, a revolução socialista já teria sido concluída há muito tempo atrás. Mas tal partido não existe ou, melhor dizendo, existe apenas embrionariamente. E esta é a questão essencial do problema.
A questão da liderança
Depois de todas as discussões sobre socialismo, as tarefas fundamentais da revolução socialista não foram cumpridas. Essencialmente, este é um problema de liderança. Hugo Chávez mostrou ser um audacioso lutador antiimperialista e um democrata consistente. Mas a coragem não é suficiente para se vencer uma guerra. Também é necessário se dispor de estratégia e táticas corretas. E o que é verdadeiro para as guerras entre nações é também verdadeiro para a guerra entre as classes.
Os reformistas e estalinistas tentam argumentar que “as condições não estão maduras” para uma revolução socialista na Venezuela. Pelo contrário, hoje as condições para uma revolução socialista vitoriosa na Venezuela são infinitamente mais favoráveis do que as existentes na Rússia em 1917. Não devemos esquecer que a Rússia czarista era um país semifeudal extremamente atrasado com uma classe trabalhadora muito pequena – não mais do que dez milhões de uma população total de 150 milhões. Não devemos esquecer que em fevereiro de 1917 o Partido Bolchevique tinha apenas oito mil membros em toda a Rússia. Compare-se isto com os cinco milhões de membros do PSUV e a diferença se torna imediatamente evidente.
O balanço de forças de classe na Venezuela é mil vezes melhor do que aquelas que os bolcheviques tinham em 1917. Mas isto não esgota a questão. Na história das guerras quantas vezes um grande exército composto de soldados corajosos foi derrotado por uma força menor de profissionais experientes conduzida por bons oficiais? Muitas vezes! Nas revoluções, como nas guerras, a qualidade da liderança é, no final das contas, decisiva.
Sob a liderança de Lênin e Trotsky, o Partido Bolchevique, em pouco tempo, teve êxito em assegurar o apoio da maioria decisiva dos trabalhadores e soldados e em conduzi-los à conquista do poder. Conseguiram isto com base na clareza das idéias e métodos marxistas que combinavam firmeza ideológica em todas as questões fundamentais com a necessária flexibilidade tática para ganhar as massas para o lado da revolução.
A existência de um partido e de uma liderança com essas características na Venezuela teria facilitado, sem dúvidas, em muito a tarefa da revolução socialista. Mas este partido não existe e as massas não podem esperar até que seja criado. Os sectários e os formalistas são incapazes de entender as massas, como elas desenvolvem a consciência e se movimentam para mudar a sociedade. Para essas pessoas, a questão é muito simples: basta proclamar o partido revolucionário. Dá na mesma se é um partido de dois ou de dois milhões. Mas as massas não reconhecem pequenos grupos revolucionários e sequer os notam.
A revolução não pode ser dirigida por grupos pequenos de revolucionários como uma orquestra é dirigida por seu regente. Ela tem vida e lógica próprias que não correspondem aos esquemas formalistas dos sectários. A natureza abomina o vácuo. Na ausência de uma firme liderança proletária revolucionária armada com as idéias científicas do marxismo, o leme foi tomado pelo Movimento Bolivariano.
O Movimento Bolivariano inclui em suas fileiras milhões de trabalhadores, camponeses e jovens revolucionários que estão se esforçando energicamente por uma mudança fundamental na sociedade – pelo socialismo. Eles identificam suas aspirações na pessoa de Hugo Chávez, o fundador e líder indisputável do Movimento Bolivariano. Naturalmente! As massas sempre são leais às organizações e líderes que as despertaram para a vida política, deram expressão organizada as suas aspirações e as exprimiram.
Força e fraqueza do Bolivarianismo
Estas são, inegavelmente, realizações do movimento bolivariano. Seu lado forte é que se encontra enraizado nas massas – nos milhões de trabalhadores, camponeses e pobres venezuelanos que nunca tiveram voz antes e que agora a têm. Com esses milhões ao seu lado, dando-lhes voz e esperança, o movimento bolivariano desempenhou um papel muito importante. Mas ao lado de seus pontos fortes, ele tem muitos pontos fracos também.
A fragilidade mais importante do Bolivarianismo é que lhe faltam um programa, uma política e uma estratégia claramente planejados para realizar as aspirações das massas. Isto é compreensível, dada a forma como surgiu o movimento. Ele foi produto não de um programa planejado, e sim de poderosas, mas vagas, aspirações por justiça nacional e social. Isto não constituiu problema no inicio e correspondia completamente à psicologia das massas, que estavam apenas começando a despertar para a vida política. Quando as massas compreenderam que existia a possibilidade de lutar por mudanças, avidamente abraçaram esta tarefa. Isto criou um impulso irresistível que continuou por uma década, sacudindo os fundamentos da sociedade e da política na Venezuela e em outros lugares.
No entanto, dialeticamente, o que era originalmente uma fonte de força em certo momento se transformou em seu contrário. Na ausência de um programa científico e de uma ideologia clara e inequívoca, o movimento encontra-se sob a pressão das forças contraditórias de classe, que se reflete em suas fileiras e particularmente na liderança. Isto produz uma situação instável, com constantes vacilações e hesitações. Estas contradições, que no fundo refletem contradições de classe, estão refletidas na evolução política do próprio Chávez.
O papel de Chávez
Nenhum observador sem preconceitos pode negar que na última década Hugo Chávez evoluiu de modo notável. A partir de um programa democrático-revolucionário, ele entrou repetidamente em conflito com os latifundiários, banqueiros e capitalistas venezuelanos, com a hierarquia da Igreja e com o imperialismo EUA. Em todos estes conflitos ele se baseou nas massas de trabalhadores, camponeses e pobres, que representam o verdadeiro motor da revolução bolivariana, sua única base verdadeira de apoio.
Finalmente, ele se mostrou a favor do socialismo, o que é um desenvolvimento muito importante. Embora a natureza deste socialismo seja tão vaga quanto o restante da ideologia bolivariana, os trabalhadores o preenchem com seu próprio conteúdo de classe. Eles se movimentaram para ocupar fábricas e estabelecer o controle operário. Os camponeses se esforçam por ocupar as grandes propriedades e por realizar a revolução agrária por baixo.
A força fundamental de Hugo Chávez não é a clareza de suas idéias, mas o fato de que ele expressou as aspirações profundamente sentidas das massas. Quem quer que tenha estado presente em comícios de massa em Caracas testemunhou a química eletrizante que existe entre o Presidente e as massas. Eles alimentam um ao outro. As massas vêem suas aspirações refletidas nos discursos do Presidente e este vai mais longe à esquerda tendo por base a reação das massas e, por seu turno, dá um novo impulso a estas aspirações.
A burguesia entendeu esta “química revolucionária” e está se esforçando por quebrar a ligação entre Chávez e as massas. Planejaram o assassinato do Presidente, calculavam que o seu desaparecimento fragmentaria e desintegraria o Movimento Bolivariano. Eles têm organizado conspirações nas camadas superiores do Movimento Bolivariano para substituí-lo por um candidato que poderia ser mais “moderado” – quer dizer, mais maleável às pressões da burguesia. O principal objetivo de derrotar o referendo constitucional não era o de “prevenir a ditadura” (nenhuma das propostas da reforma poderia ser interpretada nesse sentido), mas o de evitar uma nova presidência de Chávez. Isto poderia abrir o caminho para o êxito da conspiração que é conhecida como “chavismo sem Chávez”.
Bem se sabe que a burocracia contra-revolucionária tem tomado medidas para isolar Chávez das massas criando um círculo de ferro em torno ao Palácio de Miraflores. A ameaça de assassinato é real e justifica firme segurança. Mas isto também pode ser usado como um pretexto para os funcionários filtrar e censurar, assegurando que apenas determinadas pessoas tenham acesso ao escritório do Presidente, enquanto outros são excluídos por razões políticas. Através desses meios a pressão das massas e da ala esquerda fica reduzida, enquanto a pressão da burguesia e dos reformistas aumenta.
Por que o referendo foi perdido
Repetidamente, as massas, revelando infalível instinto revolucionário, derrotaram as forças da contra-revolução. Este fato engendrou uma perigosa ilusão na liderança e nas próprias massas de que a revolução era alguma marcha triunfante que varreria automaticamente para o lado todos os obstáculos. Em vez de uma ideologia científica e de uma política consistentemente revolucionária, um tipo de fatalismo revolucionário fascinou a mente dos líderes: que tudo estava indo bem no melhor dos mundos bolivarianos. Independentemente dos erros cometidos pela liderança, as massas sempre corresponderiam, os contra-revolucionários seriam derrotados e a revolução triunfaria.
O corolário deste fatalismo revolucionário era a idéia de que a revolução bolivariana dispõe de todo o tempo do mundo, que o socialismo viria eventualmente, mesmo que tivéssemos de esperar cinqüenta ou cem anos. É irônico que Heinz Dieterich e outros apresentem esta idéia (mais corretamente, este preconceito) como “nova e original”. Na verdade, ela vem diretamente da lata de lixo do desacreditado liberalismo do século XIX. A burguesia, no tempo em que ainda era capaz de desempenhar um papel progressista no desenvolvimento das forças produtivas, acreditava na inevitabilidade do progresso – que hoje é melhor do que ontem e que amanhã será melhor que hoje.
Esta noção (agora completamente abandonada pela burguesia e seus filósofos “pós-modernos”) foi mais tarde incorporada pelos líderes reformistas do movimento internacional dos trabalhadores no período de ascensão capitalista antes de 1914. Os reformistas social-democratas argumentaram que a revolução não era mais necessária; que vagarosa, gradual e pacificamente, a Social-democracia poderia mudar a sociedade até que um dia o socialismo chegaria antes mesmo que alguém percebesse. Estas ilusões reformistas foram despedaçadas pela erupção da Primeira Guerra Mundial e pela Revolução Russa que a acompanhou. Mesmo assim, elas são recuperadas da lata de lixo da história, espanadas e apresentadas como a última palavra do “realismo” do socialismo do século 21.
Um outro corolário é que a revolução bolivariana deve se confinar aos limites das leis e constituições burguesas. Isto é irônico, já que a burguesia venezuelana tem revelado completo desrespeito por todas as leis e constituições. Ela está engajada na sabotagem econômica e em conspirações constantes; ela boicotou as eleições e tomou as ruas em protestos violentos; ela conduziu um golpe de estado contra o governo democraticamente eleito e, a não ser pela iniciativa revolucionária das massas nas ruas, não teria hesitado em assassinar o Presidente e instituir uma ditadura depravada na linha da ditadura de Pinochet no Chile.
Tudo isto é bem conhecido e não há necessidade de repetir. Na defesa de seus interesses de classe, a burguesia não tem mostrado nenhum respeito por leis e constituições. Já para as massas, espera-se que obedeçam a todo ponto e vírgula da legislação existente e que obedeçam “as regras do jogo”, como se este fosse um jogo de xadrez ou de futebol. Infelizmente, a luta de classes não é um jogo e não tem nenhuma regra e nenhum árbitro. A única regra é que no fim uma classe deve vencer e a outra deve perder. E, como os romanos costumavam dizer: Vae victis! (Ai dos vencidos!).
No início estes métodos pareciam funcionar. Por quase dez anos as massas apresentaram-se lealmente em cada referendo e eleição e votaram esmagadoramente por Chávez, pela revolução bolivariana, pelo socialismo. É realmente assombroso que as massas tenham permanecido febrilmente excitadas, ativas, durante tanto tempo. É sem precedentes que uma situação revolucionária tenha demorado dez anos sem encontrar uma solução revolucionária ou contra-revolucionária.
As massas votaram por uma mudança fundamental nas condições de sua própria vida. Isto ficou demonstrado com máxima clareza nas eleições presidenciais de dezembro de 2006, quando as massas deram-lhe a maior votação na história da Venezuela. Este foi um mandato pela mudança. Mas, embora algumas medidas progressistas tenham sido tomadas, incluindo nacionalizações, o ritmo de mudança era muito vagaroso para satisfazer as demandas e aspirações das massas.
Teria sido totalmente possível para o Presidente introduzir uma Lei Habilitante na Assembléia Nacional para nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias fundamentais sob controle e administração operária. Isto teria quebrado o poder da oligarquia venezuelana. Além do mais, isto teria sido feito de forma totalmente legal pelo parlamento democraticamente eleito, visto que numa democracia se supõe que os representantes eleitos do povo são soberanos. É próprio dos advogados ficarem disputando sobre este ou aquele ponto. O povo espera que o governo eleito por ele aja em seu interesse e que aja com decisão.
Em vez de uma ação decisiva contra a oligarquia, o que teria entusiasmado e mobilizado as massas, apresentaram um novo referendo constitucional. Mas quantos referendos e eleições serão necessários para realizar o que querem as massas? O povo está cansado de tantas eleições, de tantas votações, de tantos discursos vazios sobre socialismo que lhe é apresentado como um lindo quadro que não corresponde ao que o povo vê todos os dias.
O que vêem as massas? Depois de aproximadamente uma década de lutas elas vêem que as mesmas pessoas ricas e poderosas ainda possuem a terra, os bancos, as fábricas, os jornais, a televisão. Elas vêem pessoas corruptas em posições de poder – governadores, prefeitos, funcionários do estado e do movimento bolivariano; sim, e no Miraflores também – que vestem camisetas vermelhas e falam sobre o socialismo do século XXI, mas que são carreiristas e burocratas que nada têm em comum com socialismo ou revolução.
Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra funcionários corruptos que estão forrando os seus bolsos e minam a revolução por dentro. Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra os capitalistas que estão sabotando a economia pela recusa em investir na produção e pelo aumento dos preços. Elas vêem que nenhuma ação é tomada contra os conspiradores que derrubaram o Presidente em abril de 2002. Elas vêem latifundiários, que assassinam camponeses ativistas, impunes. Elas vêem os preços subindo nos mercados e vêem os porta-vozes governamentais negando que existam quaisquer problemas. Elas vêem todas estas coisas e se perguntam: foi por isto que votamos?
O papel pernicioso do reformismo
Um pernicioso papel em tudo isto está sendo desempenhado pelos reformistas, estalinistas e burocratas que estão ocupando postos-chave no movimento bolivariano e se esforçam por colocar breques na revolução, por paralisá-la por dentro e por eliminar todos os elementos de verdadeiro socialismo. Estes elementos estão permanentemente pedindo para Chávez não ir mais longe, para ser “mais moderado” e não tocar na propriedade privada da oligarquia.
Desde a primeira vez que Chávez colocou a questão do socialismo na Venezuela, os reformistas e estalinistas têm estado concentrando todas as suas energias em reverter a direção socialista da revolução, alegando que a nacionalização da terra, dos bancos e das indústrias seria um desastre, que as massas não estão “maduras” para o socialismo, que a expropriação da oligarquia alienaria a classe média e assim por diante. O mais consistente advogado e “teórico” desta linha de capitulação é Heinz Dieterich.
Dieterich opôs-se ao referendo constitucional. Pode-se discutir o conteúdo e a oportunidade do referendo. De fato, na nossa visão, não era necessário convocar um referendo. O que era necessário era usar a vitória eleitoral para tomar medidas decisivas contra a oligarquia e a contra-revolução. Mas não era esta a posição de Dieterich e dos reformistas. Totalmente ao contrário: eles se opuseram ao referendo porque se opõem ao movimento em direção à transformação socialista da sociedade. Eles querem deter a revolução e revertê-la para agradar a oposição contra-revolucionária e o imperialismo.
Às vésperas do referendo, Dieterich publicamente se alinhou com o renegado Baduel. Ele exigiu que Chávez se unisse com Baduel; quer dizer, que a revolução poderia se unir com a contra-revolução. Era este, e ainda é, o programa de Dieterich e dos reformistas. Para eles, a derrota no referendo foi como uma dádiva dos céus. A derrota os habilitou a intensificar sua pressão sobre o Presidente: “você vê onde sua obstinação nos levou? Você deveria nos ouvir! Nós somos realistas. Nós entendemos das coisas melhor que você! Você não deve mais se precipitar. Você deve abandonar toda conversa de socialismo e firmar um compromisso com a oposição e a burguesia, ou estaremos perdidos”.
Agora, a estreita derrota no referendo constitucional está sendo apresentada como um impulso em direção ao “centro” – isto é, à direita – e como uma prova de que é necessário aplacar a classe média (isto é, capitular perante a burguesia). Esta é a linha que está sendo assiduamente divulgada por Dieterich e os reformistas. Se Chávez ouvi-los – e há certas indicações de que ele está ouvindo – a revolução será lançada em extremo perigo.
Estes “amigos” da revolução bolivariana trazem-nos à memória os amigos de Jó, que o “confortaram” em sua hora de necessidade chutando-lhe os dentes. Tais “amigos” lembram o velho adágio: “Deus, livrai-nos dos nossos amigos: dos nossos inimigos nós mesmos nos livraremos”.
Um perigoso movimento
Seguindo o conselho daqueles que querem alcançar um acordo com os contra-revolucionários, Chávez concedeu anistia a diversos líderes da oposição conectados com o golpe militar de abril de 2002 e a interrupção da indústria petrolífera que causou prejuízos de 10 bilhões de dólares à economia e quase tiveram êxito em destruir a revolução.
Lembremos que o “decreto Carmona” do governo do golpe dissolveu instituições públicas democraticamente eleitas, como a Corte Suprema e a Assembléia Nacional. Agora, aqueles que escreveram e assinaram este infame documento serão anistiados. Estarão livres para continuar com suas atividades contra-revolucionárias.
Chávez disse que esperava que o decreto de anistia “seria uma mensagem enviada ao país de que podemos viver juntos a despeito de nossas diferenças”. Esta é evidentemente uma tentativa de estabelecer uma política de “reconciliação nacional”, seguindo as conhecidas receitas de Dieterich. É um movimento muito perigoso. Se o golpe tivesse tido êxito – o que teria acontecido se não fosse o movimento revolucionário das massas – quem pode acreditar que os contra-revolucionários teriam se comportado assim? Eles teriam matado Chávez e muitos de seus seguidores e logo iriam dormir com a consciência tranqüila.
De acordo com a lógica dos reformistas, uma atitude conciliatória produzirá o diálogo e compelirá a oposição a adotar uma atitude mais razoável. Este argumento não tem base nos fatos. Em repetidas ocasiões no passado, Chávez tentou fazer isto. O resultado foi exatamente o oposto daquele previsto pelos reformistas. Isto ficou claro depois do golpe de abril de 2002, quando o Presidente ofereceu negociações à oposição. Qual foi o resultado? Não reconciliação nacional, mas sabotagem da economia. Depois disto também, Chávez ofereceu-se para negociar. O único resultado foi uma nova tentativa de derrubar o governo no referendo revogatório.
Mas pode ser que a oposição tenha aprendido suas lições. Pode ser que agora esteja ela inclinada ao compromisso? Como a oposição contra-revolucionária reagiu ao decreto? Correram para abraçar o Presidente? Não! A reacionária hierarquia da Igreja católica chama-o de “discriminatório” e exige que ele deveria ser estendido para beneficiar oficiais de polícia que são culpados de assassinato assim como outros notórios contra-revolucionários, como o quarentão líder estudantil opositor Nixon Moreno, que é procurado por tentativa de estupro de uma oficial de polícia em Merida. Mónica Fernández, que deu ordens para a prisão ilegal do ex-ministro do interior Ramón Rodríguez Chacín durante o golpe, é beneficiária do decreto. Agora, ela reclama que seja estendida a anistia para incluir “políticos exilados” como Carmona, Estanga e Ortega.
Estes criminosos que não demonstraram nenhum remorso ou boa vontade para retificar suas ações, estarão agora livres para continuar suas atividades contra-revolucionárias. Isto tem provocado justificável indignação nas fileiras chavistas. Manuel Rodríguez disse que o Presidente não deveria ter assinado o decreto. “Onde estavam nossos direitos humanos quando eles [a oposição] paralisaram o país?” Perguntou ele.
A Revolução deveria reduzir a velocidade?
“Auxiliado” por seus conselheiros reformistas, o Presidente tem tirado algumas conclusões incorretas do referendo. Durante o “Alô Presidente” de seis de janeiro de 2008, ele disse:
“Estou compelido a reduzir o ritmo da marcha. Eu vinha impondo nisto uma velocidade que estava além das possibilidades e capacidades coletivas; aceito isto, e um de meus erros foi este. A vanguarda não pode perder contato com as massas. A vanguarda deve estar junto às massas! Permanecerei com vocês e dessa forma tenho de reduzir minha velocidade (...).
“Isto não um espírito de rendição ou de moderação. É realismo. Realismo! Calma, paciência, solidez revolucionária. Ninguém deve sentir-se derrotado ou desmoralizado (...).
“Prefiro reduzir a velocidade, fortalecer as pernas, os braços, a mente, o corpo, as organizações populares e o poder popular. E quando estivermos prontos, mais tarde, logo aceleraremos a marcha”.
Estas palavras soarão como música aos ouvidos de todos aqueles burocratas e reformistas que vestem camisetas vermelhas, mas que são fundamentalmente opostos ao socialismo e estão se esforçando por descarrilar a revolução. Essas pessoas estão sempre clamando por “realismo” e pela necessidade de se mover mais devagar. Elas falam sobre socialismo do século 21, mas na realidade gostariam que o socialismo fosse posposto para o século 22 ou 23, ou melhor ainda, indefinidamente. O Presidente continuou:
“São necessários aperfeiçoamentos em nossa aliança estratégica. Não podemos nos deixar descarrilar por tendências extremistas. Não somos extremistas nem podemos ser. Não! Temos de buscar alianças com a classe média, incluindo a burguesia nacional. Não podemos apoiar teses que falharam no mundo todo, como a da eliminação da propriedade privada. Esta não é a nossa tese”.
Já conhecemos de antes estas declarações – nos artigos e discursos de Heinz Dieterich, o ex-marxista que agora se encontra no campo do reformismo e da burguesia. Lendo estas palavras, podemos formar uma idéia clara de qual tendência tem o controle em Miraflores agora. É uma tendência que tem sido trabalhada muito pacientemente e sistematicamente nos últimos anos, intrigando contra o socialismo e a revolução, esforçando-se por isolar Chávez das massas e da ala revolucionária.
Somos nós extremistas? Não, somos revolucionários socialistas, marxistas. Somente os latifundiários, banqueiros e capitalistas podem ver o socialismo como um “extremismo”. Mas eles são minoria na sociedade. A esmagadora maioria do povo vê o socialismo como algo totalmente normal e não como um extremismo. O Presidente disse em mais de uma ocasião que o capitalismo é escravidão. É “extremismo” desejar a abolição da escravidão? Somente os escravistas poderiam dizer isto.
Somos nós favoráveis à abolição de toda propriedade privada? Não, não estamos a favor de tocar a propriedade privada da esmagadora maioria da população: os trabalhadores, os camponeses, pequenos lojistas e a classe média. Não propomos a coletivização do automóvel do vizinho, de sua casa ou televisão, nem de suas esposas e filhos. Estas são as mentiras ridículas que foram usadas pela oposição contra-revolucionária em sua caluniosa campanha pelo voto no “não”.
O que nós defendemos é a expropriação da propriedade da oligarquia: a nacionalização da terra, dos bancos e das indústrias fundamentais, o que representa expropriar menos de 2% da população: não a classe média, mas os super-ricos especuladores e parasitas que nada fazem para desenvolver a economia venezuelana, mas que estão constantemente sabotando a produção, criando escassez artificial e aumentando os preços. Para Dieterich e outros reformistas, colocamos uma questão muito simples: como é possível realizar o socialismo sem expropriar a propriedade da oligarquia?
O PIB da Venezuela está crescendo a 8,4%. Mas existem problemas sérios. A inflação é oficialmente de 22,5%. O aumento dos preços golpeia os setores mais pobres mais duramente que os afortunados. Existe continuamente escassez de comida, afetando produtos básicos como o leite, feijão e frangos. Isto revela a completa inadequação da agricultura privada na Venezuela. Uma terra potencialmente rica e fértil tem de importar mais de 70% de sua comida – uma situação escandalosa.
A escassez de produtos alimentícios básicos como resultado da sabotagem deliberada dos fazendeiros capitalistas e dos monopólios distribuidores desempenhou um importante papel na derrota do referendo da reforma constitucional. Que ações foram tomadas pelos ministérios mais importantes? Logo após o referendo, anunciaram que o controle de preços do leite estava abolido e há a conversa de que o controle sobre uma série completa de outros produtos também será abolido. Novamente, mais concessões à oligarquia.
Há uma solução muito simples para os problemas da escassez de comida: a expropriação de todas as empresas e indivíduos que participam da sabotagem da cadeia de distribuição de comida. Esta medida, que é perfeitamente democrática, poderia ter sido introduzida há muito tempo, mais particularmente a partir da emissão do decreto sobre estoques escondidos e sabotagem há aproximadamente um ano atrás. Toda a terra expropriada, instalações e equipamentos poderiam ter sido colocados sob o controle democrático de comitês compostos por representantes dos camponeses e trabalhadores para garantir a distribuição de comida às massas. Adicionalmente, comitês de aprovisionamento poderiam ser instalados em todos os bairros dos pobres e da classe trabalhadora para exercer vigilância revolucionária sobre a distribuição de comida e para empreender a luta contra a estocagem criminosa, a sabotagem, a corrupção, a extorsão etc.
Estes fatos mostram que a economia de mercado está enfraquecendo a Venezuela. Os latifundiários e capitalistas não poderão resolver os problemas básicos da economia. O único caminho para dar um fim à sabotagem e assegurar que o enorme potencial econômico da Venezuela seja usado em benefício de seu povo é a nacionalização da propriedade da oligarquia e a fundação de uma economia socialista planificada dirigida democraticamente pela classe trabalhadora.
Os conselhos de Lukashenko
Como é feliz a Venezuela por ter tantos conselheiros! Ela tem conselheiros aos montes, conselheiros às toneladas, em caminhões e em trens de carga. Se cada conselho valesse um Bolívar, cada cidadão da Venezuela seria um milionário. Parece que Lukashenko, o presidente da Bielo-Rússia, também está aconselhando Chávez.
Mas antes de seguir o conselho de alguém, deveríamos primeiro examinar suas credenciais. Afinal, não aceitaríamos conselhos sobre o mal que o álcool pode nos causar de um alcoólatra crônico ou sobre os delicados pontos de uma cirurgia cerebral, de um açougueiro. Lukashenko, somos informados, “testemunhou o colapso da União Soviética”. Sim, não somente a testemunhou, mas foi parte responsável por isto. A URSS foi destruída por dentro por uma casta parasitária de burocratas que absorviam uma grande parte do valor excedente produzido pelos trabalhadores soviéticos.
Esta casta burocrática na URSS minou as conquistas da economia nacionalizada planificada através do roubo, da má administração e da corrupção. Quer dizer, eles agiram de modo semelhante à burocracia contra-revolucionária na Venezuela que está estrangulando a revolução mesmo antes de seu nascimento. Lukashenko era membro desta casta burocrática privilegiada na velha União Soviética.
Naquele tempo eles usavam chamar-se de “comunistas” e encontravam-se na tribuna no Dia do Trabalho fazendo discursos sobre socialismo. Agora se converteram aos prazeres do capitalismo e da economia de mercado. Tornaram-se homens de negócio e fizeram fortunas. Na Venezuela, o mesmo tipo de burocratas veste camisetas vermelhas e também se encontra nas tribunas falando de socialismo. Eles têm muito em comum com socialistas como Lukashenko.
Quantos conselhos! E afortunadamente todos eles dirigidos no mesmo sentido: “Não seja tolo, Chávez! Não seja tão apressado! Esqueça o socialismo! Não ouça os trabalhadores e camponeses: eles são tolos! Ouça os rapazes que têm o dinheiro! Convença-os a serem bons patriotas e a investirem na Venezuela. Logo, tudo estará bem!”.
Aparentemente, Lukashenko disse a Chávez: “Os empresários, esta burguesia nacional, você tem de conquistar o seu sentimento nacional, o seu amor pela Nação e Pátria, até mesmo porque são empresários e têm dinheiro. Eles devem investir no país!”.
Se as conseqüências não fossem tão sérias isto poderia ser até engraçado. Não sabemos que burguesia nacional existe na Bielo-Rússia. Mas sabemos que a burguesia venezuelana não está investindo na Venezuela. Sabemos que há fuga de capitais. Sabemos que há sabotagem econômica. Sabemos que há especulação que está esvaziando as prateleiras da comida necessária e elevando os preços. Sabemos que as fábricas estão sendo fechadas e que os trabalhadores estão sendo lançados à rua. É isto o que sabemos. E também sabemos por que e quem é responsável por isto.
Que propõe o presidente da Bielo-Rússia? Propõe que peçamos aos capitalistas venezuelanos para se comportar, para que cessem sua sabotagem e que sejam patriotas. Isto é como exigir pêras de um carvalho. Os capitalistas não se impressionam com lições sobre patriotismo. Eles sempre agem de acordo com seus interesses de classe. É de seu interesse apoiar a revolução bolivariana? Nós temos visto qual tem sido a sua atitude nos últimos dez anos. Somente um cego não vê que a burguesia é asperamente hostil à revolução e a tudo que ela representa.
Não é possível reconciliar os interesses do proletariado com os da burguesia. Ou se apóia os interesses da classe trabalhadora, que forma a grande maioria da sociedade, ou se apóia os interesses da minoria de ricos parasitas – os banqueiros, latifundiários e capitalistas. Mas é impossível apoiar os dois. Pela tentativa de conciliar interesses de classe irreconciliáveis, os reformista, no final das contas, inevitavelmente apóiam a classe dominante contra a classe trabalhadora.
A questão do estado
Chávez anunciou uma “profunda reestruturação” de seu governo, incluindo a designação de um novo vice-presidente e a mudança em 13 dos 27 ministérios. Houve muitas dessas mudanças nos últimos dez anos. Ministros são trocados com velocidade vertiginosa, mas isto nada resolve. O que se requer não é o constante rearranjo no topo, mas a implantação de uma política socialista.
O Presidente deseja dar um fim à corrupção, que ele corretamente considera como um dos mais perigosos inimigos da revolução. De fato, ela é. Mas é impossível resolver o problema da burocracia por meios burocráticos. O único meio para liquidar a corrupção e a burocracia é através da implantação geral do controle e administração proletário, da limitação dos salários dos funcionários ao nível do salário de um trabalhador especializado e da revogação de qualquer funcionário, ministro, governador ou prefeito que não realizar a vontade do povo.
Dez anos depois do início da revolução, o velho aparato do estado, herdeiro da Quarta República, permanece intacto. Este é o problema! Toda a história prova que é impossível realizar uma revolução sem liquidar o velho aparato do estado, que permanecerá como uma constante fonte de corrupção, burocracia e opressão. Mas os reformistas não querem ouvir falar disto. Eles dizem que as massas são incompetentes para governar. Mas quem são as pessoas melhor equipadas para administrar a sociedade sob o socialismo: os burocratas e carreiristas ou o próprio povo trabalhador?
Em Inveval, que foi ocupada e está sendo administrada pelos trabalhadores há alguns anos, há controle operário e todos, dos faxineiros ao diretor, recebem o mesmo pagamento. Não faz muito tempo que Chávez disse que este era o modelo a seguir, e assim é. Não queremos repetir a experiência da caricatura burocrática totalitária do “socialismo” que colapsou na URSS. O que se requer é o retorno ao programa democrático posto em evidência por Lênin e Trotsky – o programa da democracia proletária.
Como perder eleições
A revolução sofreu um retrocesso no referendo constitucional. Mas de forma alguma representou uma derrota decisiva. Muitos fatores podem intervir para transformar a situação nos próximos meses. Em 2008, haverá eleições em todo o país para governadores e prefeitos. É claro que a oposição contra-revolucionária, encorajada pelo resultado do referendo, mobilizará todas as suas forças para ganhar posições nessas eleições. A questão é: podem os bolivarianos mobilizar as massas para derrotá-la?
Chávez está enfatizando a necessidade de agir corretamente para não se perder terreno para a contra-revolução:
“Estejam preparados, porque no fim do ano teremos eleições”, disse ele. “A contra-revolução não descansará um segundo para tentar recuperar terreno. Imaginem por um segundo se isto acontecer”, advertiu ele. O presidente instou pela consolidação do novo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ele anunciou que o congresso fundacional do novo partido será realizado em 12 de janeiro, e que o antigo vice-presidente Jorge Rodríguez será agora o líder do Comitê de Promoção Nacional. Jorge Rodríguez é visto como um esquerdista.
“Peço a todos para ter a energia e a vontade para logo consolidarmos o novo partido de que precisamos”, disse ele. O congresso deve demorar um mês e decidirá sobre o programa político, estrutura e estatutos do novo partido.
A fundação do PSUV é um passo muito importante, mas só terá êxito se se posicionar firmemente pelo socialismo. Chávez mencionou os cinco “motores” da revolução, seu plano de conduzir o país em direção ao chamado socialismo do século XXI, e insistiu que seu governo continuaria avançando como planejado, mas lamentou que muitas mudanças não seriam possíveis devido ao fracasso da reforma constitucional. “Não podemos continuar avançando com elas porque elas dependem da reforma constitucional”, disse ele.
Mas por que a revolução deveria permitir à oposição ditar o que se pode ou não fazer devido a uma estreita maioria em um referendo? Por que se deveria permitir ao rabo balançar o cão? Esta é uma forma segura de desapontar as massas, que já estão desapontadas com o baixo ritmo de mudança. Isto conduzirá a uma disposição apática e a favorecer as abstenções nas eleições. É exatamente isto o que quer a oposição.
Chávez apelou por uma aliança das “forças patrióticas” no próximo período eleitoral para governadores e prefeitos convocado para outubro deste ano, que envolveria o PSUV, Pátria para Todos (PPT) e o Partido Comunista da Venezuela. O PSUV é um partido de massas com milhões de membros e apoiadores que querem lutar pelo socialismo. Por que necessita aliar-se com o PPT, que é um partido muito pequeno e com uma política oportunista? Pode-se argumentar que um mais um é igual a dois, mas dois homens em um bote remando em direções opostas é igual à paralisia.
Os marxistas venezuelanos apoiarão o PSUV e lutarão no congresso por um programa e uma política socialista. Opomo-nos a alianças com partidos e organizações que não lutam consistentemente pelo socialismo. Opomo-nos a alianças e blocos com a burguesia. Advertimos que a política defendida pelos reformistas de conciliação com as forças da reação não levará à reconciliação nacional e à paz. Pelo contrário, as políticas de colaboração de classe desmotivarão e desapontarão os ativistas do movimento bolivariano, que formam a tropa de choque da revolução. Elas encorajarão as forças contra-revolucionárias, que, para cada passo à frente, exigirão dez para trás. Este é o caminho certo para perder as eleições.
E como ganhar as eleições
O presidente também disse: “devemos formar alianças para fortalecer o novo bloco histórico, como Gramsci costumava dizer. Há exatamente um ano atrás ganhamos as eleições com 63% dos votos, mais de sete milhões de eleitores. Ali, temos uma forte base”.
Sim, há um ano atrás mais de sete milhões votaram por Chávez e isto é, certamente, uma muito forte base. Mas a questão deve ser colocada: por que quase três milhões desses eleitores não votaram no referendo constitucional? Dieterich diz: porque Chávez foi muito longe, muito longe, e deve, por isso, ir mais devagar. Mas este argumento é falso até a medula.
A oposição não ganhou o referendo constitucional; foram os bolivarianos que o perderam. Depois de esforços sobre-humanos, a oposição apenas incrementou os seus votos em cerca de 200 mil, enquanto que os chavistas reduziram os seus votos em cerca de três milhões. Isto não prova que há uma virada para o “centro”, mas, pelo contrário, que há uma enorme e crescente polarização entre as classes. Isto também mostra que existem elementos de cansaço e desilusão nas massas que formam a base do movimento bolivariano.
A derrota do referendo constitucional foi uma advertência de que as massas estão se tornando cansadas de uma situação em que a conversa sem fim sobre socialismo e revolução não tem levado a mudanças fundamentais em suas condições de vida. As massas têm sido muito pacientes, mas sua paciência está se exaurindo. A noção de que elas sempre seguirão os líderes – esta falsa e perigosa noção do fatalismo revolucionário – é completamente vazia.
Pelo contrário! É o lento ritmo da revolução que está causando desilusões entre crescentes camadas das massas. Para elas, o problema não é que ela tenha ido longe demais, mas que ela vá de forma lenta e insuficiente. Se esta desilusão das massas continuar, levará à apatia e à desesperança. Isto preparará uma contra-ofensiva das forças da reação que pode minar a revolução e preparar uma séria derrota. Chegou a hora de ir das palavras à ação, de tomar medidas decisivas para desarmar a contra-revolução e expropriar a oligarquia.
Socialismo – o único caminho!
É inevitável a derrota? Não, naturalmente não. A revolução pode ser vitoriosa, mas somente sob a condição de que a ala estalinista-reformista de Dieterich seja politicamente exposta e derrotada. O movimento deve ser purgado de burocratas, carreiristas e elementos burgueses e se apoiar firmemente sobre um programa socialista. Sob estas condições, ela pode vencer; doutra forma, não.
Quando Simon Bolívar levantou a primeira bandeira da revolta contra o poder do Império Espanhol, isto parecia para muita gente ser completamente impossível. Sem dúvida, se Heinz Dieterich estivesse vivo naquele tempo, ele teria vertido o seu desprezo pelo Libertador, como faz agora com os marxistas. Já Bolívar, começando com um pequeno grupo de partidários, eventualmente, triunfou, exatamente como Chávez, cuja causa parecia de início sem esperanças, triunfou porque mobilizou as massas para a luta contra a oligarquia. A batalha ainda não foi concluída e a vitória não está garantida. Ela nunca está garantida. Mas uma coisa está clara: o único caminho ao êxito é despertar as massas para a luta revolucionária.
Ou a maior das vitórias ou a mais terrível das derrotas: são estas as alternativas diante da revolução bolivariana. Os que prometem um curso fácil, o curso do compromisso de classe, estão na realidade desempenhando um papel reacionário, criando falsas esperanças e ilusões e desarmando as massas diante das forças contra-revolucionárias, que não têm nenhumas ilusões e estão se preparando para derrubar Chávez tão logo as condições o permitam. O único caminho para prevenir isto é pela liquidação do poder econômico da oligarquia, pela expropriação dos latifundiários, banqueiros e capitalistas e pela introdução de um plano socialista de produção.
Dieterich e os reformistas argumentam que agir assim seria provocar os imperialistas e reacionários. Isto é um absurdo. Os imperialistas e reacionários têm demonstrado por suas ações que não necessitam de provocação alguma para agir. Eles estão agindo constantemente para destruir a revolução. A noção de que eles cessarão os seus atos contra-revolucionários se nós “mostrarmos moderação” e conciliarmos com os reacionários é uma bobagem muito perigosa. Pelo contrário, tal comportamento servirá apenas para incentivá-los e encorajá-los.
Naturalmente que, isolada, a revolução venezuelana não terá êxito, no final das contas. Mas ela não permaneceria isolada por muito tempo. Uma Venezuela revolucionária deve fazer um apelo a todos os trabalhadores e camponeses da América Latina para seguir o seu exemplo. Dadas as condições que existem por todo o continente, esse apelo não cairia em ouvidos surdos. O exemplo de um estado democrático dos trabalhadores na Venezuela teria impacto ainda maior que o da Rússia em 1917.
Dada a enorme força da classe trabalhadora e o impasse do capitalismo em todos os lugares, os regimes burgueses da América Latina cairiam rapidamente, criando as bases para uma Federação Socialista da América Latina e, finalmente, para o socialismo mundial. Na base de um plano comum de produção e da nacionalização dos bancos e monopólios sob controle e administração operária, seria possível unir realmente as forças produtivas de todo o continente, mobilizando, desta forma, colossais forças produtivas. O desemprego e a pobreza se tornariam coisas do passado.
A jornada de trabalho poderia ser reduzida imediatamente a 30 horas semanais sem redução de salário. Demonstrando a superioridade dos métodos socialistas, isto teria conseqüências imensas em todo o mundo. Mas o que é ainda mais importante, como Lênin explicou, isto daria o tempo necessário a toda a classe trabalhadora para administrar a indústria e o estado. Logo um plano socialista de produção, controlado do topo à base pela classe trabalhadora, conduziria a imensos aumentos na produção, a despeito da redução das horas de trabalho. A ciência e a técnica, liberadas das correntes da exploração privada, desenvolver-se-iam de forma sem precedentes.
A democracia não teria mais o seu presente caráter restrito, mas se expressaria na administração democrática da sociedade por toda a população. Seriam colocadas as bases para um enorme florescimento da arte, da ciência e da cultura, inspirando toda a rica herança cultural de todos os povos de todos os continentes. Isto é o que Engels chamava de salto da humanidade do reino da necessidade ao reino da liberdade.
Este é o verdadeiro socialismo do século XXI: o único caminho à frente para a revolução venezuelana.
Londres, 11 de janeiro de 2008.
Revolução Venezuelana e o "esquerdismo"
Aníbal Montoya
Introdução
A Revolução é a prova suprema para qualquer tendência revolucionária que se proponha auxiliar as massas oprimidas na transformação da sociedade. É na arena da Revolução que uma corrente política tem de demonstrar o quão acertadamente absorveu as idéias do socialismo e as lições da História no período preparatório anterior.
A revolução venezuelana está pondo à prova todas as tendências que se consideram socialistas, revolucionárias e até mesmo “trotskistas”. Está deixando claro que tendências e correntes servem à revolução e ao desenvolvimento da consciência política dos trabalhadores, na Venezuela e internacionalmente, e quais são aquelas que constituem um obstáculo ou servem inconscientemente à reação e aos seus propósitos contra-revolucionários, com práticas e posições políticas equivocadas.
O papel dos revolucionários
Um partido revolucionário não caluniará as coisas existentes, exigindo da realidade condições objetivas ideais que lhe permitam desenvolver-se com o mínimo esforço. Nunca existiram condições ideais, nem na Venezuela, nem na Revolução Russa, nem em nenhuma circunstância histórica. Um partido revolucionário tomará a realidade tal qual ela é, analisará as suas contradições internas (as forças opostas no conflito e a sua relação mútua), prevendo o desenvolvimento mais provável dos acontecimentos nessa realidade para assegurar as melhores condições de triunfo para a Revolução.
Um partido revolucionário é, acima de tudo, um grupo de acção. E o partido revolucionário sempre tratará de utilizar as ferramentas que provêem da situação concreta para agitar e mobilizar as massas, fazendo avançar o movimento até ao seu objectivo final. Nisto consistia o famoso “realismo revolucionário” de Lenine que muitos evocam, mas poucos compreendem cabalmente.
Justamente, a tarefa de se situar na realidade tal qual ela é e de aproveitar cada oportunidade presente para enraizar-se no movimento de massas, ganhar a sua confiança, crescer e desenvolver-se junto delas, convertendo-se no porta-voz mais resoluto e conseqüente, constitui a própria tarefa da construção do partido revolucionário. Os sectários queixam-se amargamente da realidade tal qual ela é e exigem da História que lhes dê tudo, sem a necessidade de arregaçar as mangas e meter as mãos no barro. Por isso, é habitual que os sectários sempre apareçam como espectadores duma revolução, atribuindo-se a si mesmos o papel de “grande fiscal” que tudo julga sem que, em nada de significativo, intervenha nesse grande drama humano que constitui um processo revolucionário.
Na Venezuela, a primeira tarefa de um revolucionário é situar-se no campo da Revolução. Estar ao lado das massas, na sua barricada, para lá de quem sejam os seus “líderes acidentais”. No caso venezuelano, o movimento real das massas (não o ideal, aquele que ditam certos “manuais”) é o chamado “Movimento Bolivariano”. Da mesma maneira que o movimento revolucionário na Rússia de 1917 girou em torno dos sovietes dos operários, camponeses e soldados de toda a Rússia. Nele conviviam revolucionários e reformistas, marxistas, social-demcoratas e anarquistas... e até alguns elementos burgueses isolados!
Os bolcheviques nunca duvidaram sobre qual seria o campo revolucionário, embora estivessem em minoria no seu seio. Aceitaram o domínio da ala reformista, enquanto explicavam pacientemente aos sectores mais avançados das massas quais eram as verdadeiras tarefas da Revolução. Quando sentiam que a revolução estava em perigo, por vezes como consequência directa das próprias acções dos líderes reformistas soviéticos, sempre permaneceram ao lado das massas, apelando a esses dirigentes para uma Frente Única que derrotasse os inimigos comuns, mostrando-se como os elementos mais lutadores e abnegados. Foi dessa maneira que os bolcheviques, num período relativamente curto, de apenas alguns meses, puderam conquistar uma maioria sólida no movimento revolucionário e nos sovietes. Isto foi o que decidiu o triunfo da revolução russa em Outubro de 1917.
A nossa posição
Os marxistas por todo o mundo, agrupados na Corrente Marxista Internacional, deram desde o princípio um apoio incondicional à revolução venezuelana e reconheceram no chamado “movimento bolivariano”, a expressão genuína das massas oprimidas da Venezuela. Desde o começo da revolução – faz agora 9 anos -, os marxistas foram capazes de prever, como uma das variantes possíveis, a evolução do movimento bolivariano em direcção ao socialismo – é o que tem ocorrido.
Temos defendido a revolução venezuelana em todos os foros e instâncias da luta de classes e do movimento operário internacional. Impulsionamos, unitariamente com outros camaradas das mais diversas sensibilidades, a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, que está activa em cerca de 40 países pelos 5 continentes e se converteu, por mérito próprio, na principal campanha de solidariedade com a revolução venezuelana existente no mundo.
Temos difundido no movimento operário internacional as impressionantes conquistas da revolução venezuelana, talvez pequenas e de pouco interesse para os pedantes pequeno-burgueses que se disfarçam de temíveis revolucionários, mas que foram e são gigantescos para os trabalhadores, camponeses e para os pobres das cidades e campos da Venezuela.
Na Venezuela, atualmente, toda a população tem acesso gratuito à saúde; o analfabetismo foi erradicado e abriram-se as portas da universidade aos filhos dos trabalhadores e camponeses; os produtos básicos de consumo são subvencionados pelo Estado; multiplicaram-se os fundos para pensões e outros gastos sociais; o controle dos recursos petrolíferos foi alcançado, garantindo-se que 80% da renda petrolífera permaneça no país e seja usada principalmente para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e para programas de desenvolvimento social.
Porém, atrevemo-nos a dizer que estes passos em frente nas condições de vida das massas empalidecem perante uma conquista muito mais preciosa: o despertar da consciência e da dignidade de milhões de homens e mulheres comuns das classes oprimidas. Milhões de homens e mulheres que descobriram que tinham voz própria, que não esgotam a sua existência entre quatro paredes, seja em casa ou no local de trabalho, mas que participam de assembléias incontáveis e nas manifestações diárias, que militam nos seus bairros e empresas, que descobriram a ignomínia do capitalismo e do imperialismo e que se pode lutar contra isso! Milhões de homens e mulheres que exigem uma participação crescente no controle e decisão sobre o destino de suas vidas. Esta é a fonte de onde emana a força revolucionária das massas venezuelanas, das “massas chavistas”.
Os sectários fora do campo revolucionário
Mas os sectários estão descontentes com o presidente Chávez e com o movimento bolivariano pelo lento avanço da Revolução nas suas tarefas socialistas, pela política confusa e vacilante da sua direcção e pela presença na mesma de elementos reformistas. Porém, os sectários não se conformam em mostrar ruidosa e estridentemente a sua reprovação. Vão mais além e negam-se a ver no movimento bolivariano, no movimento real das massas trabalhadoras, o campo da Revolução. Como não aceitam a sua direção actual, desertam do campo de batalha e se declaram “neutros” entre os dois lados em disputa: o do movimento das massas venezuelanas (o movimento bolivariano) e o da contra-revolução burguesa e imperialista. Para os sectários, ambos os campos são, por igual, inimigos do movimento das massas trabalhadoras venezuelanas, ou seja, do movimento de massas “ideal”, que não tem corpo nem vida real, salvo nas suas cabeças.
Leon Trotsky, que entendia alguma coisa de revoluções, disse a este respeito: “O pensamento idealista, ultimatista, “puramente” normativo, deseja construir o mundo à sua própria imagem e simplesmente afasta-se dos fenômenos que não lhes agradam. Os sectários, ou seja, aqueles que são revolucionários somente na sua imaginação, guiam-se por normas idealistas vazias. Dizem: «estes sindicatos não nos agradam, não faremos parte deles; este Estado operário não é do nosso agrado, não o defenderemos». Constantemente prometem recomeçar a História de novo. Construirão um Estado operário ideal, quando Deus ponha nas suas mãos um partido e um sindicato ideais. Mas até que não chegue esse momento feliz, farão birra à realidade. Uma grande birra, que é a expressão suprema do “revolucionarismo” sectário. (León Trotsky: Nem Estado operário, nem Estado burguês? 25 de Novembro 1937).
É um escândalo e uma vergonha que os grupos sectários percam todo o seu tempo a “deitar abaixo” o governo venezuelano e que não dediquem uma só linha dos seus escritos e discursos a mencionar os avanços que a Revolução trouxe. Quase sempre, até se esquecem de combater a burguesia venezuelana! Para eles, Chavez é o alvo a abater!
Mas onde os sectários se “cobriram de glória” foi com a sua posição sobre a Reforma Constitucional na Venezuela. Entre as várias propostas que enfureceram a oligarquia local, o imperialismo e os sectários, destacavam-se:
a) A promulgação da jornada laboral de 6 horas e semanal de 36;
b) O outorgar de plenos direitos sociais (pensões, subsídio de desemprego, saúde, etc.) aos trabalhadores “informais”;
c) A proibição expressa de privatização da segurança social, do regime de pensões, do sistema rodoviário e a afirmação do controle estatal da exploração, distribuição e comercialização dos hidrocarbonetos e minerais;
d) A proibição dos latifúndios e a sua transferência para o Estado e comunidades camponesas;
e) A afirmação expressa da prioridade da propriedade social e estatal sobre a privada;
f) A introdução de mecanismos de poder popular (conselhos comunais, Assembléias, comissões de trabalhadores, estudantes, etc.), nos quais se incorporavam as massas na tarefa de participação e controle social, cerceando as atribuições do Estado burguês;
g) Legalização das milícias populares como parte integrantes das Forças Armadas.
Uma organização revolucionária séria deveria, em primeiro lugar, saudar os avanços da Revolução, pôr-se à disposição do movimento de massas e intervir no processo para levá-lo adiante. Mas, claro, também deveria explicar pacientemente o programa socialista que consiste na nacionalização das alavancas fundamentais da economia (bancos, monopólios, latifúndios) sob controle democrático dos trabalhadores, ao mesmo tempo que deveria advertir sobre o caráter limitado das medidas tomadas se não houver uma ruptura decisiva com o capitalismo, se não se criarem organismos de poder operário e popular nas fábricas, escolas e bairros. Naturalmente, também deveria combater o reformismo e a burocracia no seio do movimento bolivariano.
É verdade que a Reforma Constitucional impulsionada por Chavez não supunha uma ruptura com o capitalismo, mas sim amenizava parcialmente as suas posições nas estruturas económicas e no aparato estatal. Todavia, para lá das limitações que se pudessem assinalar, era indubitável que a Reforma propunha medidas progressistas que facilitariam a mobilização e organização das massas trabalhadoras para aprofundar a revolução em direcção ao socialismo tal como, a título de exemplo, já ocorrera no anterior Referendo Constitucional ou na vitória presidencial de Chávez no ano passado: seria um sinal, um estímulo para a ação.
Todas e cada uma destas medidas constituíam uma arma formidável nas mãos das massas trabalhadoras e dos revolucionários para mobilizar, organizar e aprofundar o processo, exigindo no dia seguinte, a transformação da “letra morta” da Constituição na realidade viva para avançar na melhoria das condições de vida das massas e da sua auto-organização democrática.
Mas o “No” ganhou e quem ganhou com ele, quem fez a festa? A oligarquia, os sectores mais reacionários da sociedade venezuelana e o imperialismo. Com eles, os sectários que defenderam o “No” também soltaram foguetes! Mas por acaso, o movimento revolucionário avançou um passo que fosse nestes últimos dias? Ou a quem moralizou o resultado do referendo, à oligarquia ou às massas revolucionárias? A quem fortaleceu?
Um revolucionário sério não ficaria (não ficaram!) a chorar pelos cantos pelo carácter limitado e incompleto da Reforma Constitucional, mas colocar-se-ia (colocaram-se) junto das massas para exigir a sua aplicação imediata, auxiliando estas a compreender quem no campo da Revolução efectivamente quer o seu avanço e quem, usando “boinas rojas”, actua como a “quinta coluna”, travando e sabotando a Revolução por dentro.
O facto expressivo de que os elementos reformistas no seio do movimento bolivariano tenham vindo a clamar, “alto e em bom som”, pela necessidade de não “avançar tão depressa”, de “sermos mais prudentes”, pois “o povo não está preparado”, etc., etc. fala por si…
Seria um passo em direção à ditadura?
Um dos argumentos favoritos da burguesia era que a Reforma da Constituição seria um passo prévio para a instalação dum Estado “totalitário” e suponha um corte nas “liberdades democráticas”.
Qualquer trabalhador ou jovem consciente conhece perfeitamente a hipocrisia que se escondia nessas palavras. Para os poderosos, tudo o que puser limites à “liberdade” de explorar, negociar e lucrar é um atentado à “liberdade”! São os mesmos que sempre apoiaram as ditaduras sanguinárias na América Latina ou que defenderam a invasão do Iraque, do Afeganistão ou do Haiti! Estes são aqueless que organizaram um golpe de Estado contra Hugo Chávez em Abril de 2002!
Hugo Chávez ganhou 8 consultas eleitorais de todo o tipo (presidenciais, legislativas, consittuintes, referendárias, etc.). Há um ano atrás foi eleito presidente com mais de 63% dos votos! Quem se der o trabalho de ler a Constituição Bolivariana verificará que é a Constituição que mais garantias proporciona ao povo. Esta reforma ampliava esse quadro.
Todavia, o escandaloso não foi que os inimigos dos trabalhadores e dos povos do mundo vociferassem desesperados contra a “falta de democracia” na Venezuela, mas que nisso fossem acompanhados por algumas correntes da “esquerda revolucionária” que repetiram, palavra por palavra, as calúnias contra Chávez.
Ah, sim! De entre os 69 artigos cuja reforma estava a escrutínio, também existia um que previa a possibilidade de QUALQUER presidente eleito poder recandidatar-se sem limites de mandato em eleições livres e democráticas.
Deixando de parte os exemplos da Rainha Elizabeth II que há 50 anos é o chefe do Estado britânico sem eleição alguma, do presidente americano Franklin Roosevel que foi eleito para quatro mandatos ou um Cavaco Silva que em Portugal foi primeiro-ministro durante 10 anos e só não cumpriu de seguida outros 10 como Presidente da República porque… não foi eleito; deixando até de parte o fato de que, quer se goste, quer não, Chávez não tem, neste momento (e não sabemos como será em 2012) substituto à altura do prestígio e autoridade que alcançou no seio das massas… “chavistas”; deixando tudo isto de parte, cabe ainda perguntar há quanto tempo estes grupos sectários, tão preocupados com a rotatividade de funções e com a “liberdade”, são dirigidos pelos mesmíssimos líderes anos e anos a fio? Quando não há décadas!
Pelo seu sectarismo, todos estes grupos, na Venezuela, colocaram-se ombro com ombro com a contra-revolução e é com esta, não com as massas revolucionárias, que hoje discutem a “revolução” – que para eles se resume a derrubar o governo Chávez! Hoje foi assim na Venezuela, assim será amanhã em Portugal! Não esqueçamos o processo revolucionário do pós-25 de Abril, no qual os grupos da “esquerda radical”, pura e dura até o fim, se encontraram, nos momentos decisivos, com a contra-revolução, nos seus comícios e no seu golpe militar (25 de Novembro)!
O chicote da contra-revolução
Lenine costumava dizer que, por vezes, a Revolução necessita do chicote da contra-revolução! Na Venezuela, a Oposição obteve uma “magra vitória”! Conseguiram apenas mais 100.000 votos do que há um ano quando foram esmagados por Chávez. Verdade: conseguiram arregimentar o voto dos “profissionais liberais”, dos pensionistas nostálgicos, das donas de casa, dos estudantes “meninos de bem”, dos lojistas fanatizados, das beatas da igreja, dos sectores mais atrasados do povo venezuelano. Porém, do ponto de vista da luta social, toda esta gente vale pouco mais do que nada.
A Revolução dispõe de enormes reservas sociais: a grande maioria dos trabalhadores, camponeses e jovens está com o processo revolucionário, ainda que, desta vez, 3 milhões de “chavistas” tenham ficado em casa.
Isto constitui um sério aviso à Revolução. É claro que dentro do campo “chavista”, os reformistas e carreiristas, sabotaram activamente a campanha, aterrorizados como estavam e continuam estando com o aprofundamento da Revolução que inevitavelmente os varrerá com os seus privilégios. Baduel, ex-ministro da Defesa “chavista” que agora se encontra do outro lado da barricada foi apenas a ponta do iceberg visível. Que numa concertação espontânea diante de Miralfores (Residência de Chávez), no dia seguinte ao referendo, a base “chavista” tenha tido como palavra de ordem “limpieza general”… é elucidativo!
Todavia, como revolucionários devemos levar ao movimento a explicação maior para a derrota eleitoral do último domingo: enquanto não se expropriar a oligarquia e colocar os recursos do país, sob gestão democrática dos trabalhadores e do povo através dos seus conselhos e comissões de base unificados em nível nacional, não obstante todas as melhorias, nenhuma transformação significativa, radical e duradoura se conseguirá. O resultado do referendo vem colocar em evidência o fato de que a Revolução ainda não se tornou irreversível!
Enquanto os capitalistas e latifundiários mexerem os fios da economia (de uma economia capitalista!), irão usar os seus poder e posições para sabotar a economia. Por exemplo: à tabelação de preços, respondeu a oligarquia com a desorganização, açambarcamento, especulação e mercado negro que dificultam às massas a obtenção dos gêneros primários de que necessitam – como aconteceu ao governo Allende. Os mesmos capitalistas que se recusam a investir, que retiram capitais do país e encerram empresas.
Ao fim de 9 anos de Revolução, um sector do movimento popular demonstrou cansaço e apatia por mais um processo eleitoral (o país tem conhecido, em média, um por ano). Quer menos palavras e mais ação! Os sectários dirão agora: “foi o que sempre dissemos!”
Não! O que sempre disseram foi que o governo Chávez era um governo burguês, incapazes como são de compreender que esse governo só se formou graças à luta popular, que ele é fruto desta e seu tributário! “Mas o chavismo não rompeu com a burguesia”. Mais uma vez são incapazes de compreender que o “chavismo”, enquanto movimento, é bastante heterogêneo: no topo não duvidamos da existência de muitos carreiristas e reformistas incapazes de “romper” com a burguesia, mas na base do movimento temos as massas populares que efectivamente têm feito a Revolução! E quanto mais os revolucionários reforçarem a ala esquerda do “chavismo”, tanto mais depressa as massas “chavistas” romperão com a burguesia e com os reformistas que falam de “socialismo” e tentam cavar a sepultura da Revolução.
No início da Revolução Russa, o movimento operário e popular agregava-se em torno dos "sovietes" nos quais os bolcheviques estavam em profunda minoria. Mas qual foi a posição de Lénine? Virar as costas ao movimento de massas e aos modos e estruturas como este se expressava?
A citação é um pouco extensa, mas vale a pena... Nas suas Teses de Abril, Lénine escrevia sobre as tarefas que os bolcheviques deveriam empreender:
" 4) Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, numa ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas - submetidos à influência da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.
“Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete a influência da burguesia, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente as necessidades práticas das massas.
“Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que, a partir de sua experiência, as massa corrijam seus erros."
Na Venezuela, o movimento operário e popular não se congregou em torno de "sóvietes", mas em torno do "bolivarianismo" com os seus círculos, comités, "batallones", conselhos comunais e, mais recentemente, em torno do PSUV... Apesar das revoluções terem "leis universais", também possuem, cada uma delas, características e traços próprios. Todavia, se substituirmos "sovietes" por "bolivarianismo", teremos a "receita" leninista para actuar junto do movimento de massas, pois da mesma forma que os "soviétes" emergiram como fruto da revolução, o mesmo ocorreu com o " movimento bolivariano"...
Todavia, pelos seus erros de análise, pela sua cegueira “ideológica”, estes grupos “esquerdistas” que sempre se recusaram a fazer parte do movimento popular tal qual ele existe, falam agora não para as massas “chavistas” – aquelas que têm feito a Revolução – mas para a extrema-direita, para a reação e para a oligarquia com quem estiveram nas desordens provocadas pelos estudantes “meninos de bem”; com quem estiveram no Referendo e seguramente estarão noutras batalhas contra o “perigo chavista” – porque para os sectários, Chavez é o perigo!
Mas deixemos “os mortos enterrar os seus mortos”! Se este referendo teve um mérito foi o de colocar de sobreaviso as massas revolucionárias. Provavelmente, irá radicalizar a base “chavista”: agora os activistas do movimento ganharam plena consciência da necessidade de depurar das suas fileiras os oportunistas e aqueles que fazem “carreira”; agora os activistas do movimento ganharam uma consciência mais aguda da necessidade de construir o seu partido – o PSUV – e de serem eles os condutores do processo nas fábricas, nas escolas, nas empresas, bairros e campos.
Não transformamos a derrota no Referendo numa vitória, mas continuamos confiantes na capacidade do povo venezuelano em aprender esta dura lição e em transformar a sociedade! A revolução continua!
Nenhum compromisso com a Oposição! Nenhum passo atrás!
Afastamento dos oportunistas e carreiristas do movimento bolivariano!
Expropriação da oligarquia!
Avante pelo socialismo!
Introdução
A Revolução é a prova suprema para qualquer tendência revolucionária que se proponha auxiliar as massas oprimidas na transformação da sociedade. É na arena da Revolução que uma corrente política tem de demonstrar o quão acertadamente absorveu as idéias do socialismo e as lições da História no período preparatório anterior.
A revolução venezuelana está pondo à prova todas as tendências que se consideram socialistas, revolucionárias e até mesmo “trotskistas”. Está deixando claro que tendências e correntes servem à revolução e ao desenvolvimento da consciência política dos trabalhadores, na Venezuela e internacionalmente, e quais são aquelas que constituem um obstáculo ou servem inconscientemente à reação e aos seus propósitos contra-revolucionários, com práticas e posições políticas equivocadas.
O papel dos revolucionários
Um partido revolucionário não caluniará as coisas existentes, exigindo da realidade condições objetivas ideais que lhe permitam desenvolver-se com o mínimo esforço. Nunca existiram condições ideais, nem na Venezuela, nem na Revolução Russa, nem em nenhuma circunstância histórica. Um partido revolucionário tomará a realidade tal qual ela é, analisará as suas contradições internas (as forças opostas no conflito e a sua relação mútua), prevendo o desenvolvimento mais provável dos acontecimentos nessa realidade para assegurar as melhores condições de triunfo para a Revolução.
Um partido revolucionário é, acima de tudo, um grupo de acção. E o partido revolucionário sempre tratará de utilizar as ferramentas que provêem da situação concreta para agitar e mobilizar as massas, fazendo avançar o movimento até ao seu objectivo final. Nisto consistia o famoso “realismo revolucionário” de Lenine que muitos evocam, mas poucos compreendem cabalmente.
Justamente, a tarefa de se situar na realidade tal qual ela é e de aproveitar cada oportunidade presente para enraizar-se no movimento de massas, ganhar a sua confiança, crescer e desenvolver-se junto delas, convertendo-se no porta-voz mais resoluto e conseqüente, constitui a própria tarefa da construção do partido revolucionário. Os sectários queixam-se amargamente da realidade tal qual ela é e exigem da História que lhes dê tudo, sem a necessidade de arregaçar as mangas e meter as mãos no barro. Por isso, é habitual que os sectários sempre apareçam como espectadores duma revolução, atribuindo-se a si mesmos o papel de “grande fiscal” que tudo julga sem que, em nada de significativo, intervenha nesse grande drama humano que constitui um processo revolucionário.
Na Venezuela, a primeira tarefa de um revolucionário é situar-se no campo da Revolução. Estar ao lado das massas, na sua barricada, para lá de quem sejam os seus “líderes acidentais”. No caso venezuelano, o movimento real das massas (não o ideal, aquele que ditam certos “manuais”) é o chamado “Movimento Bolivariano”. Da mesma maneira que o movimento revolucionário na Rússia de 1917 girou em torno dos sovietes dos operários, camponeses e soldados de toda a Rússia. Nele conviviam revolucionários e reformistas, marxistas, social-demcoratas e anarquistas... e até alguns elementos burgueses isolados!
Os bolcheviques nunca duvidaram sobre qual seria o campo revolucionário, embora estivessem em minoria no seu seio. Aceitaram o domínio da ala reformista, enquanto explicavam pacientemente aos sectores mais avançados das massas quais eram as verdadeiras tarefas da Revolução. Quando sentiam que a revolução estava em perigo, por vezes como consequência directa das próprias acções dos líderes reformistas soviéticos, sempre permaneceram ao lado das massas, apelando a esses dirigentes para uma Frente Única que derrotasse os inimigos comuns, mostrando-se como os elementos mais lutadores e abnegados. Foi dessa maneira que os bolcheviques, num período relativamente curto, de apenas alguns meses, puderam conquistar uma maioria sólida no movimento revolucionário e nos sovietes. Isto foi o que decidiu o triunfo da revolução russa em Outubro de 1917.
A nossa posição
Os marxistas por todo o mundo, agrupados na Corrente Marxista Internacional, deram desde o princípio um apoio incondicional à revolução venezuelana e reconheceram no chamado “movimento bolivariano”, a expressão genuína das massas oprimidas da Venezuela. Desde o começo da revolução – faz agora 9 anos -, os marxistas foram capazes de prever, como uma das variantes possíveis, a evolução do movimento bolivariano em direcção ao socialismo – é o que tem ocorrido.
Temos defendido a revolução venezuelana em todos os foros e instâncias da luta de classes e do movimento operário internacional. Impulsionamos, unitariamente com outros camaradas das mais diversas sensibilidades, a Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, que está activa em cerca de 40 países pelos 5 continentes e se converteu, por mérito próprio, na principal campanha de solidariedade com a revolução venezuelana existente no mundo.
Temos difundido no movimento operário internacional as impressionantes conquistas da revolução venezuelana, talvez pequenas e de pouco interesse para os pedantes pequeno-burgueses que se disfarçam de temíveis revolucionários, mas que foram e são gigantescos para os trabalhadores, camponeses e para os pobres das cidades e campos da Venezuela.
Na Venezuela, atualmente, toda a população tem acesso gratuito à saúde; o analfabetismo foi erradicado e abriram-se as portas da universidade aos filhos dos trabalhadores e camponeses; os produtos básicos de consumo são subvencionados pelo Estado; multiplicaram-se os fundos para pensões e outros gastos sociais; o controle dos recursos petrolíferos foi alcançado, garantindo-se que 80% da renda petrolífera permaneça no país e seja usada principalmente para o desenvolvimento das infra-estruturas básicas e para programas de desenvolvimento social.
Porém, atrevemo-nos a dizer que estes passos em frente nas condições de vida das massas empalidecem perante uma conquista muito mais preciosa: o despertar da consciência e da dignidade de milhões de homens e mulheres comuns das classes oprimidas. Milhões de homens e mulheres que descobriram que tinham voz própria, que não esgotam a sua existência entre quatro paredes, seja em casa ou no local de trabalho, mas que participam de assembléias incontáveis e nas manifestações diárias, que militam nos seus bairros e empresas, que descobriram a ignomínia do capitalismo e do imperialismo e que se pode lutar contra isso! Milhões de homens e mulheres que exigem uma participação crescente no controle e decisão sobre o destino de suas vidas. Esta é a fonte de onde emana a força revolucionária das massas venezuelanas, das “massas chavistas”.
Os sectários fora do campo revolucionário
Mas os sectários estão descontentes com o presidente Chávez e com o movimento bolivariano pelo lento avanço da Revolução nas suas tarefas socialistas, pela política confusa e vacilante da sua direcção e pela presença na mesma de elementos reformistas. Porém, os sectários não se conformam em mostrar ruidosa e estridentemente a sua reprovação. Vão mais além e negam-se a ver no movimento bolivariano, no movimento real das massas trabalhadoras, o campo da Revolução. Como não aceitam a sua direção actual, desertam do campo de batalha e se declaram “neutros” entre os dois lados em disputa: o do movimento das massas venezuelanas (o movimento bolivariano) e o da contra-revolução burguesa e imperialista. Para os sectários, ambos os campos são, por igual, inimigos do movimento das massas trabalhadoras venezuelanas, ou seja, do movimento de massas “ideal”, que não tem corpo nem vida real, salvo nas suas cabeças.
Leon Trotsky, que entendia alguma coisa de revoluções, disse a este respeito: “O pensamento idealista, ultimatista, “puramente” normativo, deseja construir o mundo à sua própria imagem e simplesmente afasta-se dos fenômenos que não lhes agradam. Os sectários, ou seja, aqueles que são revolucionários somente na sua imaginação, guiam-se por normas idealistas vazias. Dizem: «estes sindicatos não nos agradam, não faremos parte deles; este Estado operário não é do nosso agrado, não o defenderemos». Constantemente prometem recomeçar a História de novo. Construirão um Estado operário ideal, quando Deus ponha nas suas mãos um partido e um sindicato ideais. Mas até que não chegue esse momento feliz, farão birra à realidade. Uma grande birra, que é a expressão suprema do “revolucionarismo” sectário. (León Trotsky: Nem Estado operário, nem Estado burguês? 25 de Novembro 1937).
É um escândalo e uma vergonha que os grupos sectários percam todo o seu tempo a “deitar abaixo” o governo venezuelano e que não dediquem uma só linha dos seus escritos e discursos a mencionar os avanços que a Revolução trouxe. Quase sempre, até se esquecem de combater a burguesia venezuelana! Para eles, Chavez é o alvo a abater!
Mas onde os sectários se “cobriram de glória” foi com a sua posição sobre a Reforma Constitucional na Venezuela. Entre as várias propostas que enfureceram a oligarquia local, o imperialismo e os sectários, destacavam-se:
a) A promulgação da jornada laboral de 6 horas e semanal de 36;
b) O outorgar de plenos direitos sociais (pensões, subsídio de desemprego, saúde, etc.) aos trabalhadores “informais”;
c) A proibição expressa de privatização da segurança social, do regime de pensões, do sistema rodoviário e a afirmação do controle estatal da exploração, distribuição e comercialização dos hidrocarbonetos e minerais;
d) A proibição dos latifúndios e a sua transferência para o Estado e comunidades camponesas;
e) A afirmação expressa da prioridade da propriedade social e estatal sobre a privada;
f) A introdução de mecanismos de poder popular (conselhos comunais, Assembléias, comissões de trabalhadores, estudantes, etc.), nos quais se incorporavam as massas na tarefa de participação e controle social, cerceando as atribuições do Estado burguês;
g) Legalização das milícias populares como parte integrantes das Forças Armadas.
Uma organização revolucionária séria deveria, em primeiro lugar, saudar os avanços da Revolução, pôr-se à disposição do movimento de massas e intervir no processo para levá-lo adiante. Mas, claro, também deveria explicar pacientemente o programa socialista que consiste na nacionalização das alavancas fundamentais da economia (bancos, monopólios, latifúndios) sob controle democrático dos trabalhadores, ao mesmo tempo que deveria advertir sobre o caráter limitado das medidas tomadas se não houver uma ruptura decisiva com o capitalismo, se não se criarem organismos de poder operário e popular nas fábricas, escolas e bairros. Naturalmente, também deveria combater o reformismo e a burocracia no seio do movimento bolivariano.
É verdade que a Reforma Constitucional impulsionada por Chavez não supunha uma ruptura com o capitalismo, mas sim amenizava parcialmente as suas posições nas estruturas económicas e no aparato estatal. Todavia, para lá das limitações que se pudessem assinalar, era indubitável que a Reforma propunha medidas progressistas que facilitariam a mobilização e organização das massas trabalhadoras para aprofundar a revolução em direcção ao socialismo tal como, a título de exemplo, já ocorrera no anterior Referendo Constitucional ou na vitória presidencial de Chávez no ano passado: seria um sinal, um estímulo para a ação.
Todas e cada uma destas medidas constituíam uma arma formidável nas mãos das massas trabalhadoras e dos revolucionários para mobilizar, organizar e aprofundar o processo, exigindo no dia seguinte, a transformação da “letra morta” da Constituição na realidade viva para avançar na melhoria das condições de vida das massas e da sua auto-organização democrática.
Mas o “No” ganhou e quem ganhou com ele, quem fez a festa? A oligarquia, os sectores mais reacionários da sociedade venezuelana e o imperialismo. Com eles, os sectários que defenderam o “No” também soltaram foguetes! Mas por acaso, o movimento revolucionário avançou um passo que fosse nestes últimos dias? Ou a quem moralizou o resultado do referendo, à oligarquia ou às massas revolucionárias? A quem fortaleceu?
Um revolucionário sério não ficaria (não ficaram!) a chorar pelos cantos pelo carácter limitado e incompleto da Reforma Constitucional, mas colocar-se-ia (colocaram-se) junto das massas para exigir a sua aplicação imediata, auxiliando estas a compreender quem no campo da Revolução efectivamente quer o seu avanço e quem, usando “boinas rojas”, actua como a “quinta coluna”, travando e sabotando a Revolução por dentro.
O facto expressivo de que os elementos reformistas no seio do movimento bolivariano tenham vindo a clamar, “alto e em bom som”, pela necessidade de não “avançar tão depressa”, de “sermos mais prudentes”, pois “o povo não está preparado”, etc., etc. fala por si…
Seria um passo em direção à ditadura?
Um dos argumentos favoritos da burguesia era que a Reforma da Constituição seria um passo prévio para a instalação dum Estado “totalitário” e suponha um corte nas “liberdades democráticas”.
Qualquer trabalhador ou jovem consciente conhece perfeitamente a hipocrisia que se escondia nessas palavras. Para os poderosos, tudo o que puser limites à “liberdade” de explorar, negociar e lucrar é um atentado à “liberdade”! São os mesmos que sempre apoiaram as ditaduras sanguinárias na América Latina ou que defenderam a invasão do Iraque, do Afeganistão ou do Haiti! Estes são aqueless que organizaram um golpe de Estado contra Hugo Chávez em Abril de 2002!
Hugo Chávez ganhou 8 consultas eleitorais de todo o tipo (presidenciais, legislativas, consittuintes, referendárias, etc.). Há um ano atrás foi eleito presidente com mais de 63% dos votos! Quem se der o trabalho de ler a Constituição Bolivariana verificará que é a Constituição que mais garantias proporciona ao povo. Esta reforma ampliava esse quadro.
Todavia, o escandaloso não foi que os inimigos dos trabalhadores e dos povos do mundo vociferassem desesperados contra a “falta de democracia” na Venezuela, mas que nisso fossem acompanhados por algumas correntes da “esquerda revolucionária” que repetiram, palavra por palavra, as calúnias contra Chávez.
Ah, sim! De entre os 69 artigos cuja reforma estava a escrutínio, também existia um que previa a possibilidade de QUALQUER presidente eleito poder recandidatar-se sem limites de mandato em eleições livres e democráticas.
Deixando de parte os exemplos da Rainha Elizabeth II que há 50 anos é o chefe do Estado britânico sem eleição alguma, do presidente americano Franklin Roosevel que foi eleito para quatro mandatos ou um Cavaco Silva que em Portugal foi primeiro-ministro durante 10 anos e só não cumpriu de seguida outros 10 como Presidente da República porque… não foi eleito; deixando até de parte o fato de que, quer se goste, quer não, Chávez não tem, neste momento (e não sabemos como será em 2012) substituto à altura do prestígio e autoridade que alcançou no seio das massas… “chavistas”; deixando tudo isto de parte, cabe ainda perguntar há quanto tempo estes grupos sectários, tão preocupados com a rotatividade de funções e com a “liberdade”, são dirigidos pelos mesmíssimos líderes anos e anos a fio? Quando não há décadas!
Pelo seu sectarismo, todos estes grupos, na Venezuela, colocaram-se ombro com ombro com a contra-revolução e é com esta, não com as massas revolucionárias, que hoje discutem a “revolução” – que para eles se resume a derrubar o governo Chávez! Hoje foi assim na Venezuela, assim será amanhã em Portugal! Não esqueçamos o processo revolucionário do pós-25 de Abril, no qual os grupos da “esquerda radical”, pura e dura até o fim, se encontraram, nos momentos decisivos, com a contra-revolução, nos seus comícios e no seu golpe militar (25 de Novembro)!
O chicote da contra-revolução
Lenine costumava dizer que, por vezes, a Revolução necessita do chicote da contra-revolução! Na Venezuela, a Oposição obteve uma “magra vitória”! Conseguiram apenas mais 100.000 votos do que há um ano quando foram esmagados por Chávez. Verdade: conseguiram arregimentar o voto dos “profissionais liberais”, dos pensionistas nostálgicos, das donas de casa, dos estudantes “meninos de bem”, dos lojistas fanatizados, das beatas da igreja, dos sectores mais atrasados do povo venezuelano. Porém, do ponto de vista da luta social, toda esta gente vale pouco mais do que nada.
A Revolução dispõe de enormes reservas sociais: a grande maioria dos trabalhadores, camponeses e jovens está com o processo revolucionário, ainda que, desta vez, 3 milhões de “chavistas” tenham ficado em casa.
Isto constitui um sério aviso à Revolução. É claro que dentro do campo “chavista”, os reformistas e carreiristas, sabotaram activamente a campanha, aterrorizados como estavam e continuam estando com o aprofundamento da Revolução que inevitavelmente os varrerá com os seus privilégios. Baduel, ex-ministro da Defesa “chavista” que agora se encontra do outro lado da barricada foi apenas a ponta do iceberg visível. Que numa concertação espontânea diante de Miralfores (Residência de Chávez), no dia seguinte ao referendo, a base “chavista” tenha tido como palavra de ordem “limpieza general”… é elucidativo!
Todavia, como revolucionários devemos levar ao movimento a explicação maior para a derrota eleitoral do último domingo: enquanto não se expropriar a oligarquia e colocar os recursos do país, sob gestão democrática dos trabalhadores e do povo através dos seus conselhos e comissões de base unificados em nível nacional, não obstante todas as melhorias, nenhuma transformação significativa, radical e duradoura se conseguirá. O resultado do referendo vem colocar em evidência o fato de que a Revolução ainda não se tornou irreversível!
Enquanto os capitalistas e latifundiários mexerem os fios da economia (de uma economia capitalista!), irão usar os seus poder e posições para sabotar a economia. Por exemplo: à tabelação de preços, respondeu a oligarquia com a desorganização, açambarcamento, especulação e mercado negro que dificultam às massas a obtenção dos gêneros primários de que necessitam – como aconteceu ao governo Allende. Os mesmos capitalistas que se recusam a investir, que retiram capitais do país e encerram empresas.
Ao fim de 9 anos de Revolução, um sector do movimento popular demonstrou cansaço e apatia por mais um processo eleitoral (o país tem conhecido, em média, um por ano). Quer menos palavras e mais ação! Os sectários dirão agora: “foi o que sempre dissemos!”
Não! O que sempre disseram foi que o governo Chávez era um governo burguês, incapazes como são de compreender que esse governo só se formou graças à luta popular, que ele é fruto desta e seu tributário! “Mas o chavismo não rompeu com a burguesia”. Mais uma vez são incapazes de compreender que o “chavismo”, enquanto movimento, é bastante heterogêneo: no topo não duvidamos da existência de muitos carreiristas e reformistas incapazes de “romper” com a burguesia, mas na base do movimento temos as massas populares que efectivamente têm feito a Revolução! E quanto mais os revolucionários reforçarem a ala esquerda do “chavismo”, tanto mais depressa as massas “chavistas” romperão com a burguesia e com os reformistas que falam de “socialismo” e tentam cavar a sepultura da Revolução.
No início da Revolução Russa, o movimento operário e popular agregava-se em torno dos "sovietes" nos quais os bolcheviques estavam em profunda minoria. Mas qual foi a posição de Lénine? Virar as costas ao movimento de massas e aos modos e estruturas como este se expressava?
A citação é um pouco extensa, mas vale a pena... Nas suas Teses de Abril, Lénine escrevia sobre as tarefas que os bolcheviques deveriam empreender:
" 4) Reconhecer que, na maior parte dos Sovietes de deputados operários, nosso partido está em minoria e, por agora, numa ampla minoria, diante do bloco de todos os elementos pequeno-burgueses e oportunistas - submetidos à influência da burguesia, e que levam esta influência ao seio do proletariado. Que compreende desde os Socialistas Populistas e os Socialistas Revolucionários até o Comitê de Organização (Cheidze, Tsereteli, etc) Steklov, etc, etc.
“Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, por isso, enquanto este governo se submete a influência da burguesia, nossa missão só pode ser a de explicar os erros de sua tática de uma forma paciente, sistemática, persistente e adaptada especialmente as necessidades práticas das massas.
“Enquanto estivermos em minoria, desenvolveremos um trabalho de crítica e esclarecimento dos erros, propagando ao mesmo tempo, a necessidade que todo o poder do Estado passe aos Sovietes de deputados operários. Fazendo assim com que, a partir de sua experiência, as massa corrijam seus erros."
Na Venezuela, o movimento operário e popular não se congregou em torno de "sóvietes", mas em torno do "bolivarianismo" com os seus círculos, comités, "batallones", conselhos comunais e, mais recentemente, em torno do PSUV... Apesar das revoluções terem "leis universais", também possuem, cada uma delas, características e traços próprios. Todavia, se substituirmos "sovietes" por "bolivarianismo", teremos a "receita" leninista para actuar junto do movimento de massas, pois da mesma forma que os "soviétes" emergiram como fruto da revolução, o mesmo ocorreu com o " movimento bolivariano"...
Todavia, pelos seus erros de análise, pela sua cegueira “ideológica”, estes grupos “esquerdistas” que sempre se recusaram a fazer parte do movimento popular tal qual ele existe, falam agora não para as massas “chavistas” – aquelas que têm feito a Revolução – mas para a extrema-direita, para a reação e para a oligarquia com quem estiveram nas desordens provocadas pelos estudantes “meninos de bem”; com quem estiveram no Referendo e seguramente estarão noutras batalhas contra o “perigo chavista” – porque para os sectários, Chavez é o perigo!
Mas deixemos “os mortos enterrar os seus mortos”! Se este referendo teve um mérito foi o de colocar de sobreaviso as massas revolucionárias. Provavelmente, irá radicalizar a base “chavista”: agora os activistas do movimento ganharam plena consciência da necessidade de depurar das suas fileiras os oportunistas e aqueles que fazem “carreira”; agora os activistas do movimento ganharam uma consciência mais aguda da necessidade de construir o seu partido – o PSUV – e de serem eles os condutores do processo nas fábricas, nas escolas, nas empresas, bairros e campos.
Não transformamos a derrota no Referendo numa vitória, mas continuamos confiantes na capacidade do povo venezuelano em aprender esta dura lição e em transformar a sociedade! A revolução continua!
Nenhum compromisso com a Oposição! Nenhum passo atrás!
Afastamento dos oportunistas e carreiristas do movimento bolivariano!
Expropriação da oligarquia!
Avante pelo socialismo!
Assinar:
Postagens (Atom)
